PAUTA DE JULGAMENTO 

Pauta da 14ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público, a ser realizada no dia 26/09/2023, às 11h30, PRESENCIAL, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:

PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA:

Processos Pautados

Ordem : 01 Processo: 0809565-90.2020.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA
POLO ATIVO AUTOR : GLAUCO ROBERTO SOARES FIGUEIRA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : ADILA DA PROVIDENCIA MACIAS SIQUEIRA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : ADILEIA VILAR MARQUES
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : CLAUDIA SILVANA SALDANHA PALHETA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : CLEIDE MOREIRA DA SILVA COSTA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : DORALICE DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : ELIANA DA SILVA LIMA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : GISELLE BEZERRA FELIPE
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : HIDENILSE ROSANA DA COSTA SILVA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR
: IVANA GORETI DA COSTA SILVA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : IZALBA MODESTO LEITE
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : KASSIA CRISTINA DA SILVA RAIOL
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARGARIDA MARIA DA COSTA SOUSA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARIA HELENA CORREIA NOGUEIRA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR
: MARIA VERINHA BAIA PINHEIRO
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARIA DO SOCORRO FREITAS DE ALCANTARA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARIA GONCALVES PINHEIRO
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARIA DO SOCORRO MARQUES COSTA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MAURILO SABINO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MANOEL AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARIA DO CARMO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : MARIA EUNICE SIMOES
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : NAZELY ALMEIDA SOUSA SANTOS
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : ODENILDE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : PAULO SERGIO CORDEIRO PONTES
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : TATIANA DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : REGINA DE FATIMA SILVA DA COSTA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : VANIA LUCIA MAIA VIANA
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR : VILMARINA CARLOS PONTES
ADVOGADO : MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
POLO PASSIVO AUTORIDADE : DESEMBARGADOR ROBERTO GONCALVES DE MOURA
INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Relator(a)  : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO