TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7633/2023 - Sexta-feira, 7 de Julho de 2023

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 17 DE JULHO DE 2023 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 24 DE JULHO DE 2023, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:
(*) Torna-se público, a quem interessar possa, ser facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao(s) Advogado(s) habilitado(s) a realização de sustentação oral por meio de arquivo digital (de áudio ou audiovisual), devendo ser providenciada, até o prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes do início da sessão, a sua juntada nos respectivos autos do sistema PJe, atendendo às especificações contidas na Resolução nº 22 de 30/11/2022 (DJe ed. n. 7502/2022, de 1º de dezembro de 2022), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0809231-85.2022.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CORRIGIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0007124-29.2017.8.14.0501 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ZUILA FERREIRA AVIZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0013315-51.2007.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANASTACIO FERREIRA PASTANA
REPRESENTANTES: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM - (OAB PA15873-A), DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A), LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS - (OAB PA30580-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0000368-29.2007.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON RIBEIRO SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0000416-05.2009.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CHARLES PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTES: EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA - (OAB PA12403-A), JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO - (OAB PA14960-A), CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO - (OAB SP188336-S), SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR - (OAB PA14283-S)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0006039-82.2010.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO CORREA BAIA
APELANTE: ROSICLEIA RAMOS AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0054009-85.2015.8.14.0044 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BERNARDINO LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0044624-12.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIVAN LUAN DOS SANTOS REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0063635-27.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JACIVALDO DO SOCORRO CANTAO RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0134850-78.2015.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0007640-95.2016.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO HENRIQUE FONSECA DUTRA OU HENRIQUE DUTRA FONSECA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0006075-72.2016.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAMILO CARVALHO VIEIRA
REPRESENTANTE: CLAUDIO GEMAQUE MACHADO - (OAB PA9364-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0002884-56.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROMILSON SANTOS RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0010808-80.2017.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SIMARA KELLY CAMARA DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0000009-86.2017.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO BATISTA CARDOSO MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0012121-64.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS EDUARDO COSTA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0011634-75.2018.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE FERREIRA
REPRESENTANTE: MARCIO PINHO AGUIAR - (OAB PA18017-A)
APELANTE: MARLON BRUNO OLIVEIRA GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0005564-59.2018.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO DE TARCIO GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0000464-91.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAGNO CRISTOVAO ASSUNCAO GUERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0004186-34.2018.8.14.0046 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GABRIEL SILVA DE CARVALHO
APELADO: DANIEL SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA5075-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0024693-18.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE: AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO - (OAB PA9363-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0009594-08.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IRAM CORREA MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0009457-89.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIELSON PEREIRA DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0002499-06.2019.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEORGE CARVALHO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0002201-61.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO DANIEL DA SILVA PINTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: BRENDO LUCAS SILVA DE SARGES
REPRESENTANTE: MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA - (OAB PA28563-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0001410-40.2020.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUNIOR BENTO LEAL ALVES
REPRESENTANTE: JEFFERSON VIEIRA DA SILVA - (OAB PA22115-A) - DEFENSOR DATIVO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

27 - PROCESSO: 0800817-28.2020.8.14.0046 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: KELVIS SILVA DA MATA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

28 - PROCESSO: 0004141-73.2020.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERONALDO SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

29 - PROCESSO: 0001445-71.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: FERNANDO DIAS SODRE
APELANTE/APELADA: CARLEANE DA SILVA PEIXOTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

30 - PROCESSO: 0809167-70.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUCAS DE ARAUJO BORGES
APELANTE: JOAO VICTOR CASTELO SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

31 - PROCESSO: 0801844-77.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO DA CONCEIÇÃO SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

32 - PROCESSO: 0820260-35.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FRANCENILDO TAVARES LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

33 - PROCESSO: 0802894-17.2021.8.14.0000 - CARTA TESTEMUNHÁVEL
REQUERENTE: ANDRE LUIZ REIS BRAZAO
REPRESENTANTE: GABRIEL DE RESENDE BRAGA - (OAB PA28205-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

34 - PROCESSO: 0000424-66.2012.8.14.0063 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: PAULO RONALDO PEREIRA SIQUEIRA
REPRESENTANTES: JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO - (OAB PA20959-A), VALERIA DA SILVA FEITOSA - (OAB PA23578-A)
APELADA: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

35 - PROCESSO: 0009266-75.2013.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBSON GOMES ROCHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

36 - PROCESSO: 0002184-97.2013.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ CARLOS ALVES DE MENDONCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

37 - PROCESSO: 0021864-79.2009.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO - (OAB PA11816-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

38 - PROCESSO: 0005255-64.2014.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CARLOS VIANA MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

39 - PROCESSO: 0034845-33.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALTONE NONATO DANTAS FRANCO
APELANTE: EDNA RIBEIRO DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

40 - PROCESSO: 0009953-96.2016.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DARILENE DE SOUZA LOBATO
APELANTE: LEIDSON LOBATO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO - (OAB PA9363-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

41 - PROCESSO: 0008887-50.2016.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBSON COSTA BENTES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

42 - PROCESSO: 0012741-59.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS DAVIDSON AZEVEDO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

43 - PROCESSO: 0013949-89.2017.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELSON FREITAS DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

44 - PROCESSO: 0016313-97.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE LUIZ RAMIRO DE HOLANDA
APELANTE: CLEITON FERREIRA BRITO
APELANTE: JEFERSON BRENO LAMEIRA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

45 - PROCESSO: 0003422-50.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JODSON DE JESUS FIGUEIREDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

46 - PROCESSO: 0016634-41.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEYSON MARTINS SIQUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

47 - PROCESSO: 0004641-53.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS NAVARONE DIAS MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

48 - PROCESSO: 0007555-38.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALDEMIR JUNIOR ALCANTARA DE SOUZA
REPRESENTANTE: ELSON COSTA DE SOUSA - (OAB PA30440-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

49 - PROCESSO: 0015657-32.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NOELIA PROFIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: ALAN JONATAS SILVA DOS REIS - (OAB PA12411-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

50 - PROCESSO: 0001843-36.2019.8.14.0109 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO DE LIMA CORDEIRO
APELANTE: VICTOR OLIVEIRA DE MATTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

51 - PROCESSO: 0004359-26.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAYVISON CHRISTOFF DA SILVA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

52 - PROCESSO: 0002590-80.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAXWILLIAN DE OLIVEIRA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

53 - PROCESSO: 0800216-44.2020.8.14.0071 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ABIAS ALVES DE MATOS
APELANTE: REGILSON DE LIMA GALVAO
REPRESENTANTES: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A), IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - (OAB PA20193-A), ALESSANDRO ROSA DA SILVA - (OAB GO52513-B)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

54 - PROCESSO: 0006325-87.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEO FERNANDES MARTINS
APELANTE: YAGO PATRICK TAVARES DE OLIVEIRA
APELANTE: NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA
APELANTE: JOAO MAX DA SILVA SANTIAGO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: IAN GABRIEL DO NASCIMENTO TAVARES
REPRESENTANTES: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS - (OAB PA17543-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

55 - PROCESSO: 0003343-83.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO DA PAZ
REPRESENTANTES: JAIME MADSON GAMA CORREA - (OAB PA20158-A), GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA - (OAB PA11191-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

56 - PROCESSO: 0007067-79.2020.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

57 - PROCESSO: 0003285-97.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIELSON DA SILVA FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

58 - PROCESSO: 0006586-75.2020.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CRISTIANO BITENCOURT ALMEIDA
REPRESENTANTE: CELMIRA VIANA DE CARVALHO - (OAB PA26908-A), RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO - (OAB PA13087-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

59 - PROCESSO: 0800980-04.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELINO FERREIRA PINHEIRO
REPRESENTANTE: BEIDSON RODRIGUES COUTO - (OAB PA24024)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

60 - PROCESSO: 0002510-21.2011.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADO: RODRIGO VIEIRA MORAES
REPRESENTANTE: ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA7998-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

61 - PROCESSO: 0012041-34.2011.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS BARBOSA ALMEIDA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

62 - PROCESSO: 0006919-37.2013.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONY GUILHERME SILVA MIRANDA
APELANTE: JOEL SOUZA REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

63 - PROCESSO: 0026369-74.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE EVANGELISTA DA CONCEICAO
APELANTE: ENIO MONTEIRO DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

64 - PROCESSO: 0002106-28.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVERTON ANDRADE AMARAL
REPRESENTANTES: MARCO AURELIO DE JESUS MENDES - (OAB PA7363-A), ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES - (OAB PA12401-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

65 - PROCESSO: 0002951-39.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO LEONARDO BOTELHO MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

66 - PROCESSO: 0002139-60.2016.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

67 - PROCESSO: 0000943-44.2016.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELILIANE TEIXEIRA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

68 - PROCESSO: 0012277-71.2017.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IDERLINO CORDEIRO CHAVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

69 - PROCESSO: 0000862-07.2017.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICK THIAGO NEVES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

70 - PROCESSO: 0014376-07.2017.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE AUGUSTO ALVES DO ROSARIO
APELANTE: FABIO JUNIOR GOMES DE AVIZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

71 - PROCESSO: 0005517-64.2018.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARTENILDO SANTOS DE ARAUJO
REPRESENTANTE: AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES - (OAB PA26647-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

72 - PROCESSO: 0010949-53.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JERFFERSON VIEIRA GOUVEIA
APELANTE: EDINEY ALVES ROSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

73 - PROCESSO: 0008452-33.2018.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

74 - PROCESSO: 0005663-53.2018.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ANDERSON DOS SANTOS AMADOR
REPRESENTANTE: ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA - (OAB PA006616)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

75 - PROCESSO: 0007381-29.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AGNER DE AZEVEDO E AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

76 - PROCESSO: 0008836-92.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CEZAR NETO DE ALCANTARA PRESTES
APELANTE: WESLLEY BARATA PIMENTEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

77 - PROCESSO: 0000041-60.2019.8.14.0090 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLINDER POMBO MENDES
REPRESENTANTE: SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO - (OAB PA28662-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

78 - PROCESSO: 0005070-62.2019.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVAIR LOPES DE SOUSA
REPRESENTANTES: CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN - (OAB PA23273-A), FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - (OAB PA15082-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

79 - PROCESSO: 0001072-83.2019.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TAIANE GOMES FERREIRA
REPRESENTANTE: SAMUEL GOMES DA SILVA - (OAB PA21889-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

80 - PROCESSO: 0000204-11.2006.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: CARLOS ROUFIN NEVES CARDOSO
REPRESENTANTE: PAULO FERREIRA CARVALHO - (OAB PA18332-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - JUIZ CONVOCADO

81 - PROCESSO: 0803558-66.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLON GARCIA CARNEIRO
REPRESENTANTE: MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA20854-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - JUIZ CONVOCADO

82 - PROCESSO: 0817686-97.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA - JUIZ CONVOCADO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 06 DE JULHO DE 2023.