Partida entre Paysandu e Atlético (GO) ocorreu no Mangueirão
O Esporte com Justiça, projeto do Tribunal de Justiça do Pará que se propõe a garantir segurança e reduzir a violência nos eventos esportivos, não registrou ocorrência na última terça-feira, dia 30, durante a partida entre Paysandu e Atlético (GO), pela série B do Campeonato Brasileiro. O projeto atua no estádio Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, com público superior a 10 mil pessoas.
O juiz Prócion da Rocha atuou no Juizado Especial Itinerante. O ônibus permanece no estádio durante o jogo e exerce atividade judiciária regular, a bordo, para realizar audiências. A equipe do Juizado Especial do Torcedor é formada por um juiz, servidores do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, da Defensoria Pública do Pará e do Ministério Público do Pará. Sob a responsabilidade da Coordenadoria dos Juizados Especiais, o projeto, ligado ao programa “A Justiça vai aonde você está”, vai atuar em todos os jogos do Campeonato Paraense (Parazão), Copa Brasil, Copa Verde e Brasileirão “C e D”.
Implantado há dois anos, o Futebol com Justiça tem à frente, no biênio 2015-2016, a desembargadora Vania Valente Bitar, auxiliada pela juíza Ana Lúcia Bentes. O projeto atua na punição de crimes praticados dentro ou nos arredores do estádio. Após os atos de competência da Polícia Civil, os procedimentos são imediatamente encaminhados ao Judiciário. Realizado o procedimento previsto na Lei 9099/95, há uma celebração de transação penal, na qual o autor do fato (réu) assume obrigações relativas a medidas alternativas – no caso, perda do direito de comparecer ao Estádio durante determinado período. Desde 2013, foram registradas mais de 120 ocorrências.
Entre os crimes mais comuns, estão a venda de ingressos acima da tabela e a prática de vandalismo. O projeto estará presente em todos os eventos esportivos realizados no Estádio Olímpico com público superior a 10 mil pessoas.