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[null,"PODER JUDICIÁRIO"]
[null,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ"]
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[null,"Sigla: TJPA"]
[null,"Nome do Orgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA"]
[null,"Autoridade Máxima: Des. Roberto Gonçalves de Moura"]
[null,"Resp. pela Informação: Secretaria de Gestão de Pessoas"]
[null,"Referência Mês/ano: 01/2025"]
[null,"Data de Publicação: 27/01/2025"]
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[null,"LISTA DE RUBRICA DA FOLHA DE PAGAMENTO"]
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[null,"Nome da Rubrica","Codigo","Fundamento legal"]
[null,"13 SAL PROVENTOS PENSAO","6901","Emenda Constitucional 70, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO - DEVOL.","384","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"13o SALARIO - EXERC. ANT.","382","Lei LC 35/1979, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO ADIANTAMENTO - DESC.","431","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"13o SALARIO ADIANTAMENTO - VANT. INATIVO","6301","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO FIXO - DP","385","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO FIXO - DP - INATIVO","6300","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO FIXO - EXERC. ANT.","386","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO VARIAVEL - DEVOL.","2043","Processo Devolucao"]
[null,"13o SALARIO VARIAVEL - IP","2041","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"13o SALARIO VARIAVEL - IP - MAG","2141","Lei Complementar 35, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ABONO DE PERMANENCIA","898","Lei Complementar 39, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ABONO DE PERMANENCIA - 13o SALARIO","900","Lei Complementar 39, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ABONO DE PERMANENCIA - ATRAS.","896","Lei Complementar 39"]
[null,"ABONO DE PERMANENCIA - EXERC. ANT.","899","Lei Complementar 39"]
[null,"ABONO PECUNIARIO (Ferias Mag 10 dias)","1995","Resolucao 3, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"ABONO PECUNIARIO DEVOL. (Ferias Mag 10 dias)","1999","Resolucao 3"]
[null,"ABRAME","614","Requerimento Facultativo"]
[null,"ABRAMINJ","496","Requerimento Facultativo"]
[null,"ADIC. FERIAS","335","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS - ATRAS.","333","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS - DEVOL.","334","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS - DIFERENCA","338","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS - EXERC. ANT.","332","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS EXON.","336","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS EXON. PROPOR.","337","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADIC. FERIAS INSS","930","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS INSS - ATRAS.","1993","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS INSS EXON.","340","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADIC. FERIAS INSS EXON. PROPOR.","341","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL DE PERICULOSIDADE","2047","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL DE TITULACAO","959","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL DE TITULACAO - ATRAS.","969","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL DE TITULACAO - DEVOL.","1047","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"ADICIONAL DE TITULACAO - EXERC. ANT.","2023","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"ADICIONAL DE TITULACAO - INATIVO","6004","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL NOTURNO INSS","1012","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL NOTURNO IP","869","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL NOTURNO IP - ATRAS.","870","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ADICIONAL NOTURNO IP - DEVOL.","871","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ADICIONAL NOTURNO IP - EXERC. ANT.","2009","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"AFAST. PERICIA INSS","2175","Decreto Federal 3048"]
[null,"AJUDA DE CUSTO","221","Lei 7588"]
[null,"AJUDA DE CUSTO - EXERC. ANT.","2067","Lei 7588"]
[null,"AMAJME","467","Requerimento Facultativo"]
[null,"AMB - MENSALIDADE","681","Requerimento Facultativo"]
[null,"AMEPA","442","Requerimento Facultativo"]
[null,"AMEPA - ATRAS.","441","Requerimento Facultativo"]
[null,"AMEPA UNIMED","592","Requerimento Facultativo"]
[null,"AMEPA UNIMED - ATRAS.","593","Requerimento Facultativo"]
[null,"AMEPA UNIODONTO","755","Requerimento Facultativo"]
[null,"ANAMAGES","687","Oficio Facultativo"]
[null,"ANAMAGES - ATRAS.","688","Requerimento Facultativo"]
[null,"ANDES - ASSOC NAC DESEMBARG","473","Resolucao Facultativo"]
[null,"ASPEB - SEGUROS","727","Requerimento Facultativo"]
[null,"ASSERFEJ - MENSALIDADE","440","Requerimento Facultativo"]
[null,"ASSIST IASEP - CONJUGE","1025","Lei 6439"]
[null,"ASSIST IASEP - CONTRIB","780","Lei 6439"]
[null,"ASSIST IASEP - FILHO","1018","Lei 6439"]
[null,"ASSIST IASEP - GENITOR","1024","Lei 6439"]
[null,"ASSOJUPA - MENS. 13o SALARIO","2042","Requerimento Facultativo"]
[null,"ASSOJUPA - MENSALIDADE","444","Requerimento Facultativo"]
[null,"ATRASO/SAIDA ANTECIPADA","1008","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ATRASO/SAIDA ANTECIPADA - DEV.","2100","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ATRASO/SAIDA ANTECIPADA - DEV. EXERC. ANT.","2107","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ATS","289","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"ATS - ATRAS.","287","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ATS - DEVOL.","288","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ATS - EXERC. ANT.","286","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"ATS - INATIVO","6003","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"AUXILIO ALIMENTACAO","260","Resolucao 21, com valores atualizados pela Portaria nº 4466/2021-GP"]
[null,"AUXILIO ALIMENTACAO - ATRAS.","258","Resolucao 21, com valores atualizados pela Portaria nº 4466/2021-GP"]
[null,"AUXILIO ALIMENTACAO - DESC","978","Resolucao 21"]
[null,"AUXILIO ALIMENTACAO - DEVOL.","259","Resolucao 21"]
[null,"AUXILIO ALIMENTACAO - EXERC. ANT.","257","Resolucao 21"]
[null,"AUXILIO DOENCA - 1/4","263","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"AUXILIO DOENCA - 2/4","264","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"AUXILIO DOENCA - 3/4","265","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"AUXILIO DOENCA - 4/4","266","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"AUXILIO MORADIA - EXERC. ANT.","2099","Lei 7697"]
[null,"AUXILIO NATALIDADE","234","Lei 5810, com valor atualizado de acordo com o salário mínimo vigente"]
[null,"AUXILIO NATALIDADE - ATRAS.","232","Lei 5810, com valor atualizado de acordo com o salário mínimo vigente"]
[null,"AUXILIO NATALIDADE - DEVOL.","233","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"AUXILIO SAUDE - DEVOL.","2000","Resolucao 8 e 9"]
[null,"AUXILIO SAUDE - MAG. ATIVOS","1997","Resolucao 8"]
[null,"AUXILIO SAUDE - MAG. INATIVOS","6220","Resolucao 8"]
[null,"AUXILIO SAUDE - SERV. ATIVOS","1998","Resolucao 9"]
[null,"AUXILIO SAUDE - SERV. INATIVOS","6230","Resolucao 9"]
[null,"AUXILIO TRANSPORTE","893","Lei 6621, com valor atualizado de acordo com Lei de cada município"]
[null,"AUXILIO TRANSPORTE - ATRAS.","891","Lei 6621, com valor atualizado de acordo com Lei de cada município"]
[null,"AUXILIO TRANSPORTE - DEVOL.","892","Lei 6621"]
[null,"AUXILIO TRANSPORTE - EXERC. ANT.","890","Lei 6621, com valor atualizado de acordo com Lei de cada município"]
[null,"BANCO BMC","706","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BMC 3","918","Resolucao Facultativo"]
[null,"BANCO BMC 4","965","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BMC 5","1006","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - EMPRESTIMO","701","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - EMPRESTIMO - ATRAS.","702","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - EMPRESTIMO 2","700","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - EMPRESTIMO 3","917","Resolucao Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - EMPRESTIMO 4","970","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - EMPRESTIMO 5","974","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO BRASIL - PAE","1048","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANCO CRUZEIRO SUL EMPREST.","1053","Requerimento Facultativo"]
[null,"BANPARA EMPRESTIMO","670","Requerimento Facultativo"]
[null,"BOLSA ESTAGIO","14","Lei 11788 e Resolução 18/2018 "]
[null,"BOLSA ESTAGIO - ATRAS.","1022","Lei 11788"]
[null,"BRADESCO EMPRESTIMO","2179","Requerimento Facultativo"]
[null,"BRADESCO SEGURO","553","Requerimento Facultativo"]
[null,"CAPEMI MENSALIDADE","629","Requerimento Facultativo"]
[null,"CARTAZ SEGUROS","596","Requerimento Facultativo"]
[null,"CEF - EMPRESTIMO","672","Requerimento Facultativo"]
[null,"CEF - EMPRESTIMO 2","915","Requerimento Facultativo"]
[null,"CEF - EMPRESTIMO 3","916","Resolucao Facultativo"]
[null,"CEF - EMPRESTIMO 4","973","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - CEO","605","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - EMPRESTIMO","532","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - EMPRESTIMO 2","936","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - MENSALIDADE","533","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - UNIMED","579","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - UNIMED - ATRAS.","580","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - UNIODONTO","535","Requerimento Facultativo"]
[null,"COIMPPA - UNIODONTO - ATRAS.","536","Requerimento Facultativo"]
[null,"COMISSAO","2150","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"COMISSAO - EXERC. ANT.","174","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"DECISAO JUDICIAL","430","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"DECISAO JUDICIAL - INATIVO","6205","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"DELTA CORRETORA SEGUROS","662","Requerimento Facultativo"]
[null,"DESIG. DIRETOR SECRETARIA DP","2027","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DESIG. DIRETOR SECRETARIA IP","2022","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DESIG. DIRETOR SECRETARIA IP - ATRAS.","2024","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DESIG. DIRETOR SECRETARIA IP - DEVOL.","2026","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DESIG. DIRETOR SECRETARIA IP - EXERC. ANT.","2028","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DIARIAS","228","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"DIFERENCA DE ENTRANCIA - ATRAS.","196","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"DIFERENCA DE ENTRANCIA - SUBST.","977","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"DIFERENCA DE INSTANCIA","975","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"DIFERENCA DE INSTANCIA - ATRAS.","976","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"DIFERENCA DE PROGRESSAO","2020","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DIFERENCA DE PROGRESSAO - EXERC. ANT.","2021","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DIFERENCA ENQUADRAMENTO - EXERC. ANT.","2015","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"DIFERENCA SALARIAL - INATIVO","6006","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"EMP. IMOBILIARIO CEF","479","Resolucao Facultativo"]
[null,"FALTA NORMAL","413","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FALTAS","410","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FALTAS - DEVOL.","412","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FALTAS - DEVOL. - EXERC. ANT.","2068","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FALTAS - ELETRONICA","424","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FINANPREV LC112","2156","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV LC112 - 13o SALARIO","2157","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV LC112 - 13o SALARIO - INATIVOS","2160","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV LC112 - DEVOL 13o SALARIO","2164","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV LC112 - DEVOL ATRAS","2163","Lei Complementar 112"]
[null,"FINANPREV LC112 - DEVOL ATRAS - INATIVO","2165","Lei Complementar 112"]
[null,"FINANPREV LC112 - DEVOL EXERC ANT","2162","Lei Complementar 112"]
[null,"FINANPREV LC112 - INATIVOS","2159","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV LC112 - RRA","2158","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV LC112 - RRA INATIVOS","2161","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FINANPREV-PA","804","Lei 039/2002, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNCAO GRATIFICADA - INATIVO","6103","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNCAO GRATIFICADA INSS","924","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNCAO GRATIFICADA IP","82","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNCAO GRATIFICADA IP - ATRAS.","80","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FUNCAO GRATIFICADA IP - DEVOL.","81","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FUNCAO GRATIFICADA IP - EXERC. ANT.","84","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"FUNPREV LC112","2166","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNPREV LC112 - 13o SALARIO","2167","Lei Complementar 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNPREV LC112 - DEVOL 13o SALARIO","2174","Lei 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNPREV LC112 - DEVOL ATRAS","2173","Lei 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNPREV LC112 - RRA","2168","Lei 112, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"FUNPREV-PA","796","Lei 039/2002, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GAE - GRAT DE ATIV EXT","2085","Lei 7790, com valores atualizados pela Resolução 07/2021-TJPA"]
[null,"GAE - GRAT DE ATIV EXT - ATRAS.","2086","Lei 7790"]
[null,"GAE - GRAT DE ATIV EXT - DEVOL.","2091","Lei 7790"]
[null,"GAE - GRAT DE ATIV EXT - EXERC. ANT.","2096","Lei 7790"]
[null,"GRAT. ACUMULADA MAG. UJ","2077","Lei 7733, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"GRAT. ACUMULADA MAG. UJ - ATRAS.","2083","Lei 7733, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"GRAT. ACUMULADA MAG. UJ - DEVOL.","2092","Lei 7733"]
[null,"GRAT. ACUMULADA MAG. UJ - EXERC. ANT.","2098","Lei 7733, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"GRAT. AUX. MAG. UJ","2076","Lei 7733, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"GRAT. AUX. MAG. UJ - ATRAS.","2082","Lei 7733, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"GRAT. DE GABINETE DP","137","Lei 5311, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DE GABINETE DP - DEVOL.","1083","Lei 5311"]
[null,"GRAT. DE GABINETE INATIVOS","987","Lei 5311"]
[null,"GRAT. DE GABINETE IP","997","Lei 5311, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DE GABINETE IP - ATRAS.","135","Lei 5311, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DE GABINETE IP - DEVOL.","136","Lei 5311"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA DP","133","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA DP - ATRAS.","1063","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA DP - DEVOL.","128","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA DP - EXERC. ANT.","143","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA IP","993","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA IP - ATRAS.","127","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA IP - DEVOL.","1065","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRAT. DED. EXCLUSIVA IP - EXERC. ANT.","1064","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRAT. DED. JUDICIARIA - INATIVO","2016","Resolucao 9"]
[null,"GRAT. LOCOMOCAO - INATIVO","921","Resolucao 11"]
[null,"GRAT. NIVEL SUPERIOR","146","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. NIVEL SUPERIOR - ATRAS.","144","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. NIVEL SUPERIOR - COMIS.","1046","Lei 6850, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. NIVEL SUPERIOR - DEVOL.","145","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRAT. NIVEL SUPERIOR - EXERC. ANT.","149","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRAT. NIVEL SUPERIOR - INATIVO","6002","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. PERICIA OFICIAL DE SAUDE IP","2177","Resolucao 29, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. PERICIA OFICIAL DE SAUDE IP - ATRAS.","2178","Resolucao 29, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. SECRET. JUIZADOS","307","Lei 6459, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRAT. SECRET. JUIZADOS - ATRAS.","305","Lei 6459"]
[null,"GRAT. SECRET. JUIZADOS - DEVOL.","306","Lei 6459"]
[null,"GRAT. SECRET. JUIZADOS - EXERC. ANT.","304","Lei 6459"]
[null,"GRAT. SECRET. JUIZADOS - INSS","1017","Lei 6459"]
[null,"GRAT. SECRET. JUIZADOS - SUBST.","303","Lei 6459, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO DP","2176","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO IP","956","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRUPO ESPECIAL TRABALHO - DEVOL.","966","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"GRUPO ESPECIAL TRABALHO IP - ATRAS.","1061","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"GRUPO ESPECIAL TRABALHO IP - EXERC. ANT.","1091","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"HORA EXTRA (J.ESP.)","876","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA (J.ESP.) - ATRAS.","882","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA (J.ESP.) - DEVOL.","883","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"HORA EXTRA (J.ESP.) - EXERC. ANT.","881","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"HORA EXTRA DIURNA","872","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA DIURNA - ATRAS.","874","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA DIURNA - EXERC. ANT.","877","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"HORA EXTRA ELETRONICA","880","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA NOTURNA","884","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA NOTURNA - ATRAS.","886","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"HORA EXTRA NOTURNA - EXERC. ANT.","885","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"HORA-AULA","865","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"HORA-AULA - EXERC. ANT.","866","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA","860","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - 13o INDEVIDO - DEVOL.","853","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - 13o SALARIO","854","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - DEVOL.","859","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - DEVOL. - INATIVO","6204","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - FERIAS","857","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - FERIAS - DEVOL.","856","Lei 13149/2015"]
[null,"IMPOSTO DE RENDA - RRA","2046","Lei 7713/88-Art.12-A"]
[null,"IND. AUXILIO DOENCA - INATIVO","6206","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"IND. FERIAS - INATIVO","2093","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"IND. FERIAS - INATIVO - EXERC. ANT.","2101","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"IND. FERIAS NAO GOZADAS","2035","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"IND. FERIAS NAO GOZADAS - EXERC. ANT.","2065","Lei 7588"]
[null,"IND. LIC. PREMIO - INATIVO - EXERC. ANT.","2094","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"INSALUBRIDADE DP","931","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"INSALUBRIDADE INATIVOS","985","Lei Federal 8270"]
[null,"INSALUBRIDADE IP","53","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"INSALUBRIDADE IP - ATRAS.","51","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"INSALUBRIDADE IP - DEVOL.","52","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"INSS - 13o SALARIO","773","Lei Complementar 39"]
[null,"INSS - CONTRIBUICAO","776","Lei Complementar 39"]
[null,"INSS - DEVOL.","772","Lei Complementar 39"]
[null,"INST. MAG. BRASIL","620","Requerimento Facultativo"]
[null,"IP ASSIST MED. EXTRA","514","Lei 6439"]
[null,"IPAMB - 13o SALARIO","2038","Lei Complementar 39"]
[null,"IPAMB - PREV. DA P. M. DE BELEM","960","Lei Complementar 39"]
[null,"IPASET - PREV TUCURUI","2187","Lei Complementar 39"]
[null,"MONGERAL","652","Requerimento Facultativo"]
[null,"MOV. REPUBLICA DE EMAUS","1009","Resolucao Facultativo"]
[null,"MULTA ART.189 PARAG 3 - RJU (SUSPENSAO)","417","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"OPCAO ART. 15 / LEI 6.850 DP","1060","Lei 6850, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"OPCAO ART. 15 / LEI 6.850 DP - ATRAS.","1086","Lei 6850"]
[null,"OPCAO ART. 15 / LEI 6.850 IP","952","Lei 6850, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"OPCAO ART. 15 / LEI 6.850 IP - ATRAS.","66","Lei 6850"]
[null,"OPCAO ART. 15 / LEI 6.850 IP - DEVOL.","1088","Lei 6850"]
[null,"OPCAO ART. 15 / LEI 6.850 IP - EXERC. ANT.","1087","Lei 6850"]
[null,"PARCELA DE AJUSTE","242","Resolucao 10"]
[null,"PECULIO JUDICIARIO","420","Resolucao 20"]
[null,"PECULIO JUDICIARIO - ATRAS.","418","Resolucao 20"]
[null,"PECULIO SOCIAL - 6AGA","422","Requerimento Facultativo"]
[null,"PECULIO SOCIAL - 6AGB - FALECIM.","423","Requerimento Facultativo"]
[null,"PECULIO SOCIAL - DEVOL.","1028","Requerimento Facultativo"]
[null,"PENSAO ALIMENTICIA","2006","Decisao Judicial"]
[null,"PENSAO ALIMENTICIA - Salario Minimo","2001","Decisao Judicial"]
[null,"PENSAO ALIMENTICIA - Valor Fixo","2002","Decisao Judicial"]
[null,"PENSAO ALIMENTICIA 13o SALARIO","2011","Decisao Judicial"]
[null,"PLANTAO - DEVOL.","235","Resolucao 16"]
[null,"PLANTAO 100%","944","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 100% - ATRAS.","948","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 100% - EXERC. ANT.","942","Resolucao 16"]
[null,"PLANTAO 100% INSS","946","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 100% INSS - ATRAS.","967","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 100% INSS - EXERC. ANT.","964","Resolucao 16"]
[null,"PLANTAO 50%","887","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 50% - ATRAS.","889","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 50% - EXERC. ANT.","888","Resolucao 16"]
[null,"PLANTAO 50% INSS","945","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 50% INSS - ATRAS.","943","Resolucao 16, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"PLANTAO 50% INSS - EXERC. ANT.","963","Resolucao 16"]
[null,"PREVIDENCIA - TRE-PA","2074","Lei Complementar 39"]
[null,"PREVIDENCIA TREPA - 13o SALARIO","2090","Lei Complementar 30"]
[null,"PROVENTOS","955","Emenda Constitucional 70"]
[null,"PROVENTOS DE PENSAO","6900","Emenda Constitucional 70, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RATEIO OF. JUSTICA - LEI 8328/2015","2154","Lei 8328"]
[null,"REDUTOR CONST. 13o SALARIO","811","Res 13 e 14-CNJ"]
[null,"REDUTOR CONSTITUCIONAL","810","Resolucao 13/2006-CNJ"]
[null,"REDUTOR CONSTITUCIONAL - ATRAS.","808","Res 13 e 14-CNJ"]
[null,"REDUTOR CONSTITUCIONAL - DEVOL.","809","Res 13 e 14-CNJ"]
[null,"REMUN. FERIAS - EXERC. ANT.","349","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"REMUN. FERIAS EXON.","352","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"REMUN. FERIAS EXON. - DEVOL.","351","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"REMUN. FERIAS EXON. PROPOR.","353","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REMUN. FERIAS INSS EXON.","354","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"REMUN. FERIAS INSS EXON. PROPOR.","355","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RENDA LIQ. CARTORIO - 0CGA","97","Resolucao 6"]
[null,"RENDA LIQ. CARTORIO - 0CGB","98","Resolucao 6"]
[null,"REP. COORD. JUIZADOS - VI","109","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. CORREG. GERAL JUSTICA - VI","2181","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. CORREG. GERAL JUSTICA - VI - SUBST.","2184","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. CORREG. INT. - VI","106","Lei 7588"]
[null,"REP. CORREG. INT. - VI - SUBST.","199","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. CORREG. METROP. - VI","107","Lei 7588"]
[null,"REP. CORREG. METROP. - VI - SUBST.","200","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. ESC. MAG. - VI","111","Lei 6983, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. ESC. MAG. ADJUNTO - VI","989","Lei 7258"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 1.ENT.","114","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 1.ENT. - ATRAS.","191","Lei 7588"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 1.ENT. - SUBST.","207","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 2.ENT.","113","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 2.ENT. - ATRAS.","189","Lei 7588"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 2.ENT. - SUBST.","206","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 3.ENT.","112","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 3.ENT. - ATRAS.","190","Lei 7588"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - 3.ENT. - SUBST.","205","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. DIR. FORUM - VI - DEVOL.","1021","Lei 7588"]
[null,"REP. PRESIDENCIA - VI","104","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. PRESIDENCIA - VI  - SUBST.","197","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. VICE-PRESIDENCIA - VI","105","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REP. VICE-PRESIDENCIA - VI - SUBST.","198","Lei 7588, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"REPRESENT. INCORP.","40","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENT. INCORP. - ATRAS.","38","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENT. INCORP. - DEVOL.","39","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"REPRESENT. INCORP. - EXERC. ANT.","41","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"REPRESENT. INCORP. - EXTERNA","2031","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENT. INCORP. - EXTERNA - INATIVO","6105","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENT. INCORP. - INATIVO","6104","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENTACAO - INATIVO","6102","Lei 30673"]
[null,"REPRESENTACAO (170%)","25","Lei 5611, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENTACAO (170%) - INATIVO","6101","Lei 5611, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENTACAO DP","29","Lei 6850, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENTACAO DP - ATRAS","23","Lei 6850"]
[null,"REPRESENTACAO DP - DEC. JUDICIAL","1058","Lei 5611"]
[null,"REPRESENTACAO DP - DEVOL.","24","Lei 6850"]
[null,"REPRESENTACAO DP - EXERC. ANT.","26","Lei 6850"]
[null,"REPRESENTACAO IP","951","Lei 6850, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REPRESENTACAO IP - ATRAS","1994","Lei 6850"]
[null,"REPRESENTACAO IP - DEVOL.","28","Lei 6850"]
[null,"REQ-ATS","8102","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"REQ-GRAT DE RISCO DE VIDA","8055","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RESSARCIMENTO (DESC)","153","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"RESSARCIMENTO (VANT)","156","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"RISCO DE VIDA AVALIADOR","908","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RISCO DE VIDA AVALIADOR - ATRAS.","981","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RISCO DE VIDA AVALIADOR - DEVOL.","2105","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RISCO DE VIDA AVALIADOR - INATIVO","6005","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RISCO DE VIDA DP","2084","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RISCO DE VIDA DP - DEVOL.","139","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RISCO DE VIDA INATIVO","922","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RISCO DE VIDA INSS","932","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RISCO DE VIDA IP - AG. SEGURANCA","1011","Lei 6969, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"RISCO DE VIDA IP - DEVOL.","1075","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RISCO DE VIDA IP - EXERC. ANT.","381","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"RSPP - MENSALIDADE - 8RA7","719","Requerimento Facultativo"]
[null,"RSPP - MENSALIDADE - 8RM7","722","Requerimento Facultativo"]
[null,"SANTANDER EMPRESTIMO","1056","Requerimento Facultativo"]
[null,"SICREDI NORTE","2180","Requerimento Facultativo"]
[null,"SICREDI NORTE","2186","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINDJU - MENSALIDADE","968","Processo PA-EXT-2017/01200"]
[null,"SINDJU - PRIMAVIDA","1992","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINDOJUS - AQUISICAO SEDE","2182","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINDOJUS - BRADESCO DENTAL","2111","Oficio 065/2020"]
[null,"SINDOJUS - MENS. 13o SALARIO","2106","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINDOJUS - MENSALIDADE","2057","Resolucao Facultativo"]
[null,"SINDOJUS - SEGUROS","1991","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINDOJUS - UNIODONTO","2053","Oficio 017/2012"]
[null,"SINDOJUS - UNIODONTO ATRAS","2155","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINJEP","437","Requerimento Facultativo"]
[null,"SINJEP - UNIODONTO","2033","Decisao Facultativo"]
[null,"SOLDO","999","Lei 6500, com valores atualizados em Tabela do Poder Executivo"]
[null,"SOLDO - ATRAS.","1010","Lei 6500"]
[null,"SOLDO - DEVOL.","2075","Lei 6500"]
[null,"SOLDO - EXERC. ANTERIOR","2008","Lei 6500"]
[null,"SUBSIDIO","5","Lei 6783, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"SUBSIDIO - ATRAS.","12","Lei 6783"]
[null,"SUBSIDIO - DEVOL.","13","Lei 6783"]
[null,"SUBSIDIO - DIFERENCA","10","Lei 6783"]
[null,"SUBSIDIO - INATIVO","6001","Lei 6783, com valores atualizados pela Lei Federal 13.752/2018 e Res 27/2018-TJPA"]
[null,"SUBSTITUICAO DP","2019","Portaria 1561, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"SUBSTITUICAO DP - ATRAS.","1057","Portaria 1561, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"SUBSTITUICAO DP - DEVOL.","1090","Lei 5008"]
[null,"SUBSTITUICAO DP - EXERC. ANT.","1089","Lei 5008"]
[null,"SUBSTITUICAO IP","215","Lei 5008, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"SUBSTITUICAO IP - ATRAS.","213","Lei 5008, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"SUBSTITUICAO IP - DEVOL.","214","Lei 5008"]
[null,"SUBSTITUICAO IP - EXERC. ANT.","220","Lei 5008"]
[null,"SUSPENSAO","414","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"SUSPENSAO - DEVOL.","415","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"TEMPO INTEGRAL DP","93","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"TEMPO INTEGRAL DP - ATRAS.","1066","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"TEMPO INTEGRAL DP - EXERC. ANT.","1067","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"TEMPO INTEGRAL INATIVOS","986","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"TEMPO INTEGRAL IP","996","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"TEMPO INTEGRAL IP - ATRAS.","91","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"TEMPO INTEGRAL IP - DEVOL.","92","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"TEMPO INTEGRAL IP - EXERC. ANT.","94","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"UNIMED TJ","746","Resolucao 17"]
[null,"UNIMED TJ - ATRAS.","745","Resolucao 17"]
[null,"UNIMED TJ - CARTAO","949","Resolucao 17"]
[null,"UNIMED TJ - DEVOL.","925","Resolucao 17"]
[null,"VANTAGEM INDIVIDUAL - ATRAS.","2073","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VANTAGEM INDIVIDUAL - MAG. INAT.","326","Lei Complementar 35"]
[null,"VANTAGEM INDIVIDUAL - VI","2062","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VANTAGEM INDIVIDUAL - VI  (READAP FUNC)","2064","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VANTAGEM INDIVIDUAL - VI - INATIVO","6108","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VENCIMENTO","4","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"VENCIMENTO - ATRAS.","2","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"VENCIMENTO - COMIS.","1044","Lei 6850, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"VENCIMENTO - DEVOL.","3","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"VENCIMENTO - EXERC. ANT.","1","Lei Estadual n° 5.810/1994"]
[null,"VENCIMENTO - INATIVO","6000","Lei 5810, com valores atualizados pela Lei 9457/2021"]
[null,"VIA - SEM ATS","2188","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - COMPL. VENCIMENTO","906","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - COMPL. VENCIMENTO - INATIVO","6106","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - GRAT. DED. JUDICIARIA","2058","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - GRAT. DED. JUDICIARIA - INATIVO","6107","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - INATIVO (COM ATS)","2104","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - INATIVO (SEM ATS)","2061","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"VPNI - NIVEL SUPERIOR 2","909","Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"GRAT. ACUM. DE JUIZO",2189,"Resolução 01/2022 - Portaria 722/2022, de 23/02/2022. DJ 7320/2022, de 24/02/2022"]
[null,"GRAT. DE ACERVO PROCESSUAL",2190,"Resolução 01/2022 - Portaria 722/2022, de 23/02/2022. DJ 7320/2022, de 24/02/2022"]
[null,"GRAT. JURISDICAO - RESSARC.",2191,"Resolução 01/2022 - Portaria 722/2022, de 23/02/2022. DJ 7320/2022, de 24/02/2022"]
[null,"RESSARC. ORGAO EXTERNO",2192,"Devolucao de valor ao TRT8, referente a parcelas recebidas após vacãncia do cargo do órgão."]
[null,"VI (READAP FUNC) - INATIVO",6110,"Lei Estadual nº 6969 de 09/05/2007"]
[null,"REDUTOR CONST - FERIAS",2193,"Criada para cálculo do Teto na remuneração de férias, com inclusão da média d agratificação de acervo"]
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[null,"PREVCOM - DEVOL",2271,"Portaria n° 686-PREVIC, Diário Oficial da União n° 146 de 03/08/2022"]
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[null,"SINDJU - HAPVIDA-ODONTO",2274,"Ofício n° 28/2023-SINDJU, de 11/05/2023"]
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