Em dois dias de trabalhos, o Mutirão de Conciliação da Fazenda Pública organizado pela Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça já soma 1.377 acordos homologados. Os resultados já alcançados são bastante satisfatórios, considerando que estão previstas 1.700 audiências para serem realizadas no período de 08 a 11 de outubro. Estão sendo apreciadas no Mutirão ações relativas à majoração de soldo e gratificação de risco de vida ajuizadas por policiais militares e bombeiros militares oficiais.
A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e auxiliar da Vara de Juizado Especial de Fazenda Pública durante o período do mutirão, considerou a ação produtiva. “Já foram formalizados, e incluídos no sistema PJe, 1.210 acordos que serão homologados pelos juízes da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. As partes, advogados e Poder Público estão vindo dispostos a conciliar, o que é muito bom”.
O Mutirão de Conciliação Militar foi organizado pela Seção de Direito Público do TJPA em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e a Procuradoria Geral do Estado. Cerca de 45 pessoas, entre conciliadores, servidores e magistrados, estão envolvidas na ação.