Encontro ocorreu na sede do TJPA nesta quinta-feira, 21
O Judiciário paraense discutiu, em uma reunião com representantes de órgãos da Execução Penal do Estado do Pará, a possibilidade de implementação de um projeto de monitoramento eletrônico no sistema carcerário do Estado. Presidido pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, Maria de Fátima Alves da Silva, o encontro, ocorrido nesta quinta-feira, na sede do Judiciário, reuniu o juiz da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso; os promotores de Justiça Edivar Cavalcante de Lima Júnior, Samir Jorge Dahas e José Maria Gomes dos Santos; o secretário extraordinário da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Jarbas Vasconcelos; a defensora pública Vanessa Santos Azevedo Araújo; a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Lilian Silva de Jesus; e o diretor da Administração Penitenciária e do Núcleo de Tecnologia da Informação, Ringo Alex Frias.
Indicado pela Susipe, o projeto designa em sua proposta inicial, que presos que estejam há 12 meses no regime semiaberto e exerçam trabalho formal, acompanhados pela Susipe, sejam remanejados para uma Casa Penal a ser escolhida, que funcionaria como um local de observação da conduta e da disciplina dos custodiados, para que, em seguida, possam ter um retorno social antecipado por meio da monitoração eletrônica. Os presos participantes do projeto continuariam a fazer parte do regime semiaberto, mas passariam a ser fiscalizados por monitoramento eletrônico. A proposta inicial apresentou o número de 226 presos a serem contemplados pelo monitoramento eletrônico.
Para a juíza Maria de Fátima Alves, a proposta poderá contribuir para a reintegração social de presos que cumprem pena no regime semiaberto. “Temos um universo de, aproximadamente, 1.700 presos no regime semiaberto. Alguns já passam o dia fora trabalhando e retornam só para pernoitar na casa penal. Existem presos no regime semiaberto, que possuem trabalho formal”, avaliou.
A magistrada informou também que a reunião ocorreu para que fossem levantados critérios dos presos que eventualmente serão monitorados, que serão avaliados posteriormente pelos órgãos, os quais apresentarão propostas e correções. Após a consolidação da proposta, será encaminhada à Presidência do TJPA, para deliberação e procedimentos legais.