Campanha contra violência doméstica ocorrerá de 11 a 15 de março
A semana "Justiça pela Paz em Casa" chegará à 13ª edição no período de 11 a 15 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 do mesmo mês. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, desde março de 2015, desenvolve ações interdisciplinares para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam.
Durante a semana, a tramitação de processos relativos a crimes de violência de gênero é agilizada, mobilizando os operadores do direito para a realização de audiências e julgamentos, principalmente os referentes a feminicídios.
No âmbito do Judiciário paraense, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) é responsável pela execução da campanha.
As duas últimas edições da semana, ocorridas em agosto e novembro de 2018, movimentaram mais de 10 mil processos em todo o Estado. O esforço de magistrados e servidores das Varas de Violência Doméstica contra a Mulher resultou na realização de 409 audiências preliminares e mais de 971 audiências de instrução. Além disso, 3.399 despachos foram proferidos e 446 medidas protetivas aplicadas. Foram prolatadas 1.276 sentenças de conhecimento com mérito e 724 sentenças de conhecimento sem mérito.
Simultaneamente ao esforço das Varas, foi realizada uma programação educativa, com palestras em canteiros de obras, supermercados, instituições e escolas, além de material educativo sobre o assunto que foi distribuído.
A campanha ocorre em três edições anuais. A 14ª edição está programada para ocorrer de 19 a 23 de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e a 15ª edição, de 25 a 29 de novembro, por conta da celebração do o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, que ocorre no dia 25 de novembro.