ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2023 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 08 DE AGOSTO DE 2023, às 09h30, para realização da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

FEITOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0802666-83.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONILSON ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADOS: JAILSON DA SILVA SOUSA (OAB/PA 26605) E LARISSA MONTORIL SARDO LEÃO (OAB/PA 33940)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
SEM REVISÃO

2 - PROCESSO 0000399-87.2010.8.14.0042 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: L. B. S.
ADVOGADAS: STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES (OAB PA27102) E
ANANDA CARLA DOS SANTOS COSTA (OAB PA32199)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA

3 - PROCESSO 0800254-56.2022.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADA: ANNE VELOSO MONTEIRO (OAB PA22996)
APELANTE: EDUARDO MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADA: DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA (OAB PA20219) E CAROLINA EVANGELISTA DA ROCHA E LIMA (OAB PA21020)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA

4 - PROCESSO 0007213-84.2015.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JBS SA CORTUME
ADVOGADO: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PA 3259)
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB/PA 12719)
ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7478)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO
OBS.:  APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADV OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR E O VOTO PROFERIDO PELA RELATORA NA 6ª SESSÃO PRESENCIAL, REALIZADA EM 25/04/2023, HOUVE PEDIDO DE VISTAS DA DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA, QUE EM SEGUIDA, ARGUIU SUSPEIÇÃO

5 - PROCESSO 0028335-96.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: KILDARE ROSIVAN DA COSTA AMARAL
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ EIRÓ DO NASCIMENTO (OAB PA8429)
APELADA: DANIELA KARITA DE AGUIAR CAVALCANTI DOBEL
ADVOGADO: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB/CE 6416)
PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

6 - PROCESSO 0801710-51.2021.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO FILINTO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

BELÉM (PA), 02 DE AGOSTO DE 2023.