Equipe do TJPA estará no Mangueirão durante o Campeonato Paraense
A Coordenadoria dos Juizados Especiais inicia neste domingo, 31, as atividades do projeto Futebol com Justiça neste ano de 2016. Uma equipe formada pelo juiz Prócion Barreto Klautau e servidores do Judiciário, estarão presentes no Estádio Olímpico Edgar Proença, a partir das 15h, durante a abertura do Campeonato Paraense, no jogo entre o Clube do Remo e Águia de Marabá. O atendimento será prestado uma unidade móvel judiciária, e contará também com representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, parceiros do Judiciário no projeto.
O Futebol com Justiça integra o programa “Justiça em Movimento” e se dedica a medidas concretas de pacificação nos eventos esportivos de grande concentração popular. Além de fazer o pronto atendimento e agilizar a prestação jurisdicional, o projeto atua na punição de crimes praticados dentro ou nos arredores do estádio.
Após os atos de competência da Polícia Civil, os procedimentos são imediatamente encaminhados ao Judiciário. Realizado o procedimento previsto na Lei 9099/95, há uma celebração de transação penal, na qual o autor do fato (réu) assume obrigações consubstanciadas em medidas alternativas. Entre os crimes mais comuns, estão a venda de ingressos acima da tabela e a prática de vandalismo. A penalidade mais aplicada aos infratores é a proibição para frequentar estádios de futebol no Pará por um determinado período de tempo.
Implantado há três anos, o projeto é dirigido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Vania Fortes Bitar. O projeto estará presente em todos os eventos esportivos realizados no Estádio Olímpico com público estimado superior a 10 mil pessoas.