Um total de 240 audiências de conciliação referentes a processos da 13ª Vara Cível de Belém estão agendadas para iniciarem a partir da próxima segunda-feira, 26, no Centro de Justiça e Resolução de Conflitos (Cejusc) Famaz, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As audiências ocorrerão entre os dias 26 e 30 de novembro e 3 a 7 de dezembro, das 8h30 às 17h30.
A ação visa atender o Plano de Gestão 2017-2019 do TJPA e a Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de estabelecer uma política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução cível, com adoção de medidas que visem otimizar a tramitação e reduzir a taxa de congestionamento dessas ações.
As audiências foram pré-agendadas pelo Cejusc-Famaz e as partes intimadas através do Diário de Justiça. O Centro de Conciliação fica na Av. Visconde de Souza Franco, 72 - Reduto. Segundo a juíza Ana Patrícia Nunes, coordenadora do Cejusc-Famaz, a conciliação é uma grande oportunidade para que se possa resolver pendências de execução cível de forma célere e econômica, porque diminui o tempo do processo.