TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7689/2023 - Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM início às 14h Do dia 03 DE OUTUBRO de 2023 e término às 14h do dia 11 de outubro DE 2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS
ORDEM 001
PROCESSO 0804959-19.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MORAES & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO VALDIR FONTES DE OLIVEIRA - (OAB PA8564-A)
AGRAVANTE GILSON DE CASTRO MARQUES
ADVOGADO VALDIR FONTES DE OLIVEIRA - (OAB PA8564-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JAIME SUSUMO KONO
ADVOGADO ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A)

ORDEM 002
PROCESSO 0806829-02.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ACESSÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO ADRIANO PALERMO COELHO - (OAB PA12077-A)
AGRAVANTE ANTONIO FABIANO DE ABREU COELHO
ADVOGADO ADRIANO PALERMO COELHO - (OAB PA12077-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES
ADVOGADO KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI - (OAB PA168566-A)
ADVOGADO EDISSANDRA PEREIRA ALVES - (OAB PA19264-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0800038-28.2022.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE B. S. O.
ADVOGADO HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI - (OAB PA26593-A)
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

ORDEM 004
PROCESSO 0834110-05.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SUSTAÇÃO DE PROTESTO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MAXCORPORE LTDA - ME
ADVOGADO BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A)
POLO PASSIVO
APELADO TENNIS SPORTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO FABIO IZIQUE CHEBABI - (OAB SP184668-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0001365-40.2012.8.14.0055
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO MILENA PIRAGINE - (OAB PA19386-A)
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
PROCURADORIA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO JUSCELINO CARVALHAES DA CONCEICAO
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO LABORATRIO DE PATOLOGIA CLINICA DR PAULO AVEZDO

ORDEM 006
PROCESSO 0812938-11.2021.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE RICARDO DA CONCEICAO
ADVOGADO MAYCON MIGUEL ALVES - (OAB PA20859-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.