INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA
v. 4, n. 4, abril 2020

OBS: Não houve Sessões de Julgamento - Abril, 2020 – Pandemia COVID-19

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

O Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, publicação periódica mensal, tem por objetivo a divulgação das decisões mais relevantes dos Desembargadores, de forma objetiva e concisa. O presente trabalho está organizado pelo ramo do direito.