ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2023 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 09h30, para realização da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

FEITOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0800008-55.2021.8.14.0029 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: A. C. P. 
ADVOGADO: HUGO EDNALDO BRITO DOS SANTOS (OAB/PA 28809-A)
ADVOGADA: AMANDA CRISTINA AMORIM DA COSTA (OAB/PA 27489-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

2 - PROCESSO 0001684-94.2020.8.14.0065 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: SILVIO DOS SANTOS PIRES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

3 - PROCESSO 0808360-37.2022.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ADRIANO PABLO FIGUEIREDO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

4 - PROCESSO 0800891-57.2022.8.14.0064 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: TIAGO GOMES DE BRITO
ADVOGADO: LEONARDO DE SOUSA BRITO (OAB/PA 31420-S)
PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

5 - PROCESSO 0800035-78.2023.8.14.0090 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CLOVIS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: JACKSON PIRES CASTRO SOBRINHO (OAB/PA 28943-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

6 - PROCESSO 0002339-31.2011.8.14.0017 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: WISLY ALVES DE CASTRO
ADVOGADO DATIVO: MIGUEL FERREIRA LIMA FILHO (OAB/PA 30064-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

7 - PROCESSO 0803045-12.2023.8.14.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCRIMINAL
EMBARGANTE: V. L. DE O.
ADVOGADO: JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB/PA 11581-A)
ADVOGADA: ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS (OAB/PA 11579-A)
ADVOGADO: PEDRO DE FREITAS FERNANDES (OAB/PA 28541-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

8 - PROCESSO 0273034-58.2019.8.14.0045 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: IVAN JUNIOR VIEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRENTE: ALESSANDRO SILVA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRENTE: RANIEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
RECORRENTE: VINICIUS DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRENTE: MAYKSON LEANDRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS: SUSPEIÇÃO DA DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

9 - PROCESSO 0029422-58.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. L. R. DE O.
ADVOGADO: FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 9658-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA

10 - PROCESSO 0807902-50.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEY NOVAES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA
REVISOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

BELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2023