Exame de DNA, Pai Presente e emissão de identidade foram oferecidos
A dona de casa Cleide Sueli Pantoja chegou à Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no sábado, 16, acompanhada da nora Jandila Mayra Baia e da neta de um ano de idade. Elas foram coletar amostras de sangue para o exame de DNA. A avó Cleide gostaria de incluir o nome do filho falecido na certidão de nascimento da neta.
"Meu filho e a Jandila tiveram ela (de um ano) e tem outra menina de três anos, que está registrada no nome dele também. Só que ele faleceu em 2017 e a mais nova não foi registrada. Ela vai crescer e exigir o nome dele, porque a outra tem. Acho importante, porque é um direito dela ter o nome do pai", afirmou a dona de casa.
Cleide e outras dezenas de pessoas participaram do projeto Sabadania, que, em sua primeira edição neste ano, ofereceu serviços gratuitos à população de emissão de carteira de identidade, cadastro de exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade pelo Programa Pai Presente e atendimentos no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Após uma conversa, a dona de casa Márcia Eliana Quaresma e o agente de portaria Adilson Martins Santos, que tiveram o relacionamento de aproximadamente nove anos, procuraram o 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para tentar o divórcio consensual. Eles estavam separados há cerca de três anos e não tinham bens a dividir.
O casal foi atendido pela mediadora do 2º Cejusc da Casa de Justiça e Cidadania. "Não teve burocracia e fomos bem atendidos. Conversamos e resolvemos sem briga e sem conflito a vinda até aqui", disse Márcia. "Nós já tínhamos conversado e entramos em acordo. Foi ótimo, porque foi rápido e sem burocracia", completou Adilson.
O 2º Cejusc disponibilizou ainda atendimentos aos interessados na área cível, tais como: alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, cobrança de dívida de qualquer natureza, despejo, dissolução de sociedade, renovatória de locação, revisional de aluguel. Também foram recebidas reclamações dos Juizados Especiais.
A coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania do TJPA, juíza Antonieta Ferrari Mileo, explicou que o projeto é mais um momento de aproximação entre o Poder Judiciário do Pará e o jurisdicionado. "É um trabalho que realizamos diariamente, como, por exemplo, o programa Pai Presente, orientação jurídica e outras parcerias que temos aqui. No entanto, sempre escolhemos um sábado para dar destaque ao trabalho desenvolvido. O Pai Presente, programa idealizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é o reconhecimento voluntário de paternidade. Não há presente maior para um filho do que ter sua paternidade, sua história e seus vínculos emocional e jurídico reconhecidos. O 2º Cejusc, por exemplo, também funciona diariamente. O centro atende o cidadão e trata adequadamente o conflito, buscando conciliar e evitar a judicialização", explicou a juíza.
O Sabadania também atendeu os interessados no Pai Presente, programa destinado àqueles que desejam reconhecer voluntariamente a paternidade. Para participar, foi necessário apresentar originais e cópias RG, CPF e comprovante de endereço atual com CEP, do pai e da mãe, e a certidão de nascimento do filho menor de 18 anos. Caso o reconhecimento de paternidade for de pessoa acima dos 18 anos, além dos documentos de pai e mãe, o(a) filho(a) maior deve apresentar também RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento e comprovante de endereço atualizado com CEP.
O rodoviário Aldenor Campos aproveitou a ação para renovar a carteira de identidade, que estava com a foto deteriorada. "Ações como essa são importante para quem não podem pagar pelo serviço. Soube da ação pela imprensa. Achei o atendimento rápido, disse. A emissão de carteira de identidade foi realizada em parceria com Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Civil, na qual ofertou 50 senhas.
Ainda nesta edição da Sabadania, o Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade de Belém (Fabel) auxilou os interessados em petições iniciais em ações que envolviam alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual, guarda, regulamentação de visitas, cobrança de dívida de qualquer natureza, despejo, dissolução de sociedade, renovatória de locação, revisional de aluguel e reclamações dos Juizados Especiais.
Balanço
A primeira edição do Sabadania neste ano registrou 153 atendimentos, sendo três reconhecimentos voluntários de paternidade pelo Pai Presente, 25 cadastros de exame de DNA, 14 coletas de exame de DNA, três atendimentos pelos 2º Cejusc, 33 orientações jurídicas, sete atendimentos pelo NPJ da Fabel, 50 carteiras de identidade e 17 informações diversas.