TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7688/2023 - Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO De 2023 ÀS 09:00 HS, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PÚBLICADA NO djE em 05.04.2023, FORAM PAUTADOS PELO EXMO. SR. DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO,  PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSOS PAUTADOS
Ordem: 001
Processo: 0001840-87.2010.8.14.0015
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/REQUERENTE: AGROPECUARIA BEIRA RIO - ORIENTE LTDA
ADVOGADO: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - (OAB PA19905-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/REQUERIDO: EPAMINONDAS MARCELINO COSTA
ADVOGADO: JOMO HABIB SARE - (OAB PA3121-A)
EMBARGADO/REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MINI PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO
ADVOGADO: JOMO HABIB SARE - (OAB PA3121-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
PROCURADORIA: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA-ITERPA
TERCEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PARA
ADVOGADO: SIDNEI RODRIGUES - (OAB PA1795)

Ordem: 002
Processo: 0007612-21.2014.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
POLO ATIVO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0840003-98.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Curso de Formação
Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
POLO ATIVO
APELANTE: JARLAN XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES - (OAB SP411261-A)
ADVOGADO: RENAN PEREIRA FREITAS - (OAB SC54359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA
APELADO: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA