TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7649/2023 - Segunda-feira, 31 de Julho de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, com início às 14h Do dia 08 de AGOSTO de 2023 e término às 14h do dia 15 dE agosto DE 2023, FOI PAUTADO, PELA EXMA. SRA. DES. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, PRESIDENTE DA TURMA, EM EXERCÍCIO, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE

Ordem: 001
Processo: 0819120-63.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRYAN HENRIQUE MORAES LOURENÇO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0808136-20.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOLAR CONSTRUÇÕES S/S LTDA-ME
ADVOGADO: ELIETE DE SOUZA COLARES - (OAB PA3847-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
PROCURADORIA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Ordem: 003
Processo: 0804577-55.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SONIA MARIA RAMOS MALHEIROS
ADVOGADO: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - (OAB PA22548-A)

Ordem: 004
Processo: 0818731-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IDEVAL DE CASTRO PIRES JUNIOR
ADVOGADO: EDSON DE CARVALHO SADALA - (OAB PA12807-A)
ADVOGADO: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO - (OAB PA26925-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLELIO ROBERTO SOUZA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA - (OAB PA29661-A)
AGRAVADO: ELCICLEI DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA - (OAB PA29661-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 005
Processo: 0803089-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIA RAFAELA DA SILVA SOBRINHO
AGRAVADO: IDALVA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 006
Processo: 0809600-45.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Divisão e Demarcação
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA30076-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SHIGEHARU SHIMIZU
AGRAVADO: MASAKAZU SHIMIZU
AGRAVADO: SATOMI LIA MOKONUMA
AGRAVADO: SIMONE LIE NAKAO
ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
ADVOGADO: ANDRE PENNA SOUZA - (OAB PA21092-A)
ADVOGADO: ANA BEATRIZ QUINTAS SANTIAGO DE ALCANTARA - (OAB PA24918-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 007
Processo: 0806898-63.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RAFAEL MOUSINHO RENDEIRO
AGRAVANTE: ERIC MOUSINHO RENDEIRO
AGRAVANTE: CRISTIANNE MARIA BOTELHO RENDEIRO
AGRAVANTE: JACQUELINE BOTELHO RENDEIRO
ADVOGADO: THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS - (OAB PA16680-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARMEN MACIEL FERNANDES RENDEIRO
ADVOGADO: LIA DANIELA LAURIA - (OAB PA10719-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0800458-17.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOPHYA BRIGLIA CARDOSO
AGRAVANTE: FRANCISCA STELITA OLIVEIRA DE AGUIAR CARNEIRO
AGRAVANTE: MARIA JOSE PIMENTEL ALMEIDA
AGRAVANTE: SELMA SILVA DE MATOS
AGRAVANTE: RAIMUNDO ALDEMAR CUNHA DE SOUZA
AGRAVANTE: JORGE DE JESUS FERRAZ DE LIMA
AGRAVANTE: MANOEL DA SILVA ATAIDE
AGRAVANTE: EMANUEL CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - (OAB PA5108-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA - (OAB PA17196-B)
AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: CLOVIS BORBOREMA DE LAMARTINE NOGUEIRA
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem: 009
Processo: 0818958-68.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - (OAB SP138723-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA CORREA DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE JULIAO DA SILVA - (OAB PA21683-A)
ADVOGADO: FRANKLIN MARTINS MAGALHAES - (OAB PA22338-A)

Ordem: 010
Processo: 0810570-79.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AGATA ALVES ALVES
ADVOGADO: DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA - (OAB PA21052-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0800893-88.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SANDRA HELENA DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO: ALBERTO LOPES MAIA FILHO - (OAB PA7238)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 012
Processo: 0801125-03.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDVALDO ANTUNES RAMOS
ADVOGADO: QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS - (OAB MA18442)

Ordem: 013
Processo: 0800248-63.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VITOR HELIO DE SOUZA

Ordem: 014
Processo: 0003398-32.2016.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: ESPOLIO DE FRANCISCO BRASIL MONTEIRO
ADVOGADO: MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA - (OAB PA6788-A)
REPRESENTANTE: CARMEN JANETE DOS SANTOS PANTOJA
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0803895-08.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SEVERINO PIRES DOS SANTOS SILVA
REPRESENTANTE: SEVERINO SILVA SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 016
Processo: 0810018-51.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: REGINA LUCIA SANTOS DE MENEZES
ADVOGADO: PATRICIA DE NAZARE PEREIRA DA COSTA LEAO - (OAB PA21299-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLARK GUTTEMBERG DE LOCIO

Ordem: 017
Processo: 0800957-98.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS MARARU LTDA
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
ADVOGADO: IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ - (OAB PA31796)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 018
Processo: 0807300-13.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. D. O. C.
ADVOGADO: ARTUR ARI GURJAO DE VILHENA - (OAB PA25126-A)
ADVOGADO: FREDERICO INACIO GURJAO DE VILHENA - (OAB PA18745-A)
ADVOGADO: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO - (OAB PA15974-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. C. D. S. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: S. D. S. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: J. S. D. S. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE: L. N. D. S.
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 019
Processo: 0809256-06.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acessão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE NONATO COELHO
ADVOGADO: SOFIA COSTA ALMEIDA - (OAB PA29050-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA LUCIA NONATO COELHO
ADVOGADO: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE - (OAB PA18898-A)

Ordem: 020
Processo: 0802911-82.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AUTOPOSTO SÃO FRANCISCO - EIRELI
AGRAVADO: LEILIANE FERNANDES CORREA

Ordem: 021
Processo: 0811258-12.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE: KUNIO KOBAYASHI
AGRAVANTE: KEIKO FUJIYOSHI KOBAYASHI
ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIO RICHART
AGRAVADO: ALDA RICHART
ADVOGADO: ANDREZA REGO BARBOSA RICHART - (OAB PA17409-A)
ADVOGADO: MOISES NORBERTO CORACINI - (OAB PA11528-A)

Ordem: 022
Processo: 0800911-85.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liquidação
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MILTON EMILIO TORRES MARQUES
ADVOGADO: JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA - (OAB PA10662-A)

Ordem: 023
Processo: 0806030-22.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE: E. S. V.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: Á. A. S.
ADVOGADO: DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO - (OAB PA24391-A)

Ordem: 024
Processo: 0807112-88.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
AGRAVANTE: SILVIA HELENA DE FREITAS CAVALCANTE
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RENATA LUZIA SANDESKI CARVALHO
ADVOGADO: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - (OAB PA16283-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 025
Processo: 0807297-29.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. M. D. S.
ADVOGADO: MARCELA DA SILVA GEMAQUE - (OAB PA25964-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: W. X. D. S.
ADVOGADO: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR - (OAB PA6469-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0000496-41.2011.8.14.0046
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liquidação
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA - (OAB PA13405-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: MARLEIDE CORREIA ALEANDRE PESSOA
APELADO: LAUDEMIRO CORREIA ALEXANDRE
AGRAVADO/ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 027
Processo: 0846788-47.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: M T S DAHAS - ME
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: PARA 2000
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0041714-60.2011.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)

Ordem: 029
Processo: 0012802-09.2018.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: EMIDIO BORBA BRIGIDO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 030
Processo: 0001273-21.2019.8.14.0054
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: DALVA RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)

Ordem: 031
Processo: 0800485-16.2019.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: CELIO PEREIRA DA CONCEICAO
EMBARGADO/APELADO: DALILA FERNANDES DE JESUS FREITAS PEREIRA
ADVOGADO: RAFAEL DIAS ABDALLA - (OAB RO11167-A)

Ordem: 032
Processo: 0800140-12.2020.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: RAIMUNDA DE NAZARE DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
EMBARGANTE/APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
EMBARGADO/APELADO: RAIMUNDA DE NAZARE DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem: 033
Processo: 0800064-06.2020.8.14.0100
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: TECMAC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO - (OAB PA19680-A)
ADVOGADO: GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO - (OAB PA24944-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - (OAB SP309115-A)
PROCURADORIA: TOKIO MARINE SEGURADORA

Ordem: 034
Processo: 0008535-91.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JANUARIA MARIA DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: JANUARIA MARIA DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 035
Processo: 0802339-86.2020.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Evicção ou Vicio Redibitório
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: GLEBIA CILANE DA SILVA HOSSODA
ADVOGADO: BRANDON SOUZA DA PIEDADE - (OAB PA19845-A)
APELANTE: TEREZA ARAUJO NOGUEIRA
ADVOGADO: FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO - (OAB PA32924-E)
ADVOGADO: EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TEREZA ARAUJO NOGUEIRA
ADVOGADO: EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
ADVOGADO: FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO - (OAB PA32924-E)
APELADO: GLEBIA CILANE DA SILVA HOSSODA
ADVOGADO: BRANDON SOUZA DA PIEDADE - (OAB PA19845-A)

Ordem: 036
Processo: 0807819-35.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 037
Processo: 0021869-13.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: HAROLDO MARTINS SILVA
ADVOGADO: IVONE SILVA DA COSTA LEITAO - (OAB PA6769-A)
APELANTE: POLICLINICA DR LAURO MAGALHAES
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE LOURDES CARVALHO PANTOJA
ADVOGADO: RITA NHANDHARA QUARESMA DE OLIVEIRA - (OAB PA33979)
ADVOGADO: ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA - (OAB PA29972-A)
ADVOGADO: RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA - (OAB PA25751-A)
APELADO: DAYWILSON DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: RITA NHANDHARA QUARESMA DE OLIVEIRA - (OAB PA33979)
ADVOGADO: ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA - (OAB PA29972-A)
ADVOGADO: RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA - (OAB PA25751-A)

Ordem: 038
Processo: 0802583-79.2019.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: IVANI PORTUGAL DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: LEILIANE BARBOSA DE SOUZA - (OAB PA22351-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: NAYARA CRISTINA DA COSTA

Ordem: 039
Processo: 0800415-41.2021.8.14.0068
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DULCIRENE SILVA REIS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 040
Processo: 0000021-83.2016.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRAULIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 041
Processo: 0000841-55.2017.8.14.0059
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Divisão e Demarcação
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HELENA SARMENTO DA SILVA
APELADO: COSME DAMIAO SARMENTO SILVA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0142550-62.2015.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE TRINDADE BRAGA DINIZ
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0000022-68.2016.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MERCES DO SOCORRO OLIVEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 044
Processo: 0001444-49.2019.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: WILSON OYAMA KATAOKA
ADVOGADO: RODRIGO DIOGO SILVA - (OAB TO3184-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ERIKA MILENE RODRIGUES LEAL
ADVOGADO: WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA - (OAB PA23481-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0003095-39.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ROQUE COSTA
ADVOGADO: BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS - (OAB PA19774-A)
ADVOGADO: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA - (OAB PA24554-A)
ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO - (OAB PA24379-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELINA MARCIA AVIZ DOS REIS
APELADO: REGINA CELIA ARAUJO RODRIGUES
APELADO: ANA LUCIA DOS SANTOS MACHADO
APELADO: FERNANDO SILVA DO CARMO
APELADO: DEIVERSON DE SOUZA DIAS
APELADO: ANA MARIA MACHADO
APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA
APELADO: VALERIA CRISTINA DA SILVA LISBOA
APELADO: DEYVID LIMA DE ARAUJO
APELADO: MARIA DORALICE PINTO DE SOUSA
APELADO: ANA BATISTA SEGUNDO
APELADO: HENRIQUE LAZARO RIBEIRO DA SILVA
APELADO: CLAUDIO MARCIO ARAUJO RODRIGUES
APELADO: MAURO MIRANDA DE SOUZA RABELO
APELADO: IZIS NASCIMENTO DA SILVA SILVA
ADVOGADO: SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA - (OAB PA19178-A)
APELADO: VANIA DOS SANTOS DELGADO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: IRANILSON SOUZA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0014790-43.2017.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DORIEDISON DA CRUZ FURTADO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM ADM DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)

Ordem: 047
Processo: 0089897-62.2003.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EMPRESA TRANSNORTE LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - (OAB PA13997-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADRIANA PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO - (OAB PA29697-A)
APELADO: ROBERTO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO - (OAB PA29697-A)

Ordem: 048
Processo: 0814122-95.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JACKSON JONES VULCAO DAS MERCES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 049
Processo: 0849620-24.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: OSSIAN FONSECA TORRES JUNIOR
ADVOGADO: HELBERT DE PAULA RODRIGUES - (OAB MG124343-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB MS6171-A)
ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 050
Processo: 0867060-28.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)

Ordem: 051
Processo: 0000458-47.2007.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO: KEYLA MARCIA GOMES ROSAL - (OAB TO2412-A)
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - (OAB GO21012-A)
ADVOGADO: JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM - (OAB GO15245-S)
ADVOGADO: ELAINE AYRES BARROS - (OAB TO2402-A)
ADVOGADO: DIEGO LIMA PAULI - (OAB RR858-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CD MOURA - ME
ADVOGADO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB SP227924-S)

Ordem: 052
Processo: 0010524-23.2013.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: REGINALDO ARAUJO DA GRACA
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FINASA BMC SA
ADVOGADO: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES - (OAB CE10952-A)
ADVOGADO: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - (OAB PA17191-A)
ADVOGADO: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - (OAB MA7248-A)

Ordem: 053
Processo: 0804407-36.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Aquisição
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: TELEVISAO LIBERAL LIMITADA
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROMULO MAIORANA JUNIOR
ADVOGADO: MARIO SERGIO PINTO TOSTES - (OAB PA3352-A)
ADVOGADO: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - (OAB PA8592-B)

Ordem: 054
Processo: 0018442-47.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: KARYNA LAYANE DA CRUZ LOPES
ADVOGADO: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA26955-A)
ADVOGADO: MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA26443-A)
ADVOGADO: WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)
ADVOGADO: LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA - (OAB PA17907-A)
ADVOGADO: LUNA LIMA ELMESCANY - (OAB PA27728-A)
ADVOGADO: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIVA DE SOUSA GONCALVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0866183-88.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOELMA MARTINS DE ARAUJO
APELADO: JULIA MARTINS GOMES
ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DE MIRANDA - (OAB SP19054-A)
ADVOGADO: BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 056
Processo: 0843255-17.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
APELADO: ROBSON DA SILVA CORREA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 057
Processo: 0832872-09.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCAS GABRIEL RESQUE NUNES
APELADO: ALEXANDRE DANIEL GONCALVES NUNES
ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB PA21084-A)
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA - (OAB PA20892-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 058
Processo: 0825717-91.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDDA MACHADO CAMPOS
ADVOGADO: YANNA OLIVEIRA DE PONTES - (OAB PA29698-A)

Ordem: 059
Processo: 0839231-09.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: IZABELLE RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 060
Processo: 0077997-43.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral: Não
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ FERNANDO ROMAO DE FREITAS
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 061
Processo: 0800381-83.2020.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: JOSE RIBAMAR TAVARES DE AVIZ
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)

Ordem: 062
Processo: 0800253-50.2018.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: CLICIA BARROSO LOPES
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
EMBARGANTE/APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
EMBARGANTE/APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
EMBARGANTE/APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 063
Processo: 0028261-66.2009.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: FERNANDO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS - (OAB PA5132-A)
APELADO: JOSE ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS - (OAB PA5132-A)
APELADO: JANICE FERREIRA
ADVOGADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS - (OAB PA5132-A)
APELADO: VIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS - (OAB PA5132-A)

Ordem: 064
Processo: 0801193-95.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: GENI ALVES COELHO
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 065
Processo: 0800949-71.2021.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSANGELA FIRMINO DE ARAUJO AGUIAR
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 066
Processo: 0801051-59.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: IZANILDE DA SILVA MONTE
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 067
Processo: 0000246-50.2005.8.14.0003
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO LOPES BRITO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO BRITO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE RAFAEL VALENTE NETO - (OAB PA4180-A)
ADVOGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS - (OAB PA20463-A)
APELADO: MARIELZA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE RAFAEL VALENTE NETO - (OAB PA4180-A)
ADVOGADO: MILSON ABRONHERO DE BARROS - (OAB PA20463-A)

Ordem: 068
Processo: 0024524-21.2010.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO CORREA RODRIGUES
APELANTE: LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
ADVOGADO: LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO - (OAB PA35812)
ADVOGADO: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - (OAB PA14035-A)
ADVOGADO: FABRIZIO SANTOS BORDALLO - (OAB PA8697-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 069
Processo: 0800156-38.2022.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-S)

Ordem: 070
Processo: 0800287-73.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA FIRMINO DE ARAUJO
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 071
Processo: 0800731-09.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JORGE RIBEIRO LIMA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem: 072
Processo: 0801015-51.2021.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: SOCORRO DE MARIA LIMA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 073
Processo: 0800840-23.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS GUEDES
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 074
Processo: 0801260-62.2021.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITA GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 075
Processo: 0801247-63.2021.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO PAULO BEZERRA
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 076
Processo: 0800752-82.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: LEONILIA ALVES
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 077
Processo: 0800344-19.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FIRMINO DA ASSUNCAO CARNEIRO
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 078
Processo: 0800348-56.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FIRMINO DA ASSUNCAO CARNEIRO
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 079
Processo: 0800253-26.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DILMA CORREA CAMPOS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 080
Processo: 0800249-86.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DILMA CORREA CAMPOS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 081
Processo: 0800301-44.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE SILVA VINAGRE
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem: 082
Processo: 0800637-61.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA SOUSA SILVA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)

Ordem: 083
Processo: 0016238-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
ADVOGADO: AMANDA DE CASTRO GOMES HENRIQUES - (OAB PA25885-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADEMIR GALVAO ANDRADE
ADVOGADO: CHIDY HENRY SANCHES OTOBO - (OAB PA22599-A)
ADVOGADO: PAULO HUGO HOLANDA DA SILVA - (OAB PA14064-A)
APELADO: SANDRA MARIA COELHO ANDRADE
ADVOGADO: CAMILA RIBEIRO PEIXOTO - (OAB PA17347-A)

Ordem: 084
Processo: 0800144-60.2017.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: A. C. LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - (OAB PA14051-A)
ADVOGADO: JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA12838-A)
APELADO: ALAN GONCALVES LIMA
ADVOGADO: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - (OAB PA14051-A)
ADVOGADO: JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA12838-A)
APELADO: BRUNO GONCALVES LIMA
ADVOGADO: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - (OAB PA14051-A)
ADVOGADO: JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA12838-A)

Ordem: 085
Processo: 0002890-70.2016.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M R DE A FARIAS
APELADO: MANOEL ROSINALDO DE ABREU FARIAS

Ordem: 086
Processo: 0000041-31.1999.8.14.0003
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: JORGE BILIAR DE OLIVEIRA

Ordem: 087
Processo: 0800090-51.2020.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: LEZINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 088
Processo: 0800038-23.2020.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA BIBIANA SOARES
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)

Ordem: 089
Processo: 0080881-16.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BARBARA SILVA MUNIZ
ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS - (OAB PA16147-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GOLDEN PLAN REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA - (OAB PE32494-A)
APELADO: VELUSA REPRESENTACOES, ASSISTENCIA, ASSESSORIA E INTERMEDIACOES DE CONVENIOS LTDA - ME
ADVOGADO: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA - (OAB PE32494-A)

Ordem: 090
Processo: 0800478-12.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: GENTIL PEREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 091
Processo: 0800210-55.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO TOTI SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 092
Processo: 0800233-98.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 093
Processo: 0818682-50.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: J. G. D. S. S.

Ordem: 094
Processo: 0001816-74.2008.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
POLO PASSIVO
APELADO: A SPIRANDELLI JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEL
APELADO: ADAMASTOR SPIRANDELLI JUNIOR

Ordem: 095
Processo: 0003523-89.2018.8.14.0077
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ZULEIDE DOS PASSOS GUIMARAES
ADVOGADO: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS - (OAB PA24659-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 096
Processo: 0800929-80.2021.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DOMINGOS CARNAUBA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO AGIBANK S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 097
Processo: 0801764-25.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 098
Processo: 0812711-15.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA CAROLINA SOUSA DA CUNHA
ADVOGADO: SIMONE DOS SANTOS ANJOS - (OAB AM14816-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: ANA CAROLINA SOUSA DA CUNHA
ADVOGADO: SIMONE DOS SANTOS ANJOS - (OAB AM14816-A)

Ordem: 099
Processo: 0801009-10.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: OTACIO ALVES POMPEU
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SABEMI SEGURADORA SA

Ordem: 100
Processo: 0800453-92.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: OSMARINA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 101
Processo: 0800458-17.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIDEIA DA CONCEICAO LIMA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 102
Processo: 0008992-80.2014.8.14.0005
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: A. R. D. S.
ADVOGADO: SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS - (OAB GO64045)
ADVOGADO: PAULINO BARROS DO NASCIMENTO - (OAB PA8014-A)
ADVOGADO: LEONARDO PAULO RASSY SOUZA - (OAB PA23192-A)
APELANTE: R. A. D. S.
ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - (OAB PA7039-A)
ADVOGADO: GERSON ANTONIO FERNANDES - (OAB PA4824-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: R. A. D. S.
ADVOGADO: GERSON ANTONIO FERNANDES - (OAB PA4824-B)
ADVOGADO: NAYARA SOUSA DE CASTRO - (OAB PA30461-A)
ADVOGADO: ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO - (OAB PA25726-A)
ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - (OAB PA7039-A)
ADVOGADO: HERCULES DA ROCHA PAIXAO - (OAB PA7862-A)
APELADO: A. R. D. S.
ADVOGADO: PAULINO BARROS DO NASCIMENTO - (OAB PA8014-A)
ADVOGADO: LEONARDO PAULO RASSY SOUZA - (OAB PA23192-A)

Ordem: 103
Processo: 0065130-23.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: JANARY DO CARMO VALENTE - (OAB PA20291-A)
ADVOGADO: LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: EMERSON NUNES DORNELAS
ADVOGADO: JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB PA14373-A)
ADVOGADO: DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)
APELADO: E S S D
ADVOGADO: JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB PA14373-A)
ADVOGADO: DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 104
Processo: 0036981-22.2009.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: TEMISTOCLES PAULO DA SILVA
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: GLEYDSON ANTONIO DA COSTA MELENDEZ ALVES - (OAB PA22285-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OSEL-OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS DE LUZ
ADVOGADO: DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)
APELADO: UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO
EMBARGANTE/APELADO: ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL DA AMAZONIA S/S LTDA
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192)
ADVOGADO: LEONARDO MARTINS MAIA - (OAB PA16818-A)

Ordem: 105
Processo: 0800642-48.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITA LISBOA DA CUNHA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 106
Processo: 0004711-61.2018.8.14.0128
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO SA
ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO BARATA - (OAB PA14377-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA HELENA DA SILVA SIQUEIRA
ADVOGADO: JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE - (OAB PA22876-A)

Ordem: 107
Processo: 0800418-13.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 108
Processo: 0800422-50.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 109
Processo: 0800421-65.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 110
Processo: 0800428-57.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem: 111
Processo: 0000907-12.2013.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SONIA MARIA LAGONCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 112
Processo: 0026859-13.2010.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: ARISA FONSECA GALVAO PEREIRA - (OAB PA25236-A)
ADVOGADO: LORENA DAVID FREITAS TAVARES - (OAB PA21437-A)
ADVOGADO: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - (OAB PA4670-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ANA MARIA PINHEIRO MACEDO
ADVOGADO: MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB PA13660-A)

Ordem: 113
Processo: 0000422-85.2019.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ELLEM SANTANA DA SILVA - (OAB PA24244-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 114
Processo: 0800205-07.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO ROSARIO REIS
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)

Ordem: 115
Processo: 0854827-33.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO: MARPIA CALLEGARI - (OAB PA9824-A)
ADVOGADO: KARYME FREITAS CARNEIRO COSTA - (OAB PA20403-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 116
Processo: 0001323-38.2015.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO FERREIRA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 117
Processo: 0833379-04.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BENEDITA SOLANGE MATOS DA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 118
Processo: 0004428-95.2016.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: DANIEL CRUZ NOVAES - (OAB PA22329-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JAIR LOBATO
ADVOGADO: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA - (OAB PA17456-A)

Ordem: 119
Processo: 0010579-73.2011.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA - (OAB 17295-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ODILAR ALVES GOMES
ADVOGADO: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - (OAB PA16283-A)
ADVOGADO: WILSON LAMEIRA SOARES NETO - (OAB PA27200-A)
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA - (OAB PA29767-A)
ADVOGADO: FABIO ROBERTO PONTES DE LMA - (OAB PA31135-E)

Ordem: 120
Processo: 0867437-33.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reivindicação
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIDALVA COSTA DE OLIVEIRA AMADOR
ADVOGADO: MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO - (OAB PA20085-A)
ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO - (OAB PA33904-A)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: LAIS CAMILA SANTOS SOUZA
ADVOGADO: DALVA FERREIRA BRANDAO - (OAB PA25517-A)
ADVOGADO: NILSON MESQUITA DIAS - (OAB PA23423-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 121
Processo: 0867047-34.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Vizinhança
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ CARLOS
ADVOGADO: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA CRISTINA PICANCO
ADVOGADO: JOLBE ANDRES PIRES MENDES - (OAB PA23207-A)

Ordem: 122
Processo: 0018968-53.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: SIMAO ISAAC BENZECRY
ADVOGADO: LEDICIA FONSECA BENZECRY - (OAB PA014478-A)
ADVOGADO: MARIA ELI FONSECA BENZECRY - (OAB PA15114-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OSCAR MAIA PARAENSE
APELADO: NOEMI DE JESUS DA SILVA NAVEGANTES
APELADO: CANDIDO ABEL DA SILVA CUNHA
APELADO: RONALDO SERGIO MORAES GAMELAS
APELADO: DIRCE DA SILVA PAES
ADVOGADO: CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA - (OAB PA7-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO BRAGA - (OAB PA1131-A)
APELADO: ODIVALDO SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO BRAGA - (OAB PA1131-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 123
Processo: 0046921-08.2015.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO FERREIRA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 124
Processo: 0002582-57.2017.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS BENICIO SANCHES
ADVOGADO: SERGIO RONALDO SANT ANNA - (OAB PA7392-A)
APELANTE: OLGARINA CARNEIRO SANTOS
ADVOGADO: SERGIO RONALDO SANT ANNA - (OAB PA7392-A)
APELANTE: DINAIR LIMA TAPAJOS
ADVOGADO: SERGIO RONALDO SANT ANNA - (OAB PA7392-A)
APELANTE: LUCENA MARIA DA SILVA CORREA
ADVOGADO: SERGIO RONALDO SANT ANNA - (OAB PA7392-A)
APELANTE: SANDRA ELI RODRIGUES MARINHO
ADVOGADO: SERGIO RONALDO SANT ANNA - (OAB PA7392-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ALINE SILVA DE ALMEIDA GALUCIO - (OAB PA27529-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 125
Processo: 0861326-04.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Assistência à Saúde
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO GILSON ALVES
ADVOGADO: EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA - (OAB PA17262-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SAÚDE S/A

Ordem: 126
Processo: 0149487-59.2015.8.14.0032
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO: OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A)

Ordem: 127
Processo: 0801863-78.2021.8.14.0123
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: GERIVALDO CARLOS SILVA
ADVOGADO: LENO NERES DE SOUSA - (OAB TO7261-A)
APELANTE: JOSÉ MIRANDA CRUZ
ADVOGADO: ISMAR DA SILVA SANTOS - (OAB PA30053-B)
ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA DA COSTA - (OAB PA31515-A)
ADVOGADO: SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSÉ MIRANDA CRUZ
ADVOGADO: ISMAR DA SILVA SANTOS - (OAB PA30053-B)
ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA DA COSTA - (OAB PA31515-A)
ADVOGADO: SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985-A)
APELADO: GERIVALDO CARLOS SILVA
ADVOGADO: LENO NERES DE SOUSA - (OAB TO7261-A)

Ordem: 128
Processo: 0878960-42.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: TOMIKO NAKAMURA TANIYAMA
ADVOGADO: JORGE BATISTA JUNIOR - (OAB PA10685-A)
ADVOGADO: LUCAS CONTREIRAS SILVA - (OAB PA25710-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDERCILIA MARIA MAIA MAGNO E SILVA
ADVOGADO: JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO - (OAB PA18232-A)
APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS SANTA HELENA MAGNO E SILVA

Ordem: 129
Processo: 0860142-13.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: ANTHONIO JORGE PANTOJA DE FREITAS
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 130
Processo: 0140068-52.2015.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: OSVALDO CERQUEIRA DA LUZ
ADVOGADO: SANDRA MARIA NEVES MENDONCA - (OAB PA013761-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0800192-61.2019.8.14.0035
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - (OAB PA18296-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)

Ordem: 132
Processo: 0001684-30.2018.8.14.0109
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: FRANCISCO CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)

Ordem: 133
Processo: 0000106-27.2014.8.14.0059
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA FEIO
APELANTE: ESPOLIO DE DORACY CARNEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: IVANEIDE CARDOSO DOS SANTOS

Ordem: 134
Processo: 0000013-21.2001.8.14.0059
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Quitação
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO AMAZONIA S A BASA
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES - (OAB DF17380-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO DO COUTO ROCHA

Ordem: 135
Processo: 0005202-78.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE SA
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HUMBERTO FARIAS UCHOA
ADVOGADO: FREDERICO SANTOS FERREIRA - (OAB PA16030-A)
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES DA SILVA - (OAB PA9172-A)

Ordem: 136
Processo: 0052087-85.2015.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO LOURINHO DA SILVA - ME
ADVOGADO: JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A)
APELANTE: ANTONIO LOURINHO DA SILVA
ADVOGADO: JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PREVENT - SERVICOS MEDICOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP
ADVOGADO: DILERMANO DE SOUZA BENTES - (OAB PA16396-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 137
Processo: 0815331-43.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: DURVALINA SOARES AZEVEDO
ADVOGADO: SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO - (OAB PA19209-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIEGO RAFAEL MORAES MILHOMEM
ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - (OAB PI2523-A)

Ordem: 138
Processo: 0004411-77.2016.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - (OAB PA24308-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARGARETH DE SOUZA ZAMPIERI
ADVOGADO: HELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE - (OAB PA22158-A)

Ordem: 139
Processo: 0000748-52.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JHONNATAN CRUZ ROSA
ADVOGADO: IRENILDE SOARES BARATA - (OAB PA5707)
ADVOGADO: CLEILSON MENEZES GUIMARAES - (OAB PA15012-A)

Ordem: 140
Processo: 0004522-03.2011.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE FATIMA BARROS PRADO
ADVOGADO: VITORIA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA12084-A)
ADVOGADO: ELIENE HELENA DE MORAIS - (OAB PA15198-A)

Ordem: 141
Processo: 0114073-32.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI - (OAB MG172331-A)
ADVOGADO: ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO - (OAB PA645-A)
ADVOGADO: ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WENDEL GUTEMBERGUE SANTOS DE FRANCA
ADVOGADO: PAULO OLIVEIRA - (OAB PA5382-A)
APELADO: FABIOLA COELY OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: PAULO OLIVEIRA - (OAB PA5382-A)

Ordem: 142
Processo: 0800420-80.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 143
Processo: 0006033-13.2019.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem: 144
Processo: 0012483-88.2013.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MELANIA LEAO DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0872530-45.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: VALDEA DE NAZARE CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: RENATA SOUSA STEIN - (OAB PA7371-A)
ADVOGADO: TASSIA DE FATIMA DO REGO PEREIRA - (OAB PA15976-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A
ADVOGADO: DARCIO JOSE DA MOTA - (OAB SP67669-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 146
Processo: 0867237-60.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BENEDITA SOLANGE MATOS DA COSTA