TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7684/2023 - Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE

ORDEM 001
PROCESSO 0812837-24.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE CARLOS LEITE SILVA
ADVOGADO HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB DF70029)
ADVOGADO LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB AP1341-A)
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARCOS GUILHERME RODRIGUES BORGES
ADVOGADO VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)

ORDEM 002
PROCESSO 0001316-20.2015.8.14.0111
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE DIELE MESQUITA LIMA VERDE
APELANTE JHONES MESQUITA LIMA VERDE
APELANTE ANTONIO ARAUJO ANDRADE
APELANTE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANCA CAMPO DE BOI
ADVOGADO FABRICIO CARDOSO FARIAS - (OAB PA19278-A)
ADVOGADO MIGUEL BIZ - (OAB PA15409-A)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CRISTO PARANHOS - (OAB PA18715-A)
ADVOGADO ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA - (OAB PA21794-A)
ADVOGADO BRUNO MARCELLO FONSECA DE ASSUNCAO - (OAB PA19340-A)
ADVOGADO MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA22550-A)
APELANTE SUELY NASCIMENTO DE SOUSA DA CONCEICAO
APELANTE NAZARENO AIRES DA SILVA
ADVOGADO MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA22550-A)
APELANTE MOISES BRAGA OLIVEIRA
APELANTE LEANDRO SILVA SOUZA
APELANTE ISRAEL DE SOUZA REIS
APELANTE FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
APELANTE EDIVALDO LIMA GUIMARAES
APELANTE IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - (OAB PA20185-A)
APELANTE ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA
APELANTE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARA
ADVOGADO ELVIS RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA012114-A)
ADVOGADO MARGEAN MARVIN SANTANA LIMA - (OAB PA26543-A)
ADVOGADO BEATRIZ SHARON BERNARDO DOS SANTOS - (OAB SP435169-A)
ADVOGADO CLARISSA SANTOS JACOB - (OAB PA30861-A)
ADVOGADO RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI - (OAB PA20328-A)
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
APELANTE FRANCILENE MORAES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO FABRICIO CARDOSO FARIAS - (OAB PA19278-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB PA31457-A)
ADVOGADO JUAN FELIPE BEZERRA LIMA FARIAS - (OAB PA32665-A)
ADVOGADO GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - (OAB PA32793-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO - (OAB PA31280-A)
APELADO MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB PA31457-A)
ADVOGADO JUAN FELIPE BEZERRA LIMA FARIAS - (OAB PA32665-A)
ADVOGADO GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - (OAB PA32793-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO - (OAB PA31280-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO NAZARENO AIRES DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO FRANCILENE MORAES DE SOUZA
TERCEIRO INTERESSADO IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO EDILSON CARVALHO TEIXEIRA
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA