TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7628/2023 - Sexta-feira, 30 de Junho de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 10 DE JULHO de 2023 e término às 14h do dia 17 de JULHO de 2023, FOI PAUTADO, PELa EXMa. SRa. DESa. margui gaspar bittencourt, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS 

ORDEM 001
PROCESSO 0811753-56.2020.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL IMISSÃO NA POSSE
RELATOR(A) DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE LILIAN DE OLIVEIRA MARINHO
ADVOGADO JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA - (OAB PA24350-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO JORGE ANTONIO CAJANGO PEREIRA
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A)
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA - (OAB PA28903-A)
AGRAVANTE/AGRAVADO EUNICE MARIA FIGUEIRA CAJANGO
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A)
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA - (OAB PA28903-A)

ORDEM 002
PROCESSO 0023956-05.2010.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO LEONARDO MARTINS MAIA - (OAB PA16818-A)
AGRAVADO/APELANTE LAURIMAR CLAUDIO MAUES PEREIRA
ADVOGADO FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO LAURIMAR CLAUDIO MAUES PEREIRA
ADVOGADO FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
AGRAVANTE/APELADO REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO LEONARDO MARTINS MAIA - (OAB PA16818-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0009648-32.2008.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO

RELATOR(A) DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE VIMEX VITORIA EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO RAISSA VIEIRA LIZE - (OAB PA24335-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO ELTON CABRAL BRANCHES SOARES - (OAB PA26592-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO ABV FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO JOSE MARIA CASTRO CASTILHO - (OAB PA4360-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

ORDEM 004
PROCESSO 0023846-40.2009.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES - (OAB PA12028)

ORDEM 005
PROCESSO 0867121-20.2020.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE ALLAN QUEIROZ MONTEIRO
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
APELANTE ALLAN QUEIROZ MONTEIRO
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
ADVOGADO DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE - (OAB PA22999-A)
PROCURADORIA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

ORDEM 006
PROCESSO 0003688-51.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
EMBARGADO/AMBARGADO.APELANTE LEONARDO JOSE FIGUEIRA PARADELA
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
ADVOGADO NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO - (OAB PA22448-A)
ADVOGADO ABEL PEREIRA KAHWAGE - (OAB PA16307-A)
POLO PASSIVO
APELADO RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)