Mutirão do Cejusc no Fórum Cível levou acordos a 30 processos
“Estou soltando fogos de alegria. É a primeira audiência e já houve acordo. Tudo foi resolvido. Estou saindo daqui muito feliz”, festejou o motorista Raimundo do Socorro Cunha, que estava há três anos esperando para resolver a guarda do filho de 11 anos. Raimundo explicou que criou o filho desde os dois anos de idade. Quando a criança completou 10 anos, a mãe ajuizou ação pedindo a guarda e pensão alimentícia. Na conciliação, ficou acordado que a criança ficará sob a guarda da mãe e que Raimundo se responsabilizará com os custos da educação, saúde e vestuário, ficando as demais despesas com a mãe. "Terei todos os direitos de pai, de conviver com meu filho", comemorou ele.
A conciliação de Raimundo ocorreu nesta sexta-feira, 22, no Fórum Cível de Belém, durante o 2º mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc) do Fórum Cível, especializado em buscar soluções para questões de família. A ação, cujo objetivo é agilizar os processos e diminuir o acervo das 7ª e 8ª Vara de Família de Belém, selecionou para audiências de conciliação 63 processos judiciais relacionados a divórcio, guarda de filhos e alimentos. Desse total, 30 processos chegaram a conciliação, o que representa quase 50% de acordos. A coordenadora do Cejusc, juíza Elvina Gemaque Taveira, avalia o resultado da ação como positivo diante da complexidade que envolve os casos de família.
“Nas conciliações de família, temos partes em conflito, muitas vezes, com um grau de vingança e ódio muito grande. Uma chega querendo tudo e a outra não quer dar nada. Temos que fazer a ponderação entre a necessidade e a possibilidade. Então, eu pergunto se tem proposta, se não tiver nós vamos ao diálogo para alcançar as duas partes que precisam sair satisfeitas da conciliação”, explicou a magistrada, que também é titular da 2ª Vara de Família e está respondendo pela 8ª Vara de Família.
Outro caso solucionado foi o das avós Jurema Carvalho e Celeste Brasil. Elas disputavam na justiça o direito de visita da neta de quatro anos de idade. Jurema, avó materna, com quem a criança mora, não concordava em deixar a criança ir até a casa de Celeste, avó paterna. Na audiência de conciliação elas decidiram que a neta irá passar a primeira semana de cada mês na casa da avó paterna. “A conversa é a melhor solução”, disse Jurema. O mutirão mobilizou todos os servidores das referidas Varas e do Cesjusc, e contou com o apoio da promotora Amélia Satomi Igarashi e de advogados.
Os acordos feitos pelas partes são homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença. Caso os acordos sejam descumpridos, a parte prejudicada pode pedir o cumprimento da decisão ao juiz.
Este já é o segundo mutirão realizado pelo Centro neste ano. O primeiro ocorreu em maio passado e selecionou 45 processos que também tramitavam na 8ª Vara de Família de Belém relacionados a divórcio, guarda de filhos e alimentos.
O próximo mutirão será em agosto deste ano. Aqueles que têm ações judiciais nas Varas de Família e querem o acordo, podem procurar o Cejusc que o processo será solicitado aos juízes das respectivas Varas para tentativa de conciliação.
O Cejusc atua em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver demandas de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o Judiciário. A ação atende à resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação, solucionando conflitos por meio do diálogo e evitando que se estendam por longos anos.