TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7644/2023 - Segunda-feira, 24 de Julho de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA EM
PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 01 de AGOSTO de 2023 e término às 14h do dia 08 dE agosto DE 2023, FOI PAUTADO, PELA EXMA. SRA. DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA, PRESIDENTE DA TURMA, EM EXERCÍCIO.

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE

Ordem: 001
Processo: 0803453-03.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: ADRIANO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 002
Processo: 0804940-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. E. D. S. P. D. A.
ADVOGADO: RAILSON DOS SANTOS CAMPOS - (OAB PA29066-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: Y. D. A. C.
ADVOGADO: JOSE RODRIGUES PRIETO - (OAB PA189-A)
ADVOGADO: TELMA THAIS PESSOA GALVAO RATTES - (OAB PA25752-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0804379-18.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARLA DOMICIANO DE SOUZA
ADVOGADO: CARLA DOMICIANO DE SOUZA - (OAB PA14535-A)

Ordem: 004
Processo: 0811891-86.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ALBERICO SOUZA MACIEL
PROCURADOR: NATACHA MONTEIRO DA MOTA

Ordem: 005
Processo: 0805266-65.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. S. M. D. S. T.
ADVOGADO: FLAVIA OLIVEIRA NASCIMENTO - (OAB PA28228-A)
ADVOGADO: JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM - (OAB PA19518-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. T.
ADVOGADO: PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO - (OAB PR99181-A)
ADVOGADO: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA - (OAB PA10752-A)

Ordem: 006
Processo: 0812838-09.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - (OAB SP361873)

Ordem: 007
Processo: 0802079-49.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA ELISE FARIAS BEGOT DE ALMEIDA
ADVOGADO: SIMONE CABRAL DA SILVA - (OAB PA31040-A)
AGRAVADO: JOSIANA DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: SIMONE CABRAL DA SILVA - (OAB PA31040-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0802488-25.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANALU DE BARROS LOBO
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241)
AGRAVADO: CARLOS RAFAEL LOBO DA SILVA
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0803736-26.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VALTER FREITAS RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA SANTOS - (OAB SP370790)
AGRAVADO: SUYHANE RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA SANTOS - (OAB SP370790)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 010
Processo: 0800578-60.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSENILDE SILVA BRITO
ADVOGADO: IDALENE MARIA BARROSO BARBOSA - (OAB PA9701)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0803075-47.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NAYLA SOFIA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
AGRAVADO: ALEXANDRE CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 012
Processo: 0813988-25.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB PA247319-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA8059-A)

Ordem: 013
Processo: 0838963-57.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - (OAB SP181164-A)
ADVOGADO: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - (OAB SP76996-A)
ADVOGADO: MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES - (OAB PA20993-A)
APELANTE: ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS FILHO
ADVOGADO: IZABELA LINHARES SAUMA DA SILVEIRA - (OAB PA20060-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
ADVOGADO: ERICK BRAGA BRITO - (OAB PA17450-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - (OAB SP181164-A)
ADVOGADO: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - (OAB SP76996-A)
ADVOGADO: MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES - (OAB PA20993-A)
APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS FILHO
ADVOGADO: IZABELA LINHARES SAUMA DA SILVEIRA - (OAB PA20060-A)
ADVOGADO: ERICK BRAGA BRITO - (OAB PA17450-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)

Ordem: 014
Processo: 0800797-62.2019.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Administração
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO SPIECHER SILVA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMES BORGES - (OAB GO33132-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JORGE NEY CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)

Ordem: 015
Processo: 0801786-98.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA TEREZA DE JESUS LIMA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: FRANCISCA TEREZA DE JESUS LIMA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0853457-19.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSIANE PEREIRA DAMASCENO
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA GOMES - (OAB SP349825-A)
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO: JOSIANE PEREIRA DAMASCENO
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA GOMES - (OAB SP349825-A)

Ordem: 017
Processo: 0800108-67.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LILIAN MORAES CATETE
ADVOGADO: LETICIA MELO CAMARGO CATETE - (OAB PA27675-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - (OAB RJ80687-A)
APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Ordem: 018
Processo: 0811002-47.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: IVANDA LIRA DA ROCHA
ADVOGADO: ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
ADVOGADO: MATHEUS MENDONCA AGUIAR - (OAB PA30408-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 019
Processo: 0824661-23.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Irregularidade no atendimento
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VANDA DE FATIMA MARQUES
ADVOGADO: NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO - (OAB PA3351-A)
APELANTE: MARIA DO SOCORRO MONTE SIMAO
ADVOGADO: NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO - (OAB PA3351-A)
APELANTE: MONICA MARIA SIMAO CORAL
ADVOGADO: NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO - (OAB PA3351-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 020
Processo: 0801253-39.2020.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO JOSE FILHO
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 021
Processo: 0003715-97.2007.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EVANDRO FREITAS SOUSA
ADVOGADO: REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO - (OAB PA6964-A)
APELANTE: ODINORA DA SILVA CARDOSO SOUSA
ADVOGADO: REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO - (OAB PA6964-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO: ANTONIO DE VICENTE BORGES - (OAB GO25879-A)

Ordem: 022
Processo: 0000126-74.2007.8.14.0055
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: WALLACE TAYLOR DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - (OAB PA6510-A)
APELANTE: VICENTE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - (OAB PA6510-A)
APELANTE: CLEOCILENE CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - (OAB PA6510-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO
ADVOGADO: HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO - (OAB PA9867-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 023
Processo: 0062425-81.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA FUJIYAMA
APELANTE: ADEMAR HARUO FUJIYAMA
ADVOGADO: VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO (OAB PA17064-A)
ADVOGADO: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - (OAB PA17402-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE
APELADO: CARLOS ALBERTO DE MORAES FERREIRA
ADVOGADO: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA - (OAB PA17470-A)
ADVOGADO: RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA - (OAB 20564-A)

Ordem: 024
Processo: 0800479-72.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO: IU SEGUROS S.A.
ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - (OAB PA256755-A)
ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - (OAB PA19989-A)

Ordem: 025
Processo: 0033921-02.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA CORREA VIANA
ADVOGADO: GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA8534-A)
APELANTE: ISA MARIA VIANA TEIXEIRA
ADVOGADO: GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA8534-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0817979-81.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: TARCISIO NAZARENO DA SILVA MENDES
POLO PASSIVO
APELADO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - (OAB CE15783-A)
ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA - (OAB CE19976-A)
ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES PARENTE - (OAB SP15785-A)
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)

Ordem: 027
Processo: 0063884-55.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VIACAO GUAJARA LTDA
ADVOGADO: MAIARA LINHARES RUAS - (OAB PA24295-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALVARO HELENO CASTRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)

Ordem: 028
Processo: 0803784-91.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: GUAMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB PA62451-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RILDO DE CASSIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO - (OAB PA23724-A)

Ordem: 029
Processo: 0025847-85.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO: ELISANGELA MOREIRA PINTO - (OAB PA19260-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE
ADVOGADO: JOLINDA PRATA VASCONCELOS - (OAB PA8760-A)
ADVOGADO: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA - (OAB PA556-A)

Ordem: 030
Processo: 0000765-81.2005.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CARMEN LUCIA DE SOUSA FERREIRA
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DO NASCIMENTO
APELADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA DE SOUSA
APELADO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
APELADO: LUIZ AFONSO BARBOSA DO NASCIMENTO
APELADO: PAULO SERGIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Ordem: 031
Processo: 0035994-10.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KLEBER MIRANDA MEDEIROS
ADVOGADO: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO - (OAB PA11320-A)

Ordem: 032
Processo: 0004568-72.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - (OAB PA22311-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: SILVA RODRIGUES E SILVA RODRIGUES LTDA - ME

Ordem: 033
Processo: 0801635-34.2019.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JUCI ALVES DE LIMA
ADVOGADO: MOISES DOS SANTOS SILVA - (OAB PA23741-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIETE PEREIRA MORAES
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 034
Processo: 0003591-12.2018.8.14.0086
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
ADVOGADO: JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ - (OAB PA10946-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MINISTERIO PENTECOSTAL NOVA BETEL
ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MOURA - (OAB PA21735-A)

Ordem: 035
Processo: 0840841-80.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA
POLO PASSIVO
APELADO: FENIX SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
APELADO: ANTONIO TERTO HOLANDA NETO
APELADO: IVONE DE ANDRADE LIMA HOLANDA
ADVOGADO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - (OAB PA7203-A)

Ordem: 036
Processo: 0009963-74.2019.8.14.0010
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: ELIETE SANTANA MATOS - (OAB PA10423-A)
ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSINEIDE DE FREITAS ABREU

Ordem: 037
Processo: 0004118-84.2009.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - (OAB SP76458-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS - (OAB PA166496-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: IVONE HADDAD
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0800139-89.2022.8.14.0095
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: IVANEIDE DE SOUSA DANTAS
EMBARGANTE/APELANTE: TAIANNE DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA - (OAB RJ187265-A)
ADVOGADO: GEYSIANE RODRIGUES MARTINS - (OAB PA30397-A)
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - (OAB MG41796-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - (OAB MG41796-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELADO: IVANEIDE DE SOUSA DANTAS
APELADO: TAIANNE DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA - (OAB RJ187265-A)
ADVOGADO: GEYSIANE RODRIGUES MARTINS - (OAB PA30397-A)

Ordem: 039
Processo: 0104151-64.2016.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SS LTDA
ADVOGADO: ELIETE DE SOUZA COLARES - (OAB PA3847-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: ARISTEU DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB PA20691-A)

Ordem: 040
Processo: 0001601-28.2018.8.14.0072
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
EMBARGANTE/APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-S)
ADVOGADO: CAMILA MARQUES DO ESPÍRITO SANTO - (OAB SP307890)
APELANTE: BANCO CIFRA SA
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: LUCIA FERNANDES RELIS
ADVOGADO: NEILA CRISTINA TREVISAN - (OAB PA12776-A)

Ordem: 041
Processo: 0012776-11.2018.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: EMIDIO BORBA BRIGIDO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 042
Processo: 0041954-10.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: ECOTOMO S/S LTDA - EPP
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: ARTHUR VICTOR SA LIMA - (OAB PA29572-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)

Ordem: 043
Processo: 0869786-09.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: ECOTOMO S/S LTDA - EPP
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)

Ordem: 044
Processo: 0624727-21.2016.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: ALAN VELOSO NUNES
EMBARGANTE/APELANTE: MARIA ROSA VELOSO NUNES
ADVOGADO: ANDRE LUAN COSTA SOARES - (OAB PA24441-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem: 045
Processo: 0866661-62.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JULIO ELPIDIO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: FELIPE CRUZ CALEGARIO - (OAB SP469413-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-S)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 046
Processo: 0284317-91.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NACHY HANG OLIVEIRA CHIANG
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)

Ordem: 047
Processo: 0801280-18.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Representação comercial
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: PLASMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - (OAB PA16392-A)
ADVOGADO: ALBERTO LOPES MAIA FILHO - (OAB PA7238)
ADVOGADO: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA - (OAB PA27381)
POLO PASSIVO
APELADO: L A FERNANDES REPRESENTACOES - ME
APELADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO: HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA - (OAB PA29179-A)
ADVOGADO: DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS - (OAB PA22425-A)

Ordem: 048
Processo: 0800458-27.2018.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO OLIMPIO DA SILVA
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 049
Processo: 0001079-85.2009.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CELPA CENTRAIS ELETICAS DO PARA SA
ADVOGADO: HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS - (OAB PA9325-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRIGORIFICO CENTAURO LTDA
ADVOGADO: DARCY DALBERTO ULIANA - (OAB PA2443-A)

Ordem: 050
Processo: 0010053-93.2016.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: WILLIAMS DE SOUZA ALFAIA
ADVOGADO: EDILENE CHAVES MACEDO PEDROSA - (OAB PA7748-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANIELA SILVA OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0804494-60.2018.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: SYDNEY SOUSA SILVA - (OAB PA21573-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARLOS ALEXANDRE DO AMARAL MELO

Ordem: 052
Processo: 0837872-92.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AMANDA PEREIRA DOS REIS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 053
Processo: 0831422-65.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Erro Médico
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OSVALDO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WELLINGTON FARIAS MACHADO - (OAB PA6945-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 054
Processo: 0800118-82.2020.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ANTONIA BARBOSA
ADVOGADO: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - (OAB PA31306-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB DF29145-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Ordem: 055
Processo: 0800211-63.2020.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE NATAL LUZ DA COSTA
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Ordem: 056
Processo: 0816244-15.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARINA VIEIRA AROUCHA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 057
Processo: 0822967-34.2022.8.14.0401
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Casamento
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EMERSON MUTSUO YAMAMOTO INAGAKI
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609)
ADVOGADO: LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017)
ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928)
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA - (OAB PA20115-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
APELADO: ISIS KERBER
ADVOGADO: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA - (OAB PA10604-A)

Ordem: 058
Processo: 0004251-06.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO JOSE
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO JOSE
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 059
Processo: 0004256-45.2016.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento em Consignação
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JEAN DIEGO SAMPAIO SANTIAGO
ADVOGADO: CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR - (OAB PA16306-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MEU SONHO
ADVOGADO: THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES - (OAB PA21638-A)
ADVOGADO: VERONICA DA SILVA CASEIRO - (OAB PA7037-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)

Ordem: 060
Processo: 0674663-15.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AGOSTINHO ALVARO MARQUES DE CARVALHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 061
Processo: 0000609-51.2012.8.14.0016
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARCUS VINICIUS SOUSA CORDEIRO
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA15317-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
PROCURADORIA: CARTORIO CORDEIRO (TAILÂNDIA)
POLO PASSIVO
APELADO: ESPOLIO DE MOYSES ISAAC BENCHIMOL
ADVOGADO: LUCIANO DOS SANTOS - (OAB PA013444)

Ordem: 062
Processo: 0821913-18.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA
ADVOGADO: CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - (OAB PA10686-A)
ADVOGADO: LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO - (OAB PA22552)
ADVOGADO: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
ADVOGADO: EDIEL GAMA LOPES - (OAB PA21906-A)
ADVOGADO: CARLOS FELIPE ROCHA LIMA - (OAB PA26695-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HIBRIDA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - EPP
ADVOGADO: FABIOLA LARISSA DA SILVA BASTOS - (OAB PA17355-A)

Ordem: 063
Processo: 0801093-15.2021.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: LIDIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CLEBERSON SILVA FERREIRA - (OAB PA24983-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 064
Processo: 0852626-39.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARMEN LUCIA PORTAL LISBOA

Ordem: 065
Processo: 0800287-69.2021.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE FATIMA ESPINDOLA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 066
Processo: 0802375-19.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIANA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 067
Processo: 0800259-33.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DILMA CORREA CAMPOS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 068
Processo: 0800231-65.2022.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: DILMA CORREA CAMPOS
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.