Mudanças alteram site da Coordenadoria de Recursos Extraordinários
Os impactos do novo Código de Processo Civil no Judiciário serão abordados em Rodadas de Conversa que a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais do Tribunal de Justiça do Pará vai promover em agosto deste ano. A atividade vai envolver os juízos do 1º e 2º graus, e também representantes dos Juizados Especiais e da área administrativa do Judiciário.
De acordo com o coordenador da unidade, César Lobo, a proposta é alinhar as técnicas processuais da repercussão geral e do recurso repetitivo com as novas técnicas previstas no novo CPC, sobretudo a do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a da Assunção de Competência.
Site Reformulado - Para o melhor atendimento, a Coordenadoria reformulou todo o seu site, que está abrigado no Portal do TJPA http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Coordenadoria-de-Recursos-Extraordinarios-e-Especiais/279-Apresentacao.xhtml, dispondo de informações para o julgamento de teses jurídicas enfrentadas por julgadores e operadores do direito, além de divulgar os temas decididos sob a sistemática da repercussão geral e do recurso repetitivo.
Estão disponíveis também informações sobre o trabalho desenvolvido pelo TJPA acerca das diretrizes apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça estabelecidas no Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica (Resoluções nº 70/2009 e nº198/2014) para o período de 2015-2020, que estejam relacionadas com as técnicas processuais da repercussão geral e do recurso repetitivo. “Desse planejamento estratégico, emergiu o Macrodesafio da Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, desdobrando-se, por sua vez, em iniciativas estratégicas inseridas no Plano de Gestão do biênio 2015/2017 do TJPA. Essas iniciativas estão sendo postas em prática por meio de ações planejadas e monitoradas. Nossa unidade incorporou no expediente o esquema estratégico PDCA (PLAN, DO, CHEK, ACT) para desenvolver o trabalho, ou seja, planejando, executando, monitorando e avaliando as suas metas”, explicou Lobo.