Comarca aderiu à campanha Maio Laranja
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua aderiu à Campanha Maio Laranja e realizou, no último dia 17 de maio, uma ação educativa no Fórum da Comarca. O objetivo foi orientar o público frequentador do Judiciário, bem como servidores, sobre a prevenção ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. A atividade também foi em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida no sábado, dia 18. Diversas comarcas do Judiciário do Pará realizaram atividades alusivas à campanha e ao Dia Nacional de Combate a esse tipo de crime.
A atividade foi coordenada pela equipe multidisciplinar da 4ª Vara criminal, a qual tem como titular o juiz Eduardo Antonio Martins Teixeira. Na programação, foram distribuídos folderes, além de orientações sobre a prevenção à violência sexual e esclarecimentos sobre as maneiras de realizar denúncias nos casos suspeitos e/ou confirmados deste tipo de prática criminosa.
A campanha Maio Laranja é nacional, e visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema, que atinge milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2018 apontam que, entre 2011 e 2017, o Brasil registrou um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes.
Conforme o estudo do Ministério da Saúde, no referido período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. As informações dão conta ainda de que a maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. Na maioria dos casos, a violência é praticada mais de uma vez.