11ª Vara Cível e a 2ª e 8ª Varas de Família se adequaram à nova estratégia
A 11ª Vara Cível e a 2ªe 8ª Varas de Família já concluíram o processo de padronização previsto no projeto Nova Estratégia de Produção (NEP), que abrange as Varas de Família e Cíveis da Comarca de Belém.
O Projeto de Padronização das Varas da Comarca de Belém se iniciou em junho de 2015, desenvolvido pela equipe de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Pará, junto às Varas de Fazenda Pública da capital, por meio de um diagnóstico das secretarias das respectivas Varas, concluindo-se que cada uma delas tinha um modo peculiar de trabalho e a padronização assegura mais segurança, eficiência e celeridade à tramitação dos processos.
A Portaria nº 2926/2016-GP, publicada na edição de 23 de junho do Diário da Justiça Eletrônico, regulamentou a implantação do projeto e estabeleceu um cronograma de atividades.
A padronização garante segurança, tratamento isonômico, equidade no trâmite processual e especialização dos servidores. A supervisão do projeto está sob a responsabilidade da desembargadora Maria Elvina Gemaque e do juiz Sílvio César Maria.
Coordenadora do projeto, a servidora Ana da Silva Melo Zoppé Brandão explica que a base da organização dos processos são os prazos. “Os processos serão revistos por dia, no prazo de 1 a 31, então, todos os dias saberemos os prazos que estão vencendo, porque no dia seguinte de trabalho, iremos movimentar os processos com prazos vencidos no dia anterior. Essa metodologia faz com que não haja atraso nas tramitações, além de trazer maior segurança jurídica aos jurisdicionados, uma vez que o advogado e defensor público não precisarão estar no balcão da Secretaria para que o processo seja movimentado”, diz ela.
COORDENADORIA
Na edição desta sexta-feira, 8, do Diário de Justiça Eletrônico, o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, institui a Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas das Serventias Judiciais do Poder Judiciário do Estado, vinculada e diretamente subordinada à Presidência do Tribunal de Justiça.
Segundo a portaria, a coordenadoria tem como objetivo precípuo a implantação da padronização das Serventias Judiciais em todo o Pará, a partir de cronograma a ser definido pela Presidência, e a realização de estudos de boas práticas de Secretarias Judiciárias.
A coordenadoria será composta por um coordenador, privativo do cargo de Diretor de Secretaria, com prejuízo das suas atribuições na Secretaria da Vara, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça; um Analista Judiciário - área/especialidade Direito; e um auxiliar Judiciário.