Trabalho incluiu ações penais em Redenção e Conceição do Araguaia
Um total de 52 processos de réus presos provisórios foram movimentados em atividades de mutirão de audiências coordenadas pelo juiz Haroldo Silva da Fonseca, envolvendo ações penais das comarcas de Redenção e de Conceição do Araguaia. No período de 15 a 19 de junho, foram interrogados 48 réus e ouvidas 102 testemunhas. As atividades do mutirão contaram com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador Ronaldo Valle.
Além de verificar a situação dos presos provisórios, algumas audiências resultaram no sentenciamento do processo. Foram prolatadas cinco sentenças de condenação e outras cinco de absolvição, além de emanadas seis sentenças de pronúncia (determinando que o réu seja submetido a julgamento popular em Tribunal do Júri); uma de impronúncia (considerando a inexistência de indícios que apontem o réu preso como autor ou coautor de crime de homicídio ou de tentativa de homicídio); e uma sentença desclassificatória. O mutirão resultou ainda em 16 liberdades concedidas (com emissão de alvará de soltura), e duas prisões mantidas. Foram finalizadas 31 audiências, e outras 21 tiveram novas datas definidas. Os processos apreciados no mutirão envolvem as práticas de crimes como tráfico, roubo, homicídio, estupro e ameaça.
De acordo com o desembargador Ronaldo Valle, o GMF está organizando para a 2ª quinzena de agosto deste ano, mais um mutirão de presos provisórios, nos moldes do que foi realizado em maio deste ano, quando foram avaliados cerca de 3.700 processos. Os resultados do primeiro mutirão de 2015 foram considerados positivos, com liberação provisória de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas na ocasião. O mutirão envolveu cerca de 130 unidades judiciárias em 97 comarcas do Pará.
Para ter direito à revogação da prisão, o detento não deve ter antecedentes criminais (não estar respondendo a outros processos penais), ter residência fixa, ocupação profissional na cidade onde responde ao crime, não ter cometido crimes do tipo hediondo, e não oferecer perigo à ordem pública. As atividades de mutirão são realizadas com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Superintendência do Sistema Penitenciário.