Seguindo o cronograma de viagens para acompanhar os trabalhos do Mês Estadual do Tribunal do Júri, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, que coordena a ação, esteve na última quarta-feira, 9, no município de Paragominas. Na ocasião, ela acompanhou o julgamento de José Ivanildo Saraiva de Souza, acusado de tentativa de homicídio contra Alexandre Vieira da Silva. José e Alexandre se desentenderam em um bar e acabaram se agredindo mutuamente. O Conselho de Sentença absolveu o acusado pelo crime.
Na terça-feira, 8, a desembargadora esteve no município de São Miguel do Guamá, onde acompanhou o júri de Geelison Silva Barata, acusado de matar Marcio Franco Nascimento de Souza por conta de uma rixa envolvendo drogas. Nesse julgamento, os jurados acataram a tese da defesa do réu de negativa de autoria, e ele foi absolvido. A expectativa do Mês Estadual do Tribunal do Júri é de que, durante esse mês de agosto, pelo menos 200 júris populares sejam realizados. “O objetivo da ação é avançar no cumprimento da meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar andamento aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida”, destacou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
Os júris são realizados em todas as Comarcas do Estado, incluindo as Varas únicas e as Varas com competência privativa do Tribunal do Júri. A força-tarefa visa dar cumprimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estipulada pelo CNJ, que tem o objetivo de julgar processos de crimes dolosos contra a vida. A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos é a gestora Estadual da Meta 4 Enasp/CNJ.
A ação está alinhada ao Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), biênio 2017-2019, no quesito “Iniciativa Estratégica: Aprimoramento da Aplicação dos Institutos Penais". O Mês Estadual do Tribunal do Júri conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).