ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2023: Faço público a quem interessar possa que, para a 35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 13 de setembro de 2023, e término às 14h do dia 20 de setembro de 2023, foram pautados, pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 34ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2023.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0024701-63.2016.8.14.0401)
Agravante: Charlison Maciel de Sousa (Advs. Yuri de Borgonha Monteiro Raiol - OAB/PA 17402, Débora do Couto Rodrigues - OAB/PA 14662, Marina da Conceição Almeida Santos – OAB/PA 15871)
Agravada: Justiça Pública
Interessado: Raul Dax Santos David (Adv. Maria Amelia Delgado Viana – OAB/PA 5522)
Procuradora de Justiça Criminal: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0803230-21.2021.8.14.0000)
Agravante: João Ricardo de Souza Inácio (Adv. Brenda de Castro Sobral – OAB/PA 15361)
Agravado: Estado do Pará
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

3 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0806971-40.2019.8.14.0000)
Agravante: Neyvaldo Costa da Silva (Advs. Caio Godinho Rebelo Brandao da Costa – OAB/PA 18002, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa – OAB/PA 6795, Savio Barreto Lacerda Lima -OAB/PA 11003)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado José Rubens Barreiros de Leão – OBA/PA 5962)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO