Regimento Interno Art. 51. A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos será constituída pelo Vice-Presidente que, como membro nato, presidi-la-á, pelos Corregedores de Justiça e mais 3 (três) Desembargadores.
Composição: Portaria n° 854/2019-GP
Presidente: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Vice-Presidente do TJPA;
Membros:
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça da Região
Metropolitana de Belém;
Desembargadora Diracy Nunes Alves, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior;
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos;
Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque;
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Secretário: Emanoel Camarão Queiroz
Apoio Administrativo - Orlando Cerdeira Bordallo Neto
Regimento Interno: Art. 52. Comissão de Informática será composta de 3 (três) membros, sendo 1 (um) Desembargador que a presidirá e de pelo menos 2 (dois) servidores ocupantes de cargos de Analista Judiciário em serviço de computação, podendo ainda dela participar os Diretores do Fórum Cível e Criminal.
Composição: Portaria nº 856/2019-GP biênio 2019/2021
Presidente: Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Regimento Interno: Art. 53. A Comissão de Súmula, Jurisprudência, Biblioteca e Revista será constituída de 3 (três) Desembargadores, sendo o P residente designado de qualquer uma das Seções, e os demais integrantes da Seção Civil e Criminal.
Composição: Portaria nº 1264/2019-GP
Normativo: resolução n.º 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 03 de março de 2015, que dispõe sobre a criação das unidades ou núcleos socioambientais, no âmbito do Poder Judiciário, com estabelecimento das competências e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Composição: Portaria n°2418/2019-GP
Coordenador: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Membros:
II - Maria Clarice de Carvalho Valente - lotada na Secretaria de Gestão;
Normativo: Resolução nº 230, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
Composição:
1- Lúcio Barreto Guerreiro - Juiz Auxiliar da Presidência;
2- Antônio Jairo de Oliveira Cordeiro – Juiz Titular da 1º Vara Cível e Empresarial de Ananindeua;
3- Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração;
4- Fábio Cristino da Silva Pereira– representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
5- Antonio Carlos Sampaio Martins Júnior - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
6- Márcio Góes do Nascimento – representante da Secretaria de Informática;
7- Maurício Crispino Gomes – representante da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças;
8- Lucas Danin de Figueiredo – representante da Secretaria de Engenharia e Arquitetura;
9 - Samantha Nahon Bittencourt – Secretaria de Engenharia (Portaria nº 154/2019-GP)
Art. 3º É indispensável parecer da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão em questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e nos demais assuntos conexos à acessibilidade e inclusão.
Regulamentação: Resolução n°07/2015 – publicada em 21/05/2015
Composição: Portaria nº 2184/2019-GP
Magistrado indicado Presidência do TJPA
Titular: Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim - Coordenador
Suplente: Geraldo Neves Leite
Magistrado escolhido Tribunal Pleno:
Titular: Antônio Francisco Gil Barbosa
Suplente: Lúcio Barreto Guerreiro
Magistrado eleito:
Titular: Andrey Magalhaes Barbosa
Suplente: Patrícia de Oliveira Sá Moreira
Servidor escolhido Tribunal Pleno:
Titular: Marcos Nerivan Pureza da Costa
Suplente: Maurício Crispino Gomes
Servidor eleito:
Titular: Francisco Mateus da Costa Mota
Supente: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme
Art. 2º O magistrado indicado pelo Tribunal será o coordenador do comitê, conforme §5º, art. 4º da Resolução nº 7/2015, alterada pela Resolução nº 6/2016.
Art. 3º Assegurar a participação dos seguintes representantes de classe: o Magistrado Lauro Fontes Junior da Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa), o Servidor Thiago Ferreira Lacerda do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sindju), o Servidor Edvaldo dos Santos Lima Junior do Sindicato dos Oficias de Justiça do Estado do Pará (Sindojus) e o Servidor Haroldo Nazaré Venâncio Barbosa Junior do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Estado do Pará (Sinjep), todos sem direito a voto.
Regulamentação: Resolução n°07/2015 – publicada em 21/05/2015 - com redação dada pela Resolução nº 18/2017
Composição: Portaria nº 2183/2019-GP
Desembargador
Titular: Des. Rômulo José Ferreira Nunes - Coordenador
Suplente: Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
Servidor representante de gabinete do 2º grau
Titular: Cristianne de Campos Correa
Suplente: Avani Leão de Araújo Rodrigues
Servidor representante da Secretaria da Seção de Direito Público e Privado
Titular: Jonas Pedroso Libório Vieira
Suplente: Cristina Castro Conte
Servidor representante da Seção de Direito Penal
Titular: Maria de Nazaré Carvalho Franco
Suplente: Alexandre Augusto da Fonseca Mendes
Titular da Secretaria Judiciária
Titular: David Jacob Bastos
Suplente: Nathyane Vilarino de Loiola
Titular da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças
Titular: Sueli Lima Ramos Azevedo
Suplente: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme
Fica assegurada a participação, no Comitê, do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, indicado pela Associação dos Magistrados e a Servidora Danyelle Rodrigues Martins do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sindju), o Servidor Edvaldo dos Santos Lima Junior do Sindicato dos Oficias de Justiça do Estado do Pará (Sindojus) e o Servidor Haroldo Nazaré Venâncio Barbosa Junior do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Estado do Pará (Sinjep), todos sem direito a voto.
Normativo:
Resolução Nº 240 de 09/09/2016 – Art. 9º A Política será gerida e implementada pela Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, constituída pelo Comitê Gestor Nacional e pelos Comitês Gestores Locais, sob a coordenação da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, observando os princípios de gestão participativa e de cooperação.
Art. 11. O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas terá, no mínimo, a seguinte composição, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução:
I – 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal respectivo;
II – 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
III – 2 (dois) magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
IV – 1 (um) servidor indicado pelo Tribunal respectivo;
V – 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta todos os interessados;
VI – 2 (dois) servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
Composição:
Portaria nº 2047/2018-GP
Art. 1º Designar os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para mandato de 02 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução, na forma a seguir:
I - o Exmo. Senhor Juiz RAFAEL DA SILVA MAIA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, para, em substituição ao Juiz de Direito Geraldo Neves Leite (P. 737/2019-GP) e a Exma. Sra. Juíza GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, respectivamente, titular e suplente;
II - o Exmo. Senhor Juiz HOMERO LAMARÃO NETO e a Exma. Sra. Juíza MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, respectivamente, titular e suplente;
III - os Exmos. Senhores Juízes CAIO MARCO BERARDO e ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR e as Exmas. Senhoras Juízas ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO e ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO, respectivamente, dois titulares e dois suplentes;
IV – a Senhora MARIA DE NAZARÉ RENDEIRO SALEME e a Senhora KALYNA GERALDINA MOUSINHO DE MATOS ROCHA, respectivamente, titular e suplente;
V - a Senhora LUCIANA LIMA VALENTE e o Senhor BENJAMIN DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA, respectivamente, titular e suplente;
VI – o Senhor PAULO ANDRE MATOS MELO e a Senhora SIMONE MARIA PAMPLONA MOREIRA, o Senhor CHARLEY CARDOSO DA SILVA e a Senhora AVANI LEÃO DE ARAUJO RODRIGUES, respectivamente, dois titulares e dois suplentes.
Normativo: Resolução Nº 207 de 15/10/2015
Art. 11. Os tribunais devem constituir, no prazo de 90 (noventa) dias, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, com envio de cópia do ato ao CNJ, observadas as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos:
I – implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação, em cooperação com as unidades de saúde;
II – fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de saúde;
III – atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
IV – promover, em cooperação com as unidades de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política;
V – auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;
VI – analisar e divulgar os resultados alcançados.
Art. 12. O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde deve ser composto, no mínimo, por 1 (um) magistrado de 1º grau, 1 (um) magistrado de 2º grau, o gestor da área de saúde e o gestor da área de gestão de pessoas.
Parágrafo único. Os tribunais adotarão as medidas necessárias para proporcionar aos membros desse Comitê condições adequadas ao desempenho de suas atribuições, facultada a designação de equipe de apoio às suas atividades.
PORTARIA Nº 1320/2019-GP, de 18/3/2019
I - Gleide Pereira de Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que o coordenará;
II – Homero Lamarão Neto, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;
III – Maria Lourdes Carneiro Lobato, Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
IV – Manoel de Christo Alves Neto, Psicólogo Coordenador de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
§ 1º O Tribunal adotará as medidas necessárias para proporcionar aos membros desse Comitê condições adequadas ao desempenho de suas atribuições.
§ 2º O Comitê será apoiado em suas atividades pelo Grupo Permanente de Trabalho, instituído pela portaria Nº 1321/2019-GP.
§ 3º O comitê poderá ter a participação das Entidades representativas de magistrados e servidores.
§ 4º O comitê contará com apoio técnico e jurídico das Secretarias Administrativas do TJPA, além de suporte institucional das demais unidades do TJPA.
§ 5º O Comitê poderá contar com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área correlata.
Normativo: RESOLUÇÃO Nº011/2010-GP.
Composição:
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS - Presidente da Comissão para Avaliação de Documentação e Coordenar o Comitê de Gestão Documental (Portaria nº 1309/2019-GP)
Membros: PORTARIA Nº 5693/2017-GP.
Art.2º O Comitê de Gestão Documental será integrado pelos servidores abaixo relacionados:
I- Marília Paulo Teles, matrícula n° 60267, representante da Secretaria de Informática;
II- Valéria Athayde Fontelles de Lima, matrícula n° 113123, representante da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças;
III- Manoela de Azevedo Pinheiro- matrícula 112968, representante da Secretaria de Administração;
IV- Pollyanna Pires, matrícula nº 82317, Diretora do Departamento de Documentação e Informação;
V- Bruno Rosa de Melo, matrícula n° 45180, representante da Coordenadoria dos Juizados Especiais;
VI- David da Cruz Gomes, matrícula n° 65056, Secretário Judiciário do Tribunal;
VII- Margareth Elleres Nascimento, matrícula n° 22519, Chefe da Central de Distribuição do 2º Grau;
VIII- Roseli Clécia Pereira Soares Couto, matrícula n° 25992, Chefe da Divisão de Distribuição de Feitos Cíveis;
IX- Renato Hugo Campelo Barroso, matrícula n°. 64793, Chefe da Unidade de Distribuição de Feitos Criminais.
PORTARIA Nº 831/2017-GP.
Dr. Homero Lamarão Neto – representante Titular
Dra. Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices – representante Suplente
PORTARIA Nº 3493/2019-GP.
I – Célia Regina de Lima Pinheiro, Desembargadora Vice-Presidente do TJPA - Coordenadora do Grupo;
II – Reijjane Ferreira de Oliveira, Juíza Auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA;
III – Maria de Lourdes Lobato, Secretária de Gestão de Pessoas do TJPA;
IV – Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski, Diretora do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do TJPA;
V – Valéria Fontelles Atayde de Lima, Coordenadora de Gestão Estratégica do TJPA;
VI – Riane Conceição Ferreira Freitas, Analista Judiciário do TJPA.
VII - Luciana da Costa Souza, Auxiliar Judiciário do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do TJPA
São objetivos do Comitê Deliberativo:
I – elaborar estudos e propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;
II – incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento e como expositoras em eventos institucionais;
III – promover, por meio da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, ações de educação e conscientização sobre a participação feminina no ambiente interno de trabalho;
IV – prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho.
PORTARIA Nº0353/2014-GP
Art. 1º Constituir a Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social, composta por 03 (três) Magistrados, 01 (um) servidor representante da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará – ESM/PA, e 01(um) servidor que será designado Secretário da Comissão.
Parágrafo Único. Os membros da comissão serão indicados pela Presidência e designados por meio de portaria.
Composição:
PORTARIA Nº 831/2019-GP
Coordenadora: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Membros:
Juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, Auxiliar da Vice-Presidência;
Juiz de Direito Lucas do Carmo de Jesus, Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela Auditoria Militar;
Paulo Victor Ramos Corrêa, representante da Escola Judicial do Poder Judiciário;
Manuela Teixeira Rezende Souza – Secretária.
Normativo: PORTARIA N° 3434/2017-GP
Composição:
PORTARIA N° 1263/2019-GP
Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA para exercer a função de coordenador da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado, sob a supervisão da Desembargadora Coordenadora do NUPEMEC DAHIL PARAENSE DE SOUZA;
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE para exercer a função de vice coordenador da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Pará, sob a supervisão da Desembargadora Coordenadora do
NUPEMEC DAHIL PARAENSE DE SOUZA;
Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO e a Juíza de Direito LUISA PADOAN, para auxiliarem os trabalhos da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Pará;
Art. 4º DESIGNAR os servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, GEYSA NAIANA DA SILVA RUFINO, mat. 121746, e PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA, mat. 2354-0 para que, na condição de voluntários, participem das atividades da Comissão Sistêmica como membros do Grupo de Apoio e Secretaria da Comissão, criados através do art. 5º, IV, da Portaria nº: 0752/2018-GP.
Art. 5º. DISPENSAR a participação dos membros LUCYAN VICTOR DE ALMEIDA CHAVES e WÂNIA ARAUJO GUIMARÃES, agradecendo pelos bons serviços prestados à Comissão e todo o suporte oferecido, sempre destacando que o trabalho desenvolvido pela Comissão Sistêmica do TJPA possui caráter voluntário, nos termos do art. 5º, IV, da portaria nº 0752/2018-GP
PORTARIA Nº 1184/2019-GP
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI para o biênio 2019/2021, abaixo relacionados:
1. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém (Presidente da CEJAI);
2. Desembargadora Diracy Nunes Alves, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior (VicePresidente);
3. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha (Membro);
4. Rubilene Silva Rosário, Juíza Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém (Secretária Executiva);
5. Mônica Maciel Soares Fonseca, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior (Membro);
6. Alessandro Ozanan, Juiz de Direito (Membro);
7. Vanderley de Oliveira Silva, Juiz de Direito (Membro).
Composição: Portaria nº 1506/2019-GP
I - Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que desempenhará a função de Coordenador do Grupo Gestor;
II - Geraldo Neves Leite, Juiz Auxiliar da Presidência;
III - José Antônio Ferreira Cavalcante, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém;
IV - Kátia Parente Sena, Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior;
V - Antonieta Maria Ferrari Mileo, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, à disposição da Coordenadoria dos Juizados Especiais;
VI - Caio Marco Berardo, Juiz de Direito titular da Vara de Execução Penal de Marabá;
VII - Diego Baptista Leitão, Secretário de Informática;
VIII - Bruno Rodrigues Cardoso, Coordenador de Aplicações da Secretaria de Informática;
IX - Mauricio Freitas Braga, Coordenador de Suporte Técnico da Secretaria de Informática;
X - Rodier Barata Ataíde, Promotor de Justiça representante do Ministério Público do Estado do Pará;
XI - André Martins Pereira, Defensor Público representante da Defensoria Pública do Estado do Pará;
XII - Lucas Prado Kizan, Advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;
XIII - Yan Yuri Ferreira Lima, Assessor Técnico;
XIV - Rodrigo Oliveira de Medeiros, Analista Judiciário da Secretaria da Informática;
XV - Marília Paulo Teles, Analista Judiciário da Secretaria da Informática, que exercerá a função de Secretária da Grupo Gestor.
Normativo: Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 233
Resolução nº 16, de 17 de outubro de 2018 - TJPA
Composição:
Portaria nº 2415/2019-GP, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Coordenador: Geraldo Neves Leite, Juiz Auxiliar da Presidência
Membros:
II - José Antônio Ferreira Cavalcante, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém;
III – Kátia Parente Sena, Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior;
IV - Nathyane Vilarindo de Loiola, representante da Secretaria Judiciária;
V - Natalia Pinto Barbalho, Coordenadora da Coordenadoria de Convênios e Contratos – representante da Secretaria de Adminsitração;
VI – Luiz Carlos Nascimento de Souza, membro da Comissão Permanente de Licitação;
VII - João Carlos Pinagé da Silva, representante da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças;
VIII – Marília Paulo Teles, representante da Secretaria de Informática;
IX - Walbert da Silva Monteiro, representante da Central de Comunicação Interna e de Apoio à Magistratura;
X - Maycon Jáderson Seabra da Rocha, representante da Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência;
XI - Charley Cardoso da Silva, Secretário do Fórum Cível de Belém, que exercerá a função de Secretário da Comissão.
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