TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7657/2023 - Quarta-feira, 9 de Agosto de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 21 de agosto de 2023 e término às 14h do dia 28 dE AGOSTO de 2023, FOI PAUTADO, PELa EXMa. SRa. DESa. margui gaspar bittencourt, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS ELETRÔNICOS
ORDEM 001
PROCESSO 0810656-21.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TATIANE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA - (OAB PA12394-A)

ORDEM 002
PROCESSO 0802384-38.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS - (OAB PA14965-A)
ADVOGADO ANA LAURA BARBOSA NUNES - (OAB PA29613-A)
ADVOGADO ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
AGRAVANTE PATRICK IANINO ROCHA
ADVOGADO JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS - (OAB PA14965-A)
ADVOGADO ANA LAURA BARBOSA NUNES - (OAB PA29613-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

ORDEM 003
PROCESSO 0806077-30.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MAURICIO JORGE TAVARES PINHEIRO
ADVOGADO MAURICIO JORGE TAVARES PINHEIRO - (OAB PA23905)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - (OAB SP181301-A)
ADVOGADO CLEYTON BELMIRO ATAIDE - (OAB PA24238-A)
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-S)
ADVOGADO LUANA NELY PINHEIRO E SILVA - (OAB PA18448-A)
ADVOGADO MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - (OAB RJ84367-A)
ADVOGADO TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - (OAB MA10042-A)
PROCURADORIA GOL LINHAS AÉREAS S.A

ORDEM 004
PROCESSO 0800261-67.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
REPRESENTANTE JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M. BEZERRA JUNIOR
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - (OAB SP118685-A)
ADVOGADO RENNAN FARIA KRUGER THAMAY - (OAB SP349564-A)
ADVOGADO JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - (OAB PA26258-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AUTORIDADE CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
AGRAVADO PLAZA SPPD EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - (OAB SP118685-A)
ADVOGADO RENNAN FARIA KRUGER THAMAY - (OAB SP349564-A)
ADVOGADO JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - (OAB PA26258-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO PLAZA SPPD EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0801162-35.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE QUANTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)
ADVOGADO CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA - (OAB PA23949-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO STHEFFANE MAYARA MENDES COSTA
ADVOGADO ISABELA LIRA DE MEDEIROS - (OAB PA23877-A)

ORDEM 006
PROCESSO 0802300-32.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE R. A. Q.
ADVOGADO MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO S. B. B.
ADVOGADO MAURICIO DINIZ MACHADO - (OAB PA13506-A)
ADVOGADO ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES - (OAB PA7630-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 007
PROCESSO 0808705-60.2018.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL FISCALIZAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - (OAB PA13997-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB SP224044-A)
ADVOGADO MARCELO REBOUCAS DE OLIVEIRA - (OAB CE11666)

ORDEM 008
PROCESSO 0807680-36.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE MARIA LAUDISSE DE MOURA SILVA
ADVOGADO EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

ORDEM 009
PROCESSO 0804324-67.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INERNO EM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
ASSUNTO PRINCIPAL IMISSÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVADO/REQUERENTE DINEUMA MATA DE SOUSA
ADVOGADO YANA FIGUEIREDO RIBEIRO - (OAB PA19327-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/REQUERIDO IRANEIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL - (OAB PA13199-A)

ORDEM 010
PROCESSO 0800341-02.2018.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE VIALE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
ADVOGADO BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO CLEVERSON ROSSONI
ADVOGADO VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
ADVOGADO PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES - (OAB PA13284-A)
ADVOGADO FLUVIA MORAES PACHECO - (OAB PA21887-A)

ORDEM 011
PROCESSO 0807809-17.2018.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL INGRESSO E EXCLUSÃO DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEANPIERRE ALHADEF DE AGUIAR
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL - (OAB PA7009-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EDSON JUN WATANABE
AGRAVADO ALEXANDRE YU WATANABE
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
AGRAVADO LORENA BITAR SEIFFERT WATANABE
AGRAVADO EDSON JUN WATANABE

ORDEM 012
PROCESSO 0809992-87.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
AGRAVANTE ILMA ASSUNCAO SOUSA
ADVOGADO ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
AGRAVANTE ANDRE DOURADO DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
ADVOGADO ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
AGRAVANTE HUGO SERGIO MENASSEH NAHON
ADVOGADO ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
AGRAVANTE LORENA CORAL DOS SANTOS
ADVOGADO ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE - (OAB PA11918-A)
ADVOGADO VALMIR MARTINS NETO - (OAB PE25948)
ADVOGADO JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR - (OAB PA7936-A)

ORDEM 013
PROCESSO 0812366-08.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLEITON DA COSTA TAVARES
ADVOGADO JULIANA LOUREIRO DOS SANTOS - (OAB PA31467-A)

ORDEM 014
PROCESSO 0801227-25.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EDILSON OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO JOSE ISAAC PACHECO FIMA - (OAB PA4319-A)

ORDEM 015
PROCESSO 0805611-70.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOVERLAND OTAVIO DA COSTA LOBATO
ADVOGADO FELIPE DE LIMA RODRIGUES GOMES - (OAB PA21472-A)
ADVOGADO IZABELLE FERNANDES DA COSTA MACIEL - (OAB PA21124-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOAO CARDOSO LOBATO JUNIOR
ADVOGADO JOSE LOBATO MAIA - (OAB PA2965-A)
ADVOGADO JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO - (OAB AM4315)

ORDEM 016
PROCESSO 0807158-09.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO WALMIR CARLOS PENA DA SILVA

ORDEM 017
PROCESSO 0803308-44.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EVA DE CASSIA DO CARMO GOMES
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
AGRAVADO EVA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)

ORDEM 018
PROCESSO 0807475-07.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO NATANAEL GUERREIRO DE LIMA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)

ORDEM 019
PROCESSO 0809838-64.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO J. M. F. M.
REPRESENTANTE M. A. L. M. 
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 020
PROCESSO 0805923-07.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ACESSÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS - (OAB AP2097)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO SEBASTIAO ALVES DAS NEVES
ADVOGADO NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR - (OAB PA16534-A)
ADVOGADO WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI - (OAB PA30625-A)

ORDEM 021
PROCESSO 0802761-04.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL RESPONSABILIDADE CIVIL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE M.C.M CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DILERMANDO MACHADO DE QUEIROZ
ADVOGADO BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL - (OAB PA15860-A)

ORDEM 022
PROCESSO 0012781-34.2016.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
PROCURADORIA VALE S/A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

ORDEM 023
PROCESSO 0805786-25.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ITALO DANIEL DE SOUZA DANTAS
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241)
AGRAVADO ELIANE THAIS DE SOUZA DANTAS
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241)

ORDEM 024
PROCESSO 0031333-85.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GILBERTO NUNES ERICHSEN
ADVOGADO EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)

ORDEM 025
PROCESSO 0866733-54.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE CARLOS ALBERTO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO IAN DE ANDRADE PICANCO - (OAB PA31407-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA8429-A)
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE ELEN LUCY CARVALHO GONCALVES
ADVOGADO IAN DE ANDRADE PICANCO - (OAB PA31407-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA8429-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELADO VENEZA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELADO C L M EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)

ORDEM 026
PROCESSO 0010214-39.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE ANDREA BARBOSA FERREIRA COSTA
ADVOGADO JOAO PERES DE ANDRADE FILHO - (OAB PA232-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - (OAB CE19663-A)

ORDEM 027
PROCESSO 0833548-25.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL LOCAÇÃO DE MÓVEL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO
ADVOGADO FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
AGRAVANTE/APELANTE FERDINAND SILVA
ADVOGADO FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE
ADVOGADO DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE - (OAB CE33921-A)

ORDEM 028
PROCESSO 0010334-74.2016.8.14.0032
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
APELANTE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
POLO PASSIVO
APELADO MIRIAN CAMPELO AGRA
ADVOGADO CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB PA13789-A)

ORDEM 029
PROCESSO 0038547-06.2009.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ERRO MÉDICO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE JOSE AUGUSTO MOURAO LUZ
ADVOGADO KATIA GADELHA ARAUJO - (OAB PA21094-A)
ADVOGADO DAVID CRUZ ARAUJO - (OAB PA5505-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO FRANCISCO TADEU GEMAQUE DE LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO CLINICA E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO - (OAB PA24569-A)

ORDEM 030
PROCESSO 0006983-07.2014.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
APELANTE CLAUDIO ARAUJO FURTADO
ADVOGADO FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS - (OAB PA14747-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - (OAB PA8049-A)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

ORDEM 031
PROCESSO 0802633-70.2017.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FISCALIZAÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
APELANTE MARINA CUNHA MIGUEL PINHO
ADVOGADO MATEUS GABRIEL DE LIMA FERNANDES - (OAB PA24999-A)
ADVOGADO FERNANDO LEAO ROUMIE - (OAB PA24383-A)
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
ADVOGADO JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO YURI ASSIS GONCALVES - (OAB PA1904000A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
APELADO MARINA CUNHA MIGUEL PINHO
ADVOGADO MATEUS GABRIEL DE LIMA FERNANDES - (OAB PA24999-A)
ADVOGADO FERNANDO LEAO ROUMIE - (OAB PA24383-A)
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
ADVOGADO JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)

ORDEM 032
PROCESSO 0008308-43.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA LIA RODRIGUES BATISTA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ORDEM 033
PROCESSO 0000081-47.1999.8.14.0024
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE ANTONIO BAITE DA SILVA
ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ - (OAB GO59209-A)
ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - (OAB GO7181-A)
ADVOGADO JOSE ANTUNES - (OAB PA5288-S)
APELANTE OTAVIA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ - (OAB GO59209-A)
ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - (OAB GO7181-A)
ADVOGADO JOSE ANTUNES - (OAB PA5288-S)
APELANTE PIAUI CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ - (OAB GO59209-A)
ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - (OAB GO7181-A)
ADVOGADO JOSE ANTUNES - (OAB PA5288-S)
POLO PASSIVO
APELADO OTAVIA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ - (OAB GO59209-A)
ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - (OAB GO7181-A)
ADVOGADO JOSE ANTUNES - (OAB PA5288-S)
APELADO ANTONIO BAITE DA SILVA
ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ - (OAB GO59209-A)
ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - (OAB GO7181-A)
ADVOGADO JOSE ANTUNES - (OAB PA5288-S)
APELADO PIAUI CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ - (OAB GO59209-A)
ADVOGADO JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - (OAB GO7181-A)
ADVOGADO JOSE ANTUNES - (OAB PA5288-S)
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 034
PROCESSO 0838606-43.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA
ADVOGADO BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
AGRAVANTE/APELANTE JERRY WILSON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA
ADVOGADO IGOR FONSECA DE MORAES - (OAB PA26113-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

ORDEM 035
PROCESSO 0118092-03.2015.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE CASFRISA FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CASTANHAL LTDA
ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA31408-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA8429-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A - CELPA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

ORDEM 036
PROCESSO 0816809-45.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE MARCELA ADRIANA SILVA LIMA
ADVOGADO DANILO COSTA MOREIRA - (OAB PA19-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

ORDEM 037
PROCESSO 0007508-56.2016.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE ANELISE MAGEDANZ PREUSS
ADVOGADO DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS - (OAB PA28445)
ADVOGADO IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA - (OAB PA17615-A)
ADVOGADO FAYLLA MAIALLE EVANGELISTA GUIMARAES - (OAB PA17798-A)
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA - (OAB PA8097-A)
AGRAVANTE/APELANTE JADIR SIDNEI PREUSS
ADVOGADO DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS - (OAB PA28445)
ADVOGADO IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA - (OAB PA17615-A)
ADVOGADO FAYLLA MAIALLE EVANGELISTA GUIMARAES - (OAB PA17798-A)
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA - (OAB PA8097-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB AM9169-A)
AGRAVADO/APELADO ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB AM9169-A)
ADVOGADO JONATAS AUGUSTO PEREIRA KURIBAYASHI - (OAB PA29241-E)
AGRAVADO/APELADO BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB AM9169-A)
ADVOGADO JONATAS AUGUSTO PEREIRA KURIBAYASHI - (OAB PA29241-E)

ORDEM 038
PROCESSO 0801528-29.2020.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO IARA FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE - (OAB PA11918-A)

ORDEM 039
PROCESSO 0030810-20.2007.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVDO/APELANTE JORGE MARIA PORTUGAL DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - (OAB PA4905-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
ADVOGADO FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - (OAB PA6255-A)

ORDEM 040
PROCESSO 0821723-55.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE BRAULIO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
ADVOGADO GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO - (OAB PA14943-A)
APELANTE LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO IGOR XAVIER DO NASCIMENTO - (OAB PA15947-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO GRAZIELA MACIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES - (OAB PA19713-A)
ADVOGADO JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A)
AGRAVADO/APELADO PAULO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES - (OAB PA19713-A)
ADVOGADO JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO TELMA CRISTINA BANDEIRA MONTEIRO

ORDEM 041
PROCESSO 0840107-95.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE ANTONIO CLAUDIO COELHO DA CRUZ
ADVOGADO KELEN SOUZA XAVIER VON LOHRMANN CRUZ - (OAB PA9968-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 042
PROCESSO 0026573-98.2011.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA - (OAB PA17262-A)
ADVOGADO ELIELSON MACIEL SILVA - (OAB PA939-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO ATLAS VEICULOS LTDA
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ORDEM 043
PROCESSO 0800372-24.2020.8.14.0009
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE NAZARE COSTA DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

ORDEM 044
PROCESSO 0816362-23.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE VIZINHANÇA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE IRANDI MARIA RAMOS BONFIM
ADVOGADO YASMIN DE SOUZA ALVES - (OAB PA26249-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO DIVEL VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - (OAB PA17067-A)
ADVOGADO BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA - (OAB PA27463-A)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)

ORDEM 045
PROCESSO 0800076-56.2022.8.14.0130
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE DAVINA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
AGRAVDO/APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

ORDEM 046
PROCESSO 0003943-28.2014.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO ACIDENTES DO TRABALHO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE CAIXA SEGUROS S.A
ADVOGADO ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA - (OAB PA23507-A)
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO WANDERSON MATEUS RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - (OAB PR44305-A)
ADVOGADO RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B)
APELADO EDILEUSA RODRIGUES SOARES
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - (OAB PR44305-A)
ADVOGADO RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B)

ORDEM 047
PROCESSO 0001701-16.2007.8.14.0024
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE DAMIAO PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO HELIO ANTONIO MACHADO - (OAB PA95-A)
ADVOGADO SEMIR FELIX ALBERTONI - (OAB PA4227-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO ISMERINA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - (OAB PA8809-A)
AGRAVADO/APELADO FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVES
ADVOGADO MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - (OAB PA8809-A)

ORDEM 048
PROCESSO 0037880-10.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE HOSPITAL VIDA MAMARAY LTDA
ADVOGADO REYNALDO JORGE CALICE AUAD - (OAB PA12591-A)
EMBARGANTE/APELANTE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
ADVOGADO ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE - (OAB MT7413-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
ADVOGADO ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE - (OAB MT7413-A)
EMBARGADO/APELADO HOSPITAL VIDA MAMARAY LTDA
ADVOGADO REYNALDO JORGE CALICE AUAD - (OAB PA12591-A)

ORDEM 049
PROCESSO 0800567-90.2022.8.14.0024
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
ADVOGADO JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO R. S. C.

ORDEM 050
PROCESSO 0096669-02.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE LTDA
ADVOGADO KENIA CALDEIRA COSTA - (OAB MG102490-A)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO MARCO ANDRE DO PRADO LEAO
ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)

ORDEM 051
PROCESSO 0054408-27.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DESPEJO PARA USO PRÓPRIO

RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE KATIA CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA - (OAB PA12422-A)
ADVOGADO CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB PA8910-A)
EMBARGANTE/APELANTE MARIA JOANA SILVA CORREA
ADVOGADO CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB PA8910-A)
EMBARGANTE/APELANTE J K PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA - (OAB PA12422-A)
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
ADVOGADO CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB PA8910-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO SUPERMERCADO AMAZONIA LTDA
ADVOGADO THADEU DE JESUS E SILVA - (OAB PA1410-A)
ADVOGADO ARTHUR HENRIQUE NORAT COELHO - (OAB PA15399-A)
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)

ORDEM 052
PROCESSO 0825527-89.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE JOSIANE PEREIRA DAMASCENO
ADVOGADO RAFAEL FERREIRA GOMES - (OAB SP349825-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

ORDEM 053
PROCESSO 0000194-62.2007.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE ATLAS VEICULOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO LEONARDO ABDELNOR XERFAN - (OAB PA32129-A)
AGRAVANTE/APELANTE BANCO FINASA - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - (OAB MA19411-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO FINASA - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - (OAB MA19411-A)
APELADO ATLAS VEICULOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO LEONARDO ABDELNOR XERFAN - (OAB PA32129-A)