Mutirão acelera processos nesta sexta, 2, e no dia 16
Com a necessidade de manter a cultura de baixa processual como fator primordial para melhoria e eficiência da prestação jurisdicional, diretores de secretaria das Varas do Poder Judiciário do Pará participarão, nesta sexta-feira, 16, no horário de 11h às 14h, do Esforço Concentrado de Impulso e Aceleração Processual em todo o Estado. As informações de feitos judiciais ajustados, movimentados e arquivados durante a fase do evento devem ser prestadas até a próxima terça-feira, 20, por meio deste link.
O objetivo do mutirão é impulsionar e acelerar os processos que careçam de expedição de atos, em especial os que se enquadrem nas fases que antecedem imediatamente a situação de baixa e a reclassificação de processos por classes e assuntos, de acordo com a Tabela de Classes do Conselho Nacional de Justiça.
Para isso, os diretores de secretaria direcionarão os esforços para a realização de atos de impulso oficial relacionados à baixa processual, a partir da análise de processos com pendência de cumprimento, de acordo com a listagem disponível nos sistemas Libra, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Projudi, por meio da emissão de relatórios gerenciais, e, sobretudo, por intermédio do painel Gestão Judiciária, disponível on-line no Portal Interno do TJPA. O esforço conjunto é necessário para melhorar o resultado da Taxa de Congestionamento e do Índice de Produtividade dos Magistrados, conforme critérios estabelecidos pelo CNJ.
O Esforço Concentrado de Impulso e Aceleração Processual é um trabalho preparatório para a Semana de Baixa Processual, que ocorrerá ao longo deste ano. Em 2017, ocorreram duas ações dessa natureza, no 1º grau e uma no 2º grau, resultando na baixa de mais de 60 mil processos.
Baixa Processual
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães explicou que é necessário o arquivamento processual virtualmente, pois, se não for feito, o processo ainda ficará sob a responsabilidade da unidade judiciária, por mais que o mesmo tenha sido concluído fisicamente. A magistrada esclarece que a ausência da baixa processual nos sistemas não permite visualizar o dado real de produtividade da unidade judiciária.
“Os processos já receberam sentenças, decisões e tiveram encaminhamentos físicos, mas continuam gerando dado estatístico para nós porque não tiveram a baixa virtual. Com isso, determinadas Varas atingem taxa de congestionamento acima daquilo que realmente existe na sua unidade judiciária pelo fato de não ter dado baixa virtual dos processos sob a sua responsabilidade”, observou.
A coordenadora do mutirão afirmou que a força-tarefa gera benefício para o Poder Judiciário e, principalmente, para a unidade judiciária que demonstra o trabalho desenvolvido em prol da prestação jurisdicional. “Hoje, o mundo virtual é quem nos dá a informação, é dele que tiramos a informação. Não somente nós, internamente, mas também externamente são retiradas as informações dos sistemas existentes no Poder Judiciário paraense. Para cada unidade judiciária será gerado um espelho real do serviço executado no dia a dia”, afirmou a desembargadora Luzia Nadja Nascimento.
Os Esforços Concentrados de Impulso e Aceleração Processual e de Semanas de Baixas fazem parte do Plano de Gestão 2017-2019, no que se refere ao macrodesafio do Poder Judiciário de Celeridade e Produtividade da Prestação Jurisdicional, sob coordenação do juiz Geraldo Leite e apoio do Grupo Gestor de Metas e Justiça em Números.