Fiscalização abordou 500 adolescentes e crianças na Aldeia Amazônica
A fiscalização do comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no bairro da Pedreira, resultou na abordagem de 305 crianças e 244 adolescentes no período de 29 a 31 de janeiro. Entre as crianças, 81 foram encontradas desacompanhadas dos pais, e 22 adolescentes estavam acompanhados de adultos sem autorização e 53 estavam sozinhos. Nenhuma criança abordada foi encaminhada ao Conselho Tutelar. O chefe do comissariado, Francisco França, explicou que a fiscalização teve o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos de crianças e adolescentesque participaram do evento. “Eles têm direito de acesso à cultura, lazer, diversões e espetáculos, desde que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. É proibido para eles o uso de fantasias indecorosas ou sumárias. Eles também não podem trabalhar no evento e nem ser colocados em situação de vulnerabilidade, ingerindo bebidas alcoólicas e desfilando em carros alegóricos que comprometam a integridade física deles, como os de altura elevada, por exemplo”, ressaltou França. A operação contou com 66 agentes de proteção do Comissariado, coordenados por três comissários de justiça efetivos, que realizaram orientações aos pais, responsáveis e adultos abordados na fiscalização. A Portaria conjunta nº 006/2008, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, regulamenta a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios, incluídos o carnaval tradicional e o fora de época e apresentação de grupos folclóricos. De acordo com a Portaria nos artigos 4º e 5º, a participação de crianças em espetáculos públicos e seus ensaios somente é permitida se acompanhadas dos pais ou responsável legal, e adolescentes somente se acompanhados pelos pais ou responsável legal ou de pessoa maior de idade autorizada por estes, todos devidamente documentados. Confira, abaixo, o levantamento da fiscalização do Comissariado:Crianças abordadas 305 Crianças acompanhadas dos pais 224 Crianças desacompanhadas dos pais 81 Adolescentes abordados 244 Adolescentes acompanhados de adultos com autorização dos pais 169 Adolescentes acompanhados de adulto sem autorização 22 Adolescentes sozinhos 53 Crianças e adolescentes encontrados em trajes sumários 1 Crianças e adolescentes encaminhados ao conselho tutelar 0 |
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