O promotor de Justiça Gilberto Valente Martins foi reconduzido, na noite da última quarta-feira, 10, ao cargo de procurador-geral de Justiça do Pará no biênio 2019-2021. Em solenidade que contou com a participação de várias autoridades nacionais e locais, no Teatro Maria Sylvia Nunes, o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tomou posse, anunciando que pretende trabalhar de forma integrada com outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para reforçar o combate à corrupção e às organizações criminosas. O presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, participou da cerimônia.
Na ocasião, o presidente do TJPA ressaltou que a parceria entre os dois órgãos fortalece os serviços jurídicos prestados à sociedade. "O Ministério Público é um braço da sociedade na Justiça. É um órgão parceiro-irmão do Tribunal. O Gilberto já veio de dois anos de mandato e conduziu o Ministério Público muito bem. Acredito que as atuações do Judiciário e do Ministério Público estão cada vez mais entrelaçadas, contribuindo para o crescimento do Estado. Nós só temos a crescer trabalhando juntos", afirmou o desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Em seu discurso, Gilberto Valente ressaltou o papel do órgão ministerial no combate à corrupção e ao crime organizado. “Ser membro do Ministério Público exige de todos coragem e destemor para enfrentar a criminalidade organizada dos tempos atuais, como o branqueamento de capitais, violência urbana, corrupção e as várias modalidades de organizações criminosas”, reforçou o procurador-geral. “Neste campo, não há espaço para o medo, a desídia, nem a omissão. É por essa razão que, na atualidade, nossa Instituição figura em posição privilegiada em elevado grau de credibilidade perante à sociedade”.
Ele salientou, ainda, os vários resultados positivos que o MPPA colheu nos últimos anos por atuar de forma integrada com outros órgãos no combate à corrupção. Gilberto Martins exemplificou o trabalho da Operação Perfuga, que tem contribuído para a recuperação de ativos e responsabilização de agentes públicos que cometeram crimes contra a administração na região do Baixo Amazonas. “Nada disso seria possível se não houvesse a participação do Judiciário, do Executivo, das cortes de contas e de outras instituições que têm trabalhado em conjunto com o Ministério Público”, disse Martins.
Também participaram da solenidade de posse autoridades como o governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Daniel Santos; a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; os desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre (decano da Corte de Justiça), José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Maria Edwiges Miranda Lobato, Luzia Nadja Guimarães Nascimento e Rosi Maria Gomes de Farias; além de magistrados ligados às Corregedorias e ao corpo diretivo do TJPA.
“É uma alegria muito grande estar participando desse momento. A expectativa que temos é de continuar a desenvolver esse trabalho conjunto que já vem sendo desenvolvido entre os dois órgãos. Agora é aprimorar”, afirmou a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro. Já o desembargador Milton Nobre destacou que a recondução de Gilberto Valente foi muito boa, considerando a experiência que o procurador já tem. "Incluindo a experiência nacional que teve, ele pode ajudar muito o Ministério Público do Estado a continuar crescendo, como já vem, somando com os antecessores dele”.
Recondução
Em 14 de dezembro de 2018, Gilberto Martins foi nomeado, pelo governador do Pará, para ser o procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Ele foi o mais votado na eleição interna do MPPA para a escolha do chefe da instituição. Gilberto obteve 274 votos e encabeçou a lista tríplice, que foi composta também pelo promotor de Justiça José Maria Costa Lima Júnior (250 votos) e pela procuradora de Justiça Cândida Nascimento (230).
Na condição de chefe do MPPA, Gilberto Martins terá pela frente a atribuição de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do MP, celebrar convênios de interesse do órgão e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.