Bagre e Oeiras do Pará receberam o projeto
O projeto Justiça Itinerante Fluvial, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), analisou 246 processos no período de 18 a 22 de março, quando se deslocou às cidades de Bagre e Oeiras do Pará, na região da ilha do Marajó. Dos processos analisados, resultaram 39 sentenças, 87 decisões interlocutórias, 14 audiências e 120 despachos.
Desenvolvido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA em parceria com a Caixa Econômica Federal, o projeto leva a prestação jurisdicional a localidades de difícil acesso da região, como Portel, Bagre, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Muaná e Melgaço.
Uma equipe de servidores do TJPA, coordenada pelo juiz Fabio Araújo Marçal, se deslocou até as comarcas no navio da Caixa Econômica, a fim de dar agilidade e andamento aos processos, por meio de prolatação de sentenças, decisões interlocutórias, despachos, realização de audiências e orientação jurídica aos jurisdicionados.
A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nazaré Gouveia, ressaltou que se faz imprescindível a continuação do Projeto Itinerante Fluvial na Mesorregião da Ilha do Marajó, enfatizando a importância do projeto como forma de dar apoio às Comarcas mais distantes da Capital, as quais têm maior carência.