Na Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília, nos últimos dias 4 e 5, foram apresentados os resultados parciais de cumprimento das Metas Nacionais de 2017 e divulgado o relatório Justiça em Números 2017, referente ao ano base 2016, para debate dos resultados.
O relatório das Metas Nacionais divulgado pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) apontou o bom desempenho do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na Meta 1, que consiste em “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”, o Tribunal alcançou 91,16% no 1º grau e no 2° grau, 114,15% de julgamentos.
Na Meta 2 do CNJ, “Identificar e julgar até 31/12/2017, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”; o Poder Judiciário do Pará alcançou 78,87% no 1º grau e 99,16% no 2° grau.
Com relação à Meta 4 que tem o objetivo de “Identificar e julgar até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão”; o TJPA apresentou cumprimento de meta na proporção de 67,41% no 1º grau e 100,87% no 2° grau.
Na Meta 6, “Identificar e julgar até 31/12/2017, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º grau”; o Tribunal paraense alcançou no 1º grau, 51,66% e no 2° grau, 78,77%.
A programação contou, ainda, com painéis sobre temas relevantes ao Judiciário nacional e workshop na área de estatística. Representaram o Tribunal de Justiça do Pará a juíza Kátia Parente, gestora de Metas do TJPA, o juiz auxiliar da presidência, Lúcio Barreto Guerreiro, e o servidor Fábio Djan Oliveira de Lima, coordenador de estatística.