TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7674/2023 - Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM início às 14h Do dia 12 DE SETEMBRO de 2023 e término às 14h do dia 19 de setembro DE 2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0808302-86.2021.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO VINICIUS VIEIRA TRINDADE

ORDEM 002
PROCESSO 0805087-39.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO ARTHUR VICTOR SA LIMA - (OAB PA29572-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO ANIZIO GALLI JUNIOR - (OAB PA13889-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO LIRES DOS SANTOS
ADVOGADO CELIA ELIGIA BRAGA - (OAB PA151186-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0812027-20.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL SUSTAÇÃO DE PROTESTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DELTA PUBLICIDADE S A
PROCURADORIA DELTA PUBLICIDADE S/A
AGRAVADO TELEVISAO LIBERAL LIMITADA
ADVOGADO PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0807895-12.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL NOTA PROMISSÓRIA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROSANGELA NUNES GALVAO
ADVOGADO ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES - (OAB PA31082-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO ANA CELINA FONTELLES ALVES - (OAB PA16037-A)
ADVOGADO MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES - (OAB PA6492-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ENGELOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

ORDEM 005
PROCESSO 0800445-23.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE L. O. B.
ADVOGADO ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO P. C. G. B.
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

ORDEM 006
PROCESSO 0802508-26.2017.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ACESSÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ORLANDO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO MARIA LUIZA BARBOSA - (OAB GO14075-A)
ADVOGADO FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR - (OAB PA24310-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DILSON FAIZ
ADVOGADO RONALDO FERREIRA MARINHO - (OAB PA18225-B)

ORDEM 007
PROCESSO 0801383-52.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANIEL TAPAJOS DE FREITAS
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA - (OAB PA11341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDA

ORDEM 008
PROCESSO 0805473-06.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL EXCLUSÃO DE HERDEIRO OU LEGATÁRIO

RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA SOLANGE MARQUES JUSSARA
ADVOGADO ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)
ADVOGADO DANIEL ASSAYAG - (OAB PA12510-A)
ADVOGADO MARCOS JAYME ASSAYAG - (OAB PA12172-A)
AGRAVANTE JOAO PAULO HOLANDA MARQUES JUSSARA
ADVOGADO ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)
ADVOGADO DANIEL ASSAYAG - (OAB PA12510-A)
ADVOGADO MARCOS JAYME ASSAYAG - (OAB PA12172-A)
AGRAVANTE LUANA CELI MARQUES JUSSARA
ADVOGADO ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)
ADVOGADO DANIEL ASSAYAG - (OAB PA12510-A)
ADVOGADO MARCOS JAYME ASSAYAG - (OAB PA12172-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GABRIEL PINHEIRO JUSSARA
ADVOGADO AMANDA CARNEIRO FONSECA - (OAB PA18224-A)
ADVOGADO ENOY CARNAVAL FONSECA - (OAB PA14680-A)

ORDEM 009
PROCESSO 0810723-78.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEOVA ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
REPRESENTANTE LUIZ ALBERTO ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DELIOMAR RIBEIRO BORGES

ORDEM 010
PROCESSO 0810727-18.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEOVA ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
REPRESENTANTE LUIZ ALBERTO ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MURILO MACIEL LIMA ARAÚJO

ORDEM 011
PROCESSO 0810793-95.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEOVA ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
REPRESENTANTE LUIZ ALBERTO ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLEOMAR JOSÉ DE MELO

ORDEM 012
PROCESSO 0810725-48.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEOVA ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
REPRESENTANTE LUIZ ALBERTO ALVES PEREIRA
ADVOGADO SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SILVESTRE FERREIRA JÚNIOR

ORDEM 013
PROCESSO 0808372-69.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO
RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO MANOEL VITORIO DE JESUS PINHEIRO
ADVOGADO ALBINO DE MELO MACHADO - (OAB PA28004-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES

ORDEM 014
PROCESSO 0819704-33.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CAUSAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA
RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO MANOEL VITORIO DE JESUS PINHEIRO
PROCURADOR ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
PROCURADOR JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA
PROCURADOR ALBINO DE MELO MACHADO

ORDEM 015
PROCESSO 0808963-65.2021.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL DEPOIMENTO
RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE GEVALDO COSTA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - (OAB PA16368-A)
EMBARGANTE/AGRAVANTE MARIA IZETE DE OLIVEIRA BENICIO SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - (OAB PA16368-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO OSCAR HIGINO GOMES
ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)
ADVOGADO JOSE MURILO MAUES CARVALHO FILHO - (OAB PA17101-A)
ADVOGADO ISABELA RIBEIRO CARVALHO - (OAB PA21585-A)
EMBARGADO/AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO - (OAB PA19276-A)
ADVOGADO WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
ADVOGADO STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
ADVOGADO ALEXANDRE SALES SANTOS - (OAB 9752-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ORDEM 016
PROCESSO 0801273-93.2020.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FIRMINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 017
PROCESSO 0822454-80.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARIO SERGIO PINTO TOSTES - (OAB PA3352-A)
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA - (OAB PA8775-A)
EMBARGADO/APELANTE ROMULO MAIORANA JUNIOR
ADVOGADO GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - (OAB PA8592-B)
APELANTE GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANA
APELANTE ROMULO MAIORANA NETTO
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARIO SERGIO PINTO TOSTES - (OAB PA3352-A)
ADVOGADO MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA - (OAB PA8775-A)
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
EMBARGADO/APELADO ROMULO MAIORANA JUNIOR
ADVOGADO GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - (OAB PA8592-B)
EMBARGADO/APELADO RUI DENARDIN
ADVOGADO JOAO PAULO MORESCHI - (OAB MT11686-A)
ADVOGADO RICARDO TURBINO NEVES - (OAB MT12454-A)
EMBARGADO/APELADO GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANA
EMBARGADO/APELADO ROMULO MAIORANA NETTO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ROMULO MAIORANA NETTO
TERCEIRO INTERESSADO GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANA
ADVOGADO GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - (OAB PA8592-B)
ASSISTENTE GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO

ORDEM 018
PROCESSO 0018708-85.2017.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE NACIONAL ARCO-IRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES - (OAB RJ121350-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO CASA FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO FABIO LUIZ AMARAL FARIAS - (OAB PA16713-A)

ORDEM 019
PROCESSO 0001402-20.2009.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE JOSE MARIA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
EMBARGANTE/APELANTE ALDECY C. SILVA & CIA. LTDA.
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO RODRIGO MATOS ARAUJO - (OAB PA16284-A)
EMBARGANTE/APELANTE ALDECY COSTA DA SILVA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA - (OAB PA12232-A)
ADVOGADO ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA - (OAB PA8397-B-A)
ADVOGADO FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
ADVOGADO LARISSA SALAME BENTES - (OAB PA18849-A)

ORDEM 020
PROCESSO 0010886-76.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIANA BARROS DE CASTRO
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
PROCURADORIA BANCO DIBENS S/A

ORDEM 021
PROCESSO 0020225-34.2016.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA MOTA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS - (OAB SP320439-A)

ORDEM 022
PROCESSO 0106176-50.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE MARIA TELMA SANTIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA - (OAB PA16489-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
APELADO MARIA TELMA SANTIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA - (OAB PA16489-A)
APELADO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

ORDEM 023
PROCESSO 0011212-57.2015.8.14.0024
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IVO EDUARDO WELTER
ADVOGADO ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS - (OAB PA20461-S)
APELANTE CARLINDO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO HELIO ANTONIO MACHADO - (OAB PA95-A)
ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA MACHADO - (OAB PA12885-A)
POLO PASSIVO
APELADO WILSON ROGERIO REIS CUNHA
ADVOGADO EVALDO TAVARES DOS SANTOS - (OAB PA12806-A)

ORDEM 024
PROCESSO 0800714-41.2021.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIOCILIA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE BANCO BRADESCO S/A

ORDEM 025
PROCESSO 0016408-84.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DOMINGOS SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - (OAB PA8286-A)
POLO PASSIVO
APELADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
APELADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

ORDEM 026
PROCESSO 0012560-91.2017.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
POLO PASSIVO
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
APELADO VALE S.A.

ORDEM 027
PROCESSO 0000081-48.2016.8.14.0025
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO IVO PEREIRA - (OAB SP143801-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO NARCISO COMIN

ORDEM 028
PROCESSO 0053135-42.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB RJ62192-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO ANDRE LUIZ SILVA DA SILVA
ADVOGADO FRANCINETE SILVA DE SOUZA - (OAB PA17096-A)
ADVOGADO NOEBIA NASCIMENTO SILVA - (OAB PA20590-B)

ORDEM 029
PROCESSO 0009561-66.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LUANA CRISTINA DA SILVA GUTKNECHT - (OAB PA24220-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREY LOPES GOMES - (OAB PA19270-A)

ORDEM 030
PROCESSO 0801710-08.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JAIRO DONIZETHE DOS SANTOS
ADVOGADO ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)
APELANTE COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS, ADMINISTRACAO DE CONTRATOS E CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE CARAJAS/PA - COOPAVEL
ADVOGADO ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)
POLO PASSIVO
APELADO ERINALDO ARAUJO
ADVOGADO FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB PA18274-A)

ORDEM 031
PROCESSO 0008290-17.2017.8.14.0107
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ERIVALDO RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - (OAB MA7535-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALENCAR LUIS FRITZEN
ADVOGADO MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)

ORDEM 032
PROCESSO 0803172-97.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAMAR DE SOUSA CASTELO BRANCO
ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA - (OAB PA11499-A)
POLO PASSIVO
APELADO MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA - (OAB PA13354-A)
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - (OAB PA156347-A)
APELADO ARAUTO MOTOS LTDA
ADVOGADO GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI - (OAB PA25466-A)
ADVOGADO RAFAEL MELO DE SOUSA - (OAB PA22596-A)
APELADO R MOTOS LIMITADA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)

ORDEM 033
PROCESSO 0012367-45.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SUSTAÇÃO DE PROTESTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TURIM VEICULOS LTDA - EPP
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
APELADO LOCALIZA RENT A CAR SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO CAMILA CEOLIN LIMA - (OAB MG152308-A)
PROCURADORIA LOCALIZA RENT A CAR S.A.

ORDEM 034
PROCESSO 0008009-05.2016.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO

RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA - (OAB PA25142-A)
ADVOGADO FABIO LEMOS DA SILVA - (OAB PA13794-A)
ADVOGADO RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA - (OAB PA23122-A)
POLO PASSIVO
APELADO JCR GESTAO DE RESIDUOS E LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO IVANILDO ALVES DOS SANTOS - (OAB PA20371-A)
ADVOGADO RAUL PROTAZIO ROMAO - (OAB PA22145-S)

ORDEM 035
PROCESSO 0011637-37.2014.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - (OAB PA5752-A)
ADVOGADO DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO - (OAB SP268894)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA FRANCISCA SILVA SOUSA ME
ADVOGADO PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO - (OAB PA20524-A)

ORDEM 036
PROCESSO 0009587-02.2016.8.14.0008
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ANGELINA TELEX DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LORENA DAVID FREITAS TAVARES - (OAB PA21437-A)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - (OAB PA4670-A)
ADVOGADO LEONARDO PAULO RASSY SOUZA - (OAB PA23192-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ORDEM 037
PROCESSO 0001438-81.2014.8.14.0074
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO WANDERLAN PIMENTA DOS SANTOS
ADVOGADO NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI - (OAB PA13620-A)

ORDEM 038
PROCESSO 0804060-05.2018.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RETIFICAÇÃO DE NOME
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIX PEREIRA FILHO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA

ORDEM 039
PROCESSO 0801212-72.2019.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIAS FERNANDES SILVA VIANA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB RJ62192-A)
ADVOGADO AMANDA CORREA DE ANDRADE - (OAB RJ157935-A)
ADVOGADO ALANA MENDONCA DO NASCIMENTO - (OAB RJ180325-A)

ORDEM 040
PROCESSO 0002871-16.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE N C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
APELANTE NAIARA VELOSO LARRAT CORREA
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A)
ADVOGADO LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA - (OAB 17295-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 041
PROCESSO 0007018-36.2014.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO BRUNO BRAGA DA SILVA
ADVOGADO KATHERINE BARROS SANTOS - (OAB PA24496-A)

ORDEM 042
PROCESSO 0800175-10.2019.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPROMISSO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ZIOMAR LIMA ALVES
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

ORDEM 043
PROCESSO 0007737-61.2018.8.14.0130
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA SOLIDADE SOUSA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
ADVOGADO GILVAN MELO SOUSA - (OAB CE16383-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

ORDEM 044
PROCESSO 0012566-98.2017.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SONIA RIBEIRO CAMELO SILVA
ADVOGADO BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO - (OAB MG110820-A)
ADVOGADO RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
ADVOGADO CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
ADVOGADO DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALE S.A.
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

ORDEM 045
PROCESSO 0005840-37.2013.8.14.0012
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA - (OAB PA13370-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELADO BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A

ORDEM 046
PROCESSO 0805328-60.2019.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALDECI CIRQUEIRA BARROS
ADVOGADO HUGO LEONARDO FERREIRA LEAL - (OAB MA16608-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

ORDEM 047
PROCESSO 0802097-71.2019.8.14.0045
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SUELI RODRIGUES SILVA
ADVOGADO WDSON OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES - (OAB PA27514-A)
ADVOGADO ILYLLIAN SILVA DA CRUZ - (OAB PA28265-A)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA28648-A)

ORDEM 048
PROCESSO 0003706-43.2013.8.14.0107
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE CARLOS DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO KATIA RIBEIRO ALMEIDA BACELLAR - (OAB PA13448-A)
ADVOGADO ANDREZA REGO BARBOSA RICHART - (OAB PA17409-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

ORDEM 049
PROCESSO 0806276-30.2019.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ALDER CLEI GOES DA SILVA
ADVOGADO MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)

ORDEM 050
PROCESSO 0002266-43.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO

RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO IRENILDE SOARES BARATA - (OAB PA5707)
ADVOGADO CLEILSON MENEZES GUIMARAES - (OAB PA15012-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

ORDEM 051
PROCESSO 0008453-05.2016.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HILDA ANDRADE MACHADO
ADVOGADO HILDA ANDRADE MACHADO - (OAB PA14759-A)
POLO PASSIVO
APELADO REGINA MARIA MANDE
APELADO SANDRA MARIA CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - (OAB PA24514-A)

ORDEM 052
PROCESSO 0008440-24.2016.8.14.0045
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ODAIR MAIA DAS CHAGAS
ADVOGADO JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO - (OAB MG115397-A)
ADVOGADO CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA - (OAB PA78071-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

ORDEM 053
PROCESSO 0014523-15.2013.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO DANILO OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB PA16436-A)

ORDEM 054
PROCESSO 0040372-43.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOELSON BRITO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO JULIA DE OLIVEIRA DA SILVA
APELADO MIRIAM MENDES DE OLIVEIRA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO

ORDEM 055
PROCESSO 0013541-21.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TIM CELULAR SA
ADVOGADO ELAINE CRISTINA CORDIOLI - (OAB SP273428-A)
ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA VINHAS - (OAB PA255427-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRASIL DOIS MIL COMERCIO E SERVICOS LTDA

ORDEM 056
PROCESSO 0005667-62.2013.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DO DPVAT SA
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA - (OAB PA18441-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLEONICE VIANA DE LIMA
ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB PA16436-A)

ORDEM 057
PROCESSO 0005468-96.2016.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA18295-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CLEMILTON DA SILVA PAZ
ADVOGADO IRENILDE SOARES BARATA - (OAB PA5707)
ADVOGADO CLEILSON MENEZES GUIMARAES - (OAB PA15012-A)

ORDEM 058
PROCESSO 0866150-69.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIMENTOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE L. M. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO T. R. DE O. P.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA

ORDEM 059
PROCESSO 0850337-65.2020.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CLEBER LUIZ COSTA
ADVOGADO ROSIENE OZORIO DOS SANTOS - (OAB PA16248-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MARCO ANTONIO LEÃO DAMASCENO

ORDEM 060
PROCESSO 0037766-76.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE T. DE Q. A.
ADVOGADO BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
ADVOGADO LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017)
ADVOGADO RAISSA NATASCHA FERREIRA PINTO - (OAB PA28689-A)
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
POLO PASSIVO
APELADO J. S. N. F.
ADVOGADO JANAINA SOUZA NUNES FERNANDES - (OAB PA30281-A)
ADVOGADO HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR - (OAB PA20208-A)
ADVOGADO BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A)

ORDEM 061
PROCESSO 0810296-56.2020.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA ZIDAN - (OAB PA155563-A)
PROCURADORIA HDI SEGUROS S.A
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO DEISE CARVALHO PANTOJA - (OAB PA27223-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ORDEM 062
PROCESSO 0809992-24.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE LOURDES PAIXAO DA SILVA
ADVOGADO MILENA ANICETO FRANCO - (OAB PA24898-E)
ADVOGADO HELOISA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE - (OAB PA26057-A)
ADVOGADO PAULO DA SILVA - (OAB PA21763-A)
POLO PASSIVO
APELADO SIND DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO MUNICIPAL BAIAO
ADVOGADO MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - (OAB PA18312-A)
APELADO JOAO JOSE GERALDO ADVOCACIA & CONSULTORIA S/S - EPP

ORDEM 063
PROCESSO 0071332-79.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EBSON SIRINEU RUFINO DIAS
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KAREN VINAGRE BELLINI - (OAB PA12493-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO RAFAELA LAUANDE MONTEIRO TEIXEIRA - (OAB PA12243-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

ORDEM 064
PROCESSO 0002863-30.2017.8.14.0013
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JONY RODRICK IGLESIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - (OAB PA6842-A)
POLO PASSIVO
APELADO SILVIA HELENA DE SOUSA MELO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA

ORDEM 065
PROCESSO 0032733-03.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ABONO PECUNIÁRIO (ART. 78 LEI 8.112/1990)
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAQUIM DA COSTA FILHO
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A)

ORDEM 066
PROCESSO 0038369-76.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE AUGUSTO GARCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA - (OAB PA7568-A)
ADVOGADO SAMARA PEREIRA DA SILVA - (OAB PA22604-A)
ADVOGADO ALEX LOBO ALVES
POLO PASSIVO
APELADO DAVID WALACE BARBOSA DE ALMEIDA
APELADO LISSIANY KELLY BARBOSA DE ALMEIDA
APELADO WANY KAROLINE BARBOSA DE ALMEIDA
APELADO LIDIANE KELLY BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO ALEX LOBO ALVES - (OAB PA21129-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

ORDEM 067
PROCESSO 0815578-46.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)
POLO PASSIVO
APELADO MIGUEL CARDOSO DE JESUS

ORDEM 068
PROCESSO 0000445-55.2014.8.14.0133
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIORGEO MENDES
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
POLO PASSIVO
APELADO MOTOLINER AMAZONAS LTDA
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS - (OAB SP211264-A)
ADVOGADO CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA - (OAB CE4203-A)
APELADO N. L. TRANSPORTE LTDA - ME
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
APELADO TEREZINHA BASTOS DA SILVA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELADO ARTHUR BASTOS ALVES
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

ORDEM 069
PROCESSO 0801021-27.2019.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DOUGLAS FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO AUDY NUNES BEZERRA FILHO

ORDEM 070
PROCESSO 0801408-71.2021.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALESSANDRA DA SILVA MOURA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

ORDEM 071
PROCESSO 0060345-81.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO MUTRAN E CIA LTDA - ME
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - (OAB PA20639-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
PROCURADORIA BRADESCO SAÚDE S/A

ORDEM 072
PROCESSO 0003830-60.2018.8.14.0136
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO CLEANNE DE JESUS SOUZA
ADVOGADO RAFAEL SILVA BRAZ - (OAB PA20383-A)
ADVOGADO IDELCI FERREIRA DE LIMA - (OAB GO29147-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO BANCO CETELEM SA

ORDEM 073
PROCESSO 0005356-69.2012.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SOTREQ S/A
ADVOGADO RENATA NONOYAMA NUNES - (OAB PA582-A)
APELANTE BARZED CHEAB DAVID
ADVOGADO ENIANE TALITA GOMES MAGALHAES MOTA - (OAB PA19595)
POLO PASSIVO
APELADO BARZED CHEAB DAVID
ADVOGADO ENIANE TALITA GOMES MAGALHAES MOTA - (OAB PA19595)
APELADO SOTREQ S/A
ADVOGADO RENATA NONOYAMA NUNES - (OAB PA582-A)

ORDEM 074
PROCESSO 0690637-92.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

ORDEM 075
PROCESSO 0032624-91.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS
APELADO ANTONIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO SELMA COSTA BANNA DE OLIVEIRA - (OAB PA14930-A)

ORDEM 076
PROCESSO 0003464-17.2018.8.14.0008
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE - (OAB CE33921-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. AMARAL QUARESMA
ADVOGADO ROGERIO GUIMARAES ALVES - (OAB PA9225-A)

ORDEM 077
PROCESSO 0821276-67.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
APELANTE ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
APELANTE ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
ADVOGADO MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
ADVOGADO BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

ORDEM 078
PROCESSO 0003238-57.2011.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA - (OAB PA5176-A)
ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO VALDEMAR CAMILO DE LIMA

ORDEM 079
PROCESSO 0000591-45.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A)
APELANTE AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
APELANTE CLEIDES ALVES DE LACERDA
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
APELANTE A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
POLO PASSIVO
APELADO AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
APELADO CLEIDES ALVES DE LACERDA
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
APELADO A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)

ORDEM 080
PROCESSO 0000331-80.2009.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FUNDACAO VALE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO - (OAB PA7229-A)
ADVOGADO ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI - (OAB DF19737-A)
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - (OAB DF20220-A)
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA MURTA - (OAB DF19733-A)
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA - (OAB PA8085-A)
ADVOGADO EDUARDO PARREIRA DA SILVA - (OAB RJ110002-A)
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO FRANCISCO DAS NEVES
ADVOGADO RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA12442-A)
ADVOGADO GLEISON JUNIOR VANINI - (OAB PA18617-A)
ADVOGADO RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR - (OAB PA10213-A)
APELADO MARIA HILDA SERRA PEREIRA

ORDEM 081
PROCESSO 0000489-64.2015.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DUPLICATA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE RIBAMAR GOMES DE SOUZA FILHO

ORDEM 082
PROCESSO 0802874-13.2018.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IKETANI E LIBONATI LTDA
ADVOGADO WILSON JOSE DE SOUZA - (OAB PA11238-A)
POLO PASSIVO
APELADO TEDY RONY LUZ DUARTE

ORDEM 083
PROCESSO 0120102-98.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SERVFOTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME
ADVOGADO LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR - (OAB SP271255-A)
POLO PASSIVO
APELADO JASREP REPRESENTACOES LTDA - EPP
ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)

ORDEM 084
PROCESSO 0012029-15.2014.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA - IDESMA
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
POLO PASSIVO
APELADO HALEX ISTAR IND FAR LTDA
ADVOGADO MARIANNE RABELO CARVALHO ROCHA SIQUEIRA - (OAB GO31057-A)

ORDEM 085
PROCESSO 0008521-37.2009.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO ESA - EMPRESA DE SEGURANCA ARMADA LTDA - ME
APELADO DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA

ORDEM 086
PROCESSO 0000059-77.2012.8.14.0009
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO V FERREIRA COM E IND LTDA - ME
APELADO EMANUELE CRISTINA LEITAO DOS SANTOS
APELADO ULISSES VAZ DOMINGOS
APELADO VICENCIA ELZA FERREIRA DA SILVA

ORDEM 087
PROCESSO 0013185-85.1998.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO PAUXIS AGROINDUSTRIAL LTDA
APELADO FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SOUSA
APELADO PAULO HAROLDO BENTES PICANCO

ORDEM 088
PROCESSO 0801616-89.2020.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO MARILIA CARLA RODRIGUES SOUZA - (OAB PA16424-A)
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO ALVES NUNES

ORDEM 089
PROCESSO 0003685-74.2017.8.14.0124
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
REPRESENTANTE BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO DEUSDETE MARTINS MIRANDA
APELADO MARIA GALVAO MIRANDA
ADVOGADO CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - (OAB PA12543-A)

ORDEM 090
PROCESSO 0801674-22.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A)
ADVOGADO LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA20288-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZA MESSEDER ZAHLUTH
ADVOGADO PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - (OAB PA18950-A)

ORDEM 091
PROCESSO 0015619-90.2017.8.14.0039
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DURVAL MONTE SANTO VIEIRA LEAO
ADVOGADO AUMIL TERRA JUNIOR - (OAB AP1825-A)
APELANTE LEAO FLORESTAL EIRELI
ADVOGADO AUMIL TERRA JUNIOR - (OAB AP1825-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 092
PROCESSO 0000202-63.2018.8.14.0136
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE M. R. LOPES & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - (OAB AP137906-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 093
PROCESSO 0007111-34.2006.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FISCALIZAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA SA
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
REPRESENTANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO KENJI MORI
APELADO KIHEI SATO
APELADO HISAO SAITO

ORDEM 094
PROCESSO 0038544-17.2010.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO MYLLENA BORBUREMA DE OLIVEIRA - (OAB PA017640-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO NEEMIAS SERAFIM DE JESUS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 095
PROCESSO 0002921-36.2014.8.14.0046
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DUPLICATA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALEX RICARDO DUARTE
ADVOGADO MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROBERTO GARCIA DA COSTA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO A. R. DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME
ADVOGADO HENRIQUE DA GRACA VIEIRA - (OAB AL8776-A)

ORDEM 096
PROCESSO 0000659-21.2000.8.14.0009
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL BUSCA E APREENSÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA - (OAB PA5176-A)
ADVOGADO JOSE CELIO SANTOS LIMA - (OAB PA6258-A)
ADVOGADO JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM - (OAB GO15245-S)
ADVOGADO ELAINE AYRES BARROS - (OAB TO2402-A)
ADVOGADO KEYLA MARCIA GOMES ROSAL - (OAB TO2412-A)
ADVOGADO LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - (OAB PA12202-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALEXANDRE A.C. DA SILVA
APELADO ALEXANDRE AUGUSTO CONDE DA SILVA

ORDEM 097
PROCESSO 0027637-46.2011.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
ADVOGADO FELIPE JALES RODRIGUES - (OAB PA23230-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA - (OAB RJ147880-A)
ADVOGADO MARIANA KHADER - (OAB RJ110681-A)

ORDEM 098
PROCESSO 0015733-49.1999.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS
APELANTE NORTE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
APELANTE JOSE SEVERINO FILHO
APELANTE RAUL PINTO DE SOUZA PORTO
APELANTE CONSTANCA MARIA FERREIRA PORTO
APELANTE MARIA ANCILA SEVERINO DE FREITAS
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
ADVOGADO CHIARA DE SOUSA COSTA - (OAB PA10535-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

ORDEM 099
PROCESSO 0020352-46.2004.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO EDNEA CAPUCHO COUTEIRO - (OAB PA4185-A)
ADVOGADO DANILO EWERTON COSTA FORTES - (OAB PA14431-A)

ORDEM 100
PROCESSO 0000125-66.2012.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LAENNA GISELLE ALBUQUERQUE LOBO
ADVOGADO MARCELO TAVARES SIDRIM - (OAB PA7502-A)
ADVOGADO JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO - (OAB PA6238-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/S LTDA - FALIDO EM LIQUIDACAO
ADVOGADO LIVIA DA SILVA DAMASCENO - (OAB PA25103-A)

ORDEM 101
PROCESSO 0066650-15.2015.8.14.0074
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO MAURO PAULO GALERA MARI - (OAB MT3056-O)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO DOMINGAS DO SOCORRO QUARESMA PUREZA
APELADO ANTONIO ALVES PEREIRA NETO
APELADO DANIELE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

ORDEM 102
PROCESSO 0019953-31.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDA COSTA DE CASTRO
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO SER EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA - (OAB PA8975-A)
APELADO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
ADVOGADO CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA - (OAB PA8975-A)

ORDEM 103
PROCESSO 0013352-55.2014.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A)
POLO PASSIVO
APELADO GIRLANY BARBOSA TAVARES
ADVOGADO SILVIA CRISTINA BARROS BARBOSA - (OAB PA9945-A)

ORDEM 104
PROCESSO 0095638-44.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA
ADVOGADO PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A)
ADVOGADO VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - (OAB PA10358-A)
APELANTE HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA
ADVOGADO PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A)
ADVOGADO VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - (OAB PA10358-A)
APELANTE SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA
ADVOGADO PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A)
ADVOGADO VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - (OAB PA10358-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - (OAB BA25254-A)

ORDEM 105
PROCESSO 0817761-87.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA21461-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

ORDEM 106
PROCESSO 0013664-65.2013.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
ADVOGADO FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EWERSON BEGOT PINHEIRO
ADVOGADO BRUNA CAROLINA BEGOT DA SILVA - (OAB PA27821-A)
APELADO CHRISTIANE DE LEAO PINHEIRO
ADVOGADO BRUNA CAROLINA BEGOT DA SILVA - (OAB PA27821-A)

ORDEM 107
PROCESSO 0806287-93.2018.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA CLARA CUNHA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO RAIMUNDO DJALMA BOAVENTURA JUNIOR - (OAB PA24401-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR - (OAB PA6861-A)
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - (OAB TO8744-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

ORDEM 108
PROCESSO 0181259-72.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDA DE CASTRO CARNEIRO
ADVOGADO PAULO VITOR NEGRAO REIS - (OAB PA18417-A)
POLO PASSIVO
APELADO SOLAR CONSTRUÇÕES S/S LTDA-ME

ORDEM 109
PROCESSO 0008479-46.2013.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO KAMILA KAUATI MARINHO FERREIRA DE MEDEIROS - (OAB PA19332-A)
POLO PASSIVO
APELADO VANUZA DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO LUCIDIO ELTON VASCONCELOS ARAGAO - (OAB PA017084)

ORDEM 110
PROCESSO 0803707-26.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA

RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO ARIONALDO BRANDAO DA SILVA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

ORDEM 111
PROCESSO 0022176-54.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO PIERRO PINHEIRO MARTORANO
ADVOGADO SERGIO LUIZ DE ANDRADE - (OAB PA14797-A)
ADVOGADO PAULO GALHARDO GOMES - (OAB PA007574-A)
ADVOGADO JOSE MURILO MAUES CARVALHO FILHO - (OAB PA17101-A)
ADVOGADO ISABELA RIBEIRO CARVALHO - (OAB PA21585-A)
ADVOGADO VINICIUS SILVA ARAUJO GOMES - (OAB PA29202-A)

ORDEM 112
PROCESSO 0232294-71.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MARIA SACRAMENTO PURESA
ADVOGADO FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA - (OAB PA9065-A)
POLO PASSIVO
APELADO MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
ADVOGADO FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)

ORDEM 113
PROCESSO 0066879-07.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR
ADVOGADO NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR - (OAB PA014314)
APELANTE EDILBERTO ASSUNCAO LOPES
ADVOGADO NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR - (OAB PA014314)
APELANTE THAIS AMANDA MONTEIRO NOBRE
ADVOGADO NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR - (OAB PA014314)
APELANTE MARIA CREUSA MONTEIRO
ADVOGADO NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR - (OAB PA014314)
APELANTE JOSE ALBERTO CARVALHO MURICY
ADVOGADO NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR - (OAB PA014314)
POLO PASSIVO
APELADO CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JERONIMO
ADVOGADO GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A)
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
APELADO KADJA VILHENA MEDEIROS BARBOSA
ADVOGADO GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A)
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)

ORDEM 114
PROCESSO 0010925-52.2011.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DUPLICATA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NEOPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO SANDRA M. S. DE AGUIAR
ADVOGADO DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA12656-A)

ORDEM 115
PROCESSO 0021153-49.2010.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
ADVOGADO GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB PA8008-A)
ADVOGADO VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO - (OAB PA13300-A)
ADVOGADO HANNAH LUIZA DUTRA DIAS - (OAB PA24722-A)
POLO PASSIVO
APELADO INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
ADVOGADO GABRIEL PAULO DE SOUSA MIRANDA - (OAB PA22789-A)

ORDEM 116
PROCESSO 0007586-60.2010.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALEXSANDRA MARIA BATISTA LANDIM
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
ADVOGADO MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - (OAB PA4198-A)
PROCURADORIA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

ORDEM 117
PROCESSO 0060054-20.2015.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALE S.A.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA6324-A)
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
PROCURADORIA VALE S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS SANTOS SOUSA

ORDEM 118
PROCESSO 0514682-47.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CHAPA Nº20 AVANÇAR
ADVOGADO ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO CARNEIRO - (OAB PA17742-A)
APELANTE EDSON VAND FROTA PANTOJA
ADVOGADO ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO CARNEIRO - (OAB PA17742-A)
ADVOGADO LUCIANA FLEXA DA SILVA - (OAB PA23662-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO HUMBERTO SENA DE OLIVEIRA
APELADO COM ELEITORAL DA ASS DE PERITOS OF DO ESTADO DO PARAASPOP
ADVOGADO NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS - (OAB PA13315-A)
APELADO ROSYWALDO NAZARENO CANTUARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS - (OAB PA13315-A)
APELADO ERICA EMMANUELLE LIMA SANTOS
ADVOGADO NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS - (OAB PA13315-A)

ORDEM 119
PROCESSO 0000236-55.2002.8.14.0053
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRISÃO CIVIL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GERSON ELISIO CRISTO
ADVOGADO ERNANI LUCAS LELIS – (OAB PA 8961-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO ELISSANDRA DA COSTA AMORIM – (OAB PA 8379)

ORDEM 120
PROCESSO 0017119-29.2015.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DEZINCOURT
ADVOGADO JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB PA8186-A)
APELANTE EYRE CLEA MELO DEZINCOURT
ADVOGADO JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB PA8186-A)
POLO PASSIVO
APELADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)

ORDEM 121
PROCESSO 0801681-22.2018.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CECIL + MED PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME
ADVOGADO JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB PA8186-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUMIRADX HEALTHCARE LTDA
ADVOGADO SILMARA MARY VIOTTO HALLA - (OAB SP221484-A)
ADVOGADO JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - (OAB SP17935-A)

ORDEM 122
PROCESSO 0000048-96.2000.8.14.0032
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL NOTA DE CRÉDITO RURAL

RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO ALVES DE SOUZA
APELADO JOSE DOS REIS COSTA SALES
ADVOGADO ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS - (OAB PA7401-A)

ORDEM 123
PROCESSO 0048168-22.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CRISTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA8349-A)
POLO PASSIVO
APELADO POSTO PARAENSE LTDA
ADVOGADO KAUE OSORIO AROUCK - (OAB PA12766-A)

ORDEM 124
PROCESSO 0097060-20.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE CARLOS BREGA JUNIOR
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
ADVOGADO PAMELA FALCAO CONCEICAO - (OAB PA20237-A)
APELANTE OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA
ADVOGADO CORALDINO SANCHES FILHO - (OAB MS11549-A)
POLO PASSIVO
APELADO OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA
ADVOGADO CORALDINO SANCHES FILHO - (OAB MS11549-A)
APELADO JOSE CARLOS BREGA JUNIOR
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
ADVOGADO PAMELA FALCAO CONCEICAO - (OAB PA20237-A)

ORDEM 125
PROCESSO 0005284-82.2015.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - (OAB PA15136-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 126
PROCESSO 0834752-07.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA - (OAB PA27152-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU SEGUROS SA
ADVOGADO JOAO ALVES BARBOSA FILHO - (OAB PE4246-A)
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ORDEM 127
PROCESSO 0835920-44.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EXONERAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE J. M. DE B. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO B. W. J. F.
APELADO B. W. J. F.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

ORDEM 128
PROCESSO 0866234-70.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO MARCELI DE SA BARATA
ADVOGADO AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR - (OAB PA9382-A)

ORDEM 129
PROCESSO 0000829-77.2016.8.14.0123
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SERVIDÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEBASTIAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO FERNANDO SILVA PACHECO - (OAB PA19408-A)
ADVOGADO SAMUEL AVELINO ALVARENGA - (OAB MG115755-A)
APELANTE ANA CRUVINEL DA SILVA
ADVOGADO FERNANDO SILVA PACHECO - (OAB PA19408-A)
ADVOGADO SAMUEL AVELINO ALVARENGA - (OAB MG115755-A)
POLO PASSIVO
APELADO ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA - (OAB SP234190-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA

ORDEM 130
PROCESSO 0801559-89.2019.8.14.0013
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA PAZ SOUSA
ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ORDEM 131
PROCESSO 0006790-40.2008.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
ADVOGADO ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES - (OAB SP282472)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES - (OAB SP57203-A)
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES - (OAB SP303263)
APELANTE ASO METAL S A
ADVOGADO PAULO ANDRE RIBEIRO NOGUEIRA - (OAB PA8551-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO DANUBIO LOURENCO DA SILVA
APELADO SAO PAULO FERRAGENS E ELETRICA LTDA
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
ADVOGADO MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
APELADO ASO METAL S A
ADVOGADO PAULO ANDRE RIBEIRO NOGUEIRA - (OAB PA8551-A)
APELADO AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES - (OAB SP57203-A)

ORDEM 132
PROCESSO 0800922-45.2022.8.14.0107
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE LOURISVALDO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO CAMILLA DO VALE JIMENE - (OAB SP222815-A)

ORDEM 133
PROCESSO 0801065-34.2022.8.14.0107
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOSEFA LIMA GOMES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

ORDEM 134
PROCESSO 0800478-40.2022.8.14.0130
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

ORDEM 135
PROCESSO 0800241-42.2020.8.14.0076
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
APELANTE BRADESCARD S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCARD S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
APELADO RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)

ORDEM 136
PROCESSO 0009298-05.2018.8.14.0039
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA VALDECI COSTA DE SOUZA
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
ADVOGADO RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)
APELADO ANTÔNIO NAZARENO DE SOUZA
ADVOGADO RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)

ORDEM 137
PROCESSO 0015328-46.2018.8.14.0107
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE LUZIA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

ORDEM 138
PROCESSO 0011048-08.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA

RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE RODRIGO FREITAS DE CASTRO LEAO
ADVOGADO MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
EMBARGADO/APELANTE ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO LEAO
ADVOGADO MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
EMBARGANTE/APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO RAISSA VIEIRA LIZE - (OAB PA24335-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
EMBARGANTE/APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO RAISSA VIEIRA LIZE - (OAB PA24335-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
EMBARGANTE/APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
EMBARGADO/APELADO RODRIGO FREITAS DE CASTRO LEAO
ADVOGADO MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
EMBARGADO/APELADO ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO LEAO
ADVOGADO MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)

ORDEM 139
PROCESSO 0056542-56.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - (OAB PA8390-A)
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO DOMINGOS GONCALVES RIBEIRO
ADVOGADO MARIA SELMA RAMOS DA COSTA - (OAB PA5622-A)
ADVOGADO PATRICIA CAVALLERO MONTEIRO - (OAB PA8559-A)
APELADO NAIR DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO PATRICIA CAVALLERO MONTEIRO - (OAB PA8559-A)
ADVOGADO MARIA SELMA RAMOS DA COSTA - (OAB PA5622-A)

ORDEM 140
PROCESSO 0060086-03.2015.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ CARLOS DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO EVALDO PINTO DOS SANTOS - (OAB PA180395-E)
ADVOGADO EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ALICE DA SILVA REIS
ADVOGADO SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS - (OAB PA12764-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA

ORDEM 141
PROCESSO 0830909-34.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPROMISSO
RELATOR(A) JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
APELANTE MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
POLO PASSIVO
APELADO RICARDO JACCOUD BITAR
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA009117)
ADVOGADO THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)