Reuniões virtuais definem iniciativas estratégicas e metas
A gestão do biênio 2021-2023, que tem à frente a desembargadora presidente Célia Regina de Lima Pinheiro, inaugurou novo ciclo de Planejamento Estratégico do Judiciário, com vigência até 2026. Para isso, magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário paraense têm participado de reuniões virtuais, sob a liderança da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Durante as oficinas remotas, o grupo de cada macrodesafio do Plano de Gestão bienal trabalha nas iniciativas estratégicas, elabora seus glossários, define metas e indicadores durante, em média, dois dias de debates. Segundo a Coordenadoria de Gestão Estratégica, as discussões têm como fundamento o material consolidado a partir do resultado de pesquisas e oficinas de planejamento realizadas por todo Estado que coletaram opiniões, tanto do público interno como externo, nos dois últimos anos.
De acordo com unidade de Gestão Estratégica do TJPA, as reuniões foram programadas para ocorrer ao longo dos meses de março e abril. Os resultados culminarão na edição de uma Resolução. A metodologia de participação plural sinaliza ao trabalho coletivo e à valorização da contribuição individual, que resultará em melhor desempenho.
Em abril, serão realizados encontros de planejamento com o grupo responsável pelos macrodesafios Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados; Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade; Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira; Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios; além da oficina de planejamento da Missão, Visão e Valores. Nesta semana, foram encerradas as reuniões dos macrodesafios Promoção da sustentabilidade e Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
No mês de março, as oficinas de planejamento se iniciaram pelos macrodesafios Garantia dos Direitos Fundamentais; Prevenção de Litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; e Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal.
Planejamento estratégico da Justiça
Alinhado ao Planejamento Estratégico nacional 2021-2026, o Plano de Gestão bienal do TJPA é consubstanciado pela Estratégia Nacional, editada pela Resolução n°. 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual todas as Cortes de Justiça do País devem customizar os 12 macrodesafios estabelecidos na normativa, por meio da definição de iniciativas estratégicas que reflitam a realidade local dos tribunais, bem como revisar a missão, visão e valores. O Plano do biênio 2021-2023 está alicerçado nos 12 macrodesafios, a partir de três perspectivas: sociedade, processos internos e aprendizado e crescimento.
Criado em 2004 para regular a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ recomendou, em 2007, que os Tribunais de todo o país criassem Núcleos de Estatística e Gestão Estratégica para monitorar os serviços prestados e estudar meios de melhorar a produtividade.
Em 2009, o CNJ coordenou o primeiro processo de planejamento estratégico nacional, estabelecendo diretrizes para todos os Tribunais. O primeiro plano cobriu o período de 2010 a 2014. A partir daí, estabeleceram-se metas nacionais para o Poder Judiciário, redefinidas a cada ano.
Em 2013, a partir da instituição da Rede de Governança Colaborativa, foi definido o Planejamento Estratégico do Judiciário nacional 2015-2020, com 11 macrodesafios que apontaram para três perspectivas: sociedade, processos internos e recursos. A partir delas, os tribunais elaboraram suas estratégias até o final da década. A rede é o foro instituído pelo CNJ para organizar a estratégia da gestão de forma integrada com cada segmento de Justiça ou região.