O Projeto RECICLAR DIREITO foi idealizado com o intuito de integrar a Agenda Ambiental, existente no Poder Judiciário do Estado do Pará desde 2009, objetivando incrementar a conscientização e mobilização dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados sobre a importância do uso consciente e racional dos recursos como:
Energia
Água
Combustível
Papel
A eles são atribuídas a função de agentes multiplicadores na disseminação de ideias e atitudes ecologicamente corretas.
A Agenda Ambiental foi instituída pelo Poder Judiciário Estadual através da Resolução nº 005 e propõe-se a estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levem ao uso consciente dos recursos naturais e dos bens públicos, contribuindo para reduzir os impactos ambientais causados pela entrega da prestação jurisdicional, baseando-se nas diretrizes sugeridas pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e nas normas técnicas referentes à gestão ambiental.
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