ATA DE SESSÃO

35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do TRIBUNAL PLENO, do ano de 2023, realizada de forma virtual através da ferramenta Plenário Virtual, com os trabalhos iniciados às 14h do dia 13 de setembro de 2023, e término às 14h do dia 20 de setembro de 2023, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Nos termos do artigo 5º da Resolução nº 21/2018, participaram da sessão os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, ALEX PINHEIRO CENTENO e o Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. Desembargadores justificadamente ausentes VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, EVA DO AMARAL COELHO e Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0024701-63.2016.8.14.0401)
Agravante: Charlison Maciel de Sousa (Advs. Yuri de Borgonha Monteiro Raiol - OAB/PA 17402, Débora do Couto Rodrigues - OAB/PA 14662, Marina da Conceição Almeida Santos – OAB/PA 15871)
Agravada: Justiça Pública
Interessado: Raul Dax Santos David (Adv. Maria Amelia Delgado Viana – OAB/PA 5522)
Procuradora de Justiça Criminal: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes 
Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido.

2 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0803230-21.2021.8.14.0000)
Agravante: João Ricardo de Souza Inácio (Adv. Brenda de Castro Sobral – OAB/PA 15361)
Agravado: Estado do Pará
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.

3 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0806971-40.2019.8.14.0000)
Agravante: Neyvaldo Costa da Silva (Advs. Caio Godinho Rebelo Brandao da Costa – OAB/PA 18002, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa – OAB/PA 6795, Savio Barreto Lacerda Lima -OAB/PA 11003)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado José Rubens Barreiros de Leão – OBA/PA 5962)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Decisão: retirado de pauta.

  	E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará