Cerimônia ocorrerá no dia 10 de dezembro
Em alusão ao Dia da Justiça, celebrado no próximo sábado, 08 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorgará a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, em solenidade a ser realizada na segunda-feira, 10 de dezembro, sob a coordenação do presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A cerimônia ocorrerá a partir das 11 horas, no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do TJPA.
Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a Ordem do Mérito Judiciário homenageia técnicos, magistrados e personalidades por seus inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará. A escolha dos homenageados leva em conta sua “excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções”.
De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
A outorga da comenda foi publicada por meio da portaria Nº 6101/2018-GP, republicada por retificação na edição nº 6556/2018 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.
Outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução, a Ordem do Mérito Judiciário possui quatro graus que compõem a ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.
Graus
A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar;
A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação;
A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação;
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;
A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
Condecorados
Confira a lista das personalidades que serão condecoradas, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03 de dezembro de 2018.
I - GRÃ-CRUZ
LUIZ FUX - Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA - Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Justiça
MAURO LUÍS CAMPBELL MARQUES - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - General de Exército, Comandante Militar do Norte MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA - General de Exército
II - GRANDE OFICIAL
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO - Vice-Amirante Comandante do 4º Distrito Naval
III - COMENDADOR
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS - Brigadeiro do Ar Comandante da Ala 9 da Força Aérea Brasileira
LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES - Ten Cel QOPM Ajudante de Ordens do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
JOSÉ MIGUEL ALVES JÚNIOR - Analista Judiciário - Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
FRANCISCO CAETANO MILEO - Professor e Advogado
JOÃO CARLOS PEREIRA - Professor e Jornalista
WILTON DE QUEIROZ MOREIRA - Professor de História
IV - CAVALEIRO
JOSÉ NILSON MENDONÇA DO AMARAL - Sub Ten BM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
LUIS JORGE PEREIRA BARROSO - 3º Sgt PM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará