ATA DE SESSÃO

35ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 13 de setembro de 2023, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, ALEX PINHEIRO CENTENO e o Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. Desembargadores justificadamente ausentes VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, EZILDA PASTANA MUTRAN, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, EVA DO AMARAL COELHO e o Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Lida e aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h38min. 

PALAVRA FACULTADA

A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos declarou aberta a sessão registrando, com muito pesar, o falecimento do Sr. Cezar Bechara Nader Mattar, genitor do Procurador-Geral de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, ocorrido no dia 6/9/2023, propondo envio de ofício de pesar à família enlutada, sendo acompanhada pelos seus pares, de forma unânime. Em seguida, a Presidente procedeu a leitura de um texto em homenagem a brilhante carreira da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, a qual está prestes a se aposentar, recordando suas qualidades profissionais e pessoais, sendo exibido um vídeo na sequência que relembrou a carreira da magistrada no Poder Judiciário do Estado do Pará. O Exmo. Sr. Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes fez uso da palavra para ressaltar o misto de sentimentos que se apresenta no momento com a despedida da Exma. Sra. Desembargadora Nazaré Saavedra, no entanto, na certeza de que a colega sai com o sentimento de dever cumprido, desejando muitas felicidades neste novo ciclo de sua vida. Em seguida, a Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento recordou o longo tempo em que conhece a Exma. Sra. Desembargadora Nazaré Saavedra, ressaltando suas qualidades como ser humano e profissional, afirmando que o TJPA sentirá bastante com a sua ausência diária, desejando um abençoado novo ciclo em sua vida. Na sequência, a Exma. Sra. Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha fez uso da palavra para ressaltar o exemplo de pessoa, de magistrada e de mulher que é a Exma. Sra. Desembargadora Nazaré Saavedra, a qual fará muita falta a este Tribunal de Justiça, desejando-lhe saúde e felicidades na nova trajetória. O Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Ferreira Nunes pediu a palavra para relembrar as homenagens que foram feitas a colega Nazaré Saavedra, por ocasião da última sessão na 2ª Turma de Direito Privado, desejando vida longa e feliz a amiga. O Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares manifestou-se, no sentido de, igualmente, ressaltar as qualidades da colega Nazaré Saavedra, rogando a Deus que abençoe este novo ciclo. A Exma. Sra. Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, da mesma forma, ressaltou as qualidades da colega e amiga Nazaré Saavedra, desejando que seja muito feliz em sua vida. O Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto deixou seu testemunho em relação a colega Nazaré Saavedra, ressaltando sua admiração pela sua conduta profissional, desde os tempos em que era advogado até o momento em que tornou-se desembargador pelo quinto constitucional. Finalizou desejando muitas felicidades em sua vida. A Exma. Sra. Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt registrou sua admiração pela colega Nazaré Saavedra, por todas as qualidades que nutre, tanto na esfera pessoal quanto na profissional, desejando-lhe vida longa e feliz. O Exmo. Sr. Desembargador Mairton Marques Carneiro relembrou que o nome da colega é abençoado, uma vez que homenageia a mãe de Deus, ressaltando ser merecedora por todas as qualidades que possui. O Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior lembrou da convivência de longa data que possui com a colega Nazaré Saavedra, ressaltando a falta que ela fará ao TJPA, no entanto, deseja que seja um novo ciclo abençoado, diante do sentimento de dever cumprido. A Exma. Sra. Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira desejou muitas felicidades à colega Nazaré Saavedra nesta nova fase de sua vida. A Exma. Sra. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, igualmente, saudou a colega Nazaré Saavedra, desejando muitas felicidades na sequência da caminhada. O Exmo. Sr. Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães relembrou da gratidão e respeito que nutre pela colega Nazaré Saavedra, desejando muitas bênçãos em sua trajetória. O Exmo. Sr. Desembargador José Maria Teixeira do Rosário registrou as inúmeras qualidades que a colega possui enquanto pessoa e magistrada, desejando muitas felicidades em sua nova vida que ora se inicia. O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Pinheiro Sotero registrou a marca que a colega deixa no TJPA, desejando-lhe felicidades. O Juiz Convocado José Torquato Araújo de Alencar ressaltou o caráter que a Desa. Nazaré Saavedra possui, desejando muitas felicidades nesta nova missão. A Exma. Sra. Desembargadora Kédima Pacífico Lyra registrou ser um misto de alegria e tristeza, desejando muita luz neste novo ciclo de sua vida. A Exma. Sra. Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices anotou a grande admiração que nutre pela Desa. Nazaré Saavedra, rogando a Deus Pai que a abençoe sempre. O Exmo. Sr. Desembargador Alex Pinheiro Centeno ressaltou o exemplo de pessoa e profissional que é a Desa. Nazaré Saavedra, desejando muitas bênçãos divinas nesta nova fase de sua vida. O Exmo. Sr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça, pediu a palavra para, em nome do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) saudar a Desa. Nazaré Saavedra pela sua brilhante carreira na magistratura paraense, desejando-lhe muitas felicidades e bênçãos divinas neste novo ciclo. Aproveitou, por fim, para felicitar os dois novos desembargadores desta Corte de Justiça, colocando o MPPA à disposição para o que for necessário. Por fim, a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, após receber uma placa da Presidente, em alusão a sua carreira na magistratura paraense, utilizou o púlpito do Plenário para agradecer a todos e todas pelas palavras de carinho. Em seguida, procedeu a leitura de um texto em que rememorou toda a sua trajetória profissional, a qual teve início há mais de 40 (quarenta) anos. Seguiu agradecendo a amizade de todos os seus pares e o empenho e parceria de todos os integrantes de seu gabinete, para os quais terá eterna gratidão, além de toda equipe técnica das comissões pelas quais passou. Finalizou agradecendo, de forma emocionada, a toda sua família pelo carinho e compreensão ao longo de tantos anos, registrando ter sido uma honra participar de toda esta jornada.   

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 0803061-63.2023.8.14.0000)
Requerente: Federação Paraense de Futebol (Advs. Leonardo Augusto Pereira Bailosa - OAB/SP 206203, Manoela Bastos de Almeida e Silva - OAB/SP 178380, Miusha de Lima Gerardo - OAB/SP 439042)
Requerido: Município de Belém (Procurador do Município Gustavo Azevedo Rôla - OAB/PA 11271)
Requerida: Câmara Municipal de Belém (Procuradores do Município Carmen Célia Campelo de Sousa Moreira - OAB/PA 6185, Emanoel O’ De Almeida Filho - OAB/PA 5399, José Geraldo de Jesus Paixão - OAB/PA 2797, Leônidas Gonçalves de Alcântara - OAB/PA 4854, Sebastião Barros do Rego Baptista - OAB/PA 4919)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
- Na 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 6/9/2023, após a Relatora apresentar voto pelo deferimento da medida cautelar, com efeito “ex nunc”, julgamento suspenso em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Ferreira Nunes. 
Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 

2 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 0811020-22.2022.8.14.0000)
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará
Requerido: Município de Novo Progresso
Requerida: Câmara Municipal de Novo Progresso (Adv. Roni Yutaka Yamaguti - OAB/PA 12901)
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 
Decisão: à unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente, com efeito ex tunc, nos termos do voto da Relatora. 

3 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 0805190-80.2019.8.14.0000)
Requerente: Governador do Estado do Pará
Requerido: Presidente da ALEPA (Procurador-Geral da ALEPA João Luís Brasil Batista Rolim de Castro – OAB/PA 14045) 
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador-Geral do Estado Ricardo Nasser Sefer – OAB/PA 14800) 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 
Decisão: à unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente, com efeito ex nunc, nos termos do voto do Relator.  

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 11h15min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará