Desembargador Teixeira do Rosário comporá Corte Eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 20, elegeu o desembargador José Maria Teixeira do Rosário para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na condição de membro substituto. O magistrado comporá o quadro de substitutos do TRE/PA na vaga deixada em aberto pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que passou à condição de membro efetivo, assumindo a Corregedoria e a Vice-Presidência da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021.
Ainda na sessão do Pleno desta quarta-feira, os desembargadores integrantes do Colegiado atenderam a pedido formulado pelo juiz Thiago Vinícius de Melo Quedas, da Comarca de Curionópolis, e autorizaram que o magistrado resida na Comarca de Parauapebas. O requerimento preencheu os requisitos estabelecidos na Resolução nº 22/2017, do TJPA, justificando os motivos pelos quais o magistrado alterará seu domicílio, e teve manifestação favorável da corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Nunes Alves, que apresentou relatório em sessão plenária.
Conforme a exposição da Corregedoria, a alteração de endereço do magistrado para uma comarca próxima da qual atua não resultará em qualquer prejuízo à função judicante e ao expediente forense, considerando que a distância entre a residência, em Parauapebas, e a sede da Comarca de Curionópolis é de aproximadamente 30 km, cujo percurso tem a duração média de 26 minutos.