Em ambas, o expediente forense foi restabelecido a partir de 2 de fevereiro
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargador Constantino Guerreiro, tornou público, nesta quarta-feira, pelo Diário de Justiça, a transferência de funcionamento de duas unidades judiciárias da Capital, a partir de 2 de fevereiro, data em que também se restabeleceu o expediente forense em ambas as unidades.
Os comunicados informam a magistrados, servidores, jurisdicionados e aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, a transferência do funcionamento da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal, em caráter excepcional e transitório, para a Avenida José Bonifácio, 1177, em São Brás, CEP - 66.063-010.
Também em caráter excepcional e transitório, a Turma Recursal dos Juizados Especiais foi transferida para a Avenida Nazaré, 582, esquina com a Travessa Rui Barbosa, em Nazaré.
As duas unidades judiciárias funcionavam antes no prédio da Avenida Tamandaré, cujo reboco da fachada caiu. O prédio está em obras.
A 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e Juventude, que também funcionavam no mesmo prédio, foram alocadas no térreo do Fórum Cível de Belém, localizado na rua Cel. Fontoura, s/n, Cidade Velha.
Nessas unidades, os prazos, audiências, recebimento de processo e atendimento ao público foram retomados ainda em janeiro deste ano.