Júri durou dois dias no Fórum Criminal de Belém
O piloto da aviação civil Marcos Ano Bom Cabral Barbosa, 41 anos, acusado de matar por estrangulamento da esposa, Elza Cristiane Paes Barbosa, 24 anos, foi condenado a 23 anos de prisão, nesta terça-feira, 18, após dois dias de sessão do 3º Tribunal de Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma. O sentenciado vai apelar da decisão em liberdade. Ele ficou preso, na fase do inquérito policial, por 30 dias, mas foi colocado em liberdade por força de habeas corpus.
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de abril de 2003, no apartamento do casal, localizado no Condomínio Almirante Barroso, bairro Marco, em Belém.
A decisão acolheu a acusação sustentada pelo promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, que atua na promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém. O advogado Djalma Farias, habilitado pelo pai da vítima atuou como assistente de acusação, junto ao processo.
Sustenta a promotoria que o réu cometeu homicídio qualificado por motivo fútil, através de meio cruel, por estrangulamento, e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O motivo do crime, conforme a acusação, se deu pelo fato da vítima ter desistido de sair de casa com o marido por ter chegado após o combinado, e a vitima tinha saído antes com uma amiga. O piloto também foi acusado de agredir a esposa, que dois meses antes requereu separação judicial.
A defesa do réu foi formada pelos advogados César Ramos da Costa e Anete Denise Martins que sustentam a negativa de autoria. A alegação da defesa é de que a vítima teria cometido suicídio, mas a tese foi rejeitada pelos jurados. Entre os argumentos usados pela defesa para justificar o suicídio seria de que a jovem fazia uso de medicação para emagrecimento, contendo substância a base de diazedipino e anfetamina, que lhe causaram transtornos e a alucinações e que seria desaconselhável para pessoas com tendências suicidas.
Na noite anterior ao crime, a Elza saiu com uma amiga, ocasião em que teriam bebido, pois foi constatada na necropsia ingestão de pequena quantidade de álcool. Os advogados também alegaram, com base nas declarações do réu, que havia histórico de suicídios na família, e de que a vítima tentou contra sua própria vida em duas situações anteriores e que o marido chegou e socorreu a mulher com ajuda de uma babá.
A sessão de Júri iniciou segunda-feira, 17, com depoimentos de testemunhas da promotoria, seguidas pelas testemunhas da defesa. No total foram 12 depoimentos, que se estendeu por todo o primeiro dia. No segundo dia, os trabalhos do júri foram retomados com as informações prestadas por Luiz de Gonzaga Malcher, médico forense, contratado como assistente técnico da defesa do réu.
Por quase todo o dia e parte da tarde, o médico procurou responder às perguntas dos tribunos, inicialmente feitas pela defesa e em seguida pela promotoria, sempre emitindo parecer sobre informações relacionadas aos laudos do processo. Entre eles foram exaustivamente discutidos o primeiro laudo de necropsia feito pelos peritos do IML, no corpo da vítima, e por peritos da Policia Federal, além de laudo de levantamento de local também a cargo de peritos do IML da Policia Federal.
O médico Luiz de Gonzaga, que foi diretor do Instituto Médico Legal, esclareceu aos jurados as diferenças que ocorrem em casos de esganadura, estrangulamento e enforcamento e que no caso da esposa do piloto se tratou de enforcamento, indicando ter sido suicídio.
Nos depoimentos colhidos no primeiro dia, todas as testemunhas, pais e tias da vítima, declararam desconhecer que a vítima tomava medicação para emagrecimento, pois tinha compleição física compatível com sua estatura de 1,60 m, e que na sua família nunca houve histórico de suicídios, e desconhecem o alegado parentesco com as pessoas que teriam cometido suicídio.
Os familiares relataram em seus depoimentos histórico de violência doméstica que jovem sofria. E que a vitima casou por ter ficado grávida e por perdido a mãe na adolescência, queria criar o filho dentro de uma estrutura familiar, com pai e mãe presentes. O casmento durou pouco mais de dois anos. Meses antes de ser morta, a jovem que tinha registrado ocorrência de violência doméstica e requereu à justiça a separação de corpos por conta da agressividade do marido.
INTERROGATÓRIO
No interrogatório, o réu se declarou inocente e alegou que levava uma vida normal de casal com sua esposa. No dia anterior à morte de Elza, o piloto disse ter falado com ela durnate a tarde e combinaram sair na noite com amigos da aviação civil, para uma casa de shows na cidade. A versão do réu é de ele saiu para ir a um cinema com um dos amigos e a mulher foi ao médico ou dentista e após foi encontrar com amigos. O acusado disse que a vítima desistiu de acompanhá-lo por ter ficado aborrecida porque o marido demorou a retornar do bar onde se reunia com amigos.
O acusado disse, ainda, que ao retornar para casa, por volta das 2h do dia seguinte, encontrou a esposa enforcada no punho de uma rede, no quarto do casal. No outro quarto ao lado, estavam a babá Sue Anne e o filho da vítima de pouco mais de dois anos.
A babá afirmou que não ouviu e nem viu nada e só despertou com o patrão, que desesperado, tentou reanimar a mulher e pediu a para chamar um táxi. Ela permaneceu no apartamento com a criança e depois o levou para a casa de uma das tias da vitima.
O réu, disse ainda, que retirou os punhos da rede do pescoço da mulher e que tentou reanimá-la com respiração boca a boca, sem êxito. Resolveu então levá-la ao Pronto Socorro, embora sabendo que a jovem possuía plano de saúde privada do pai. Ao ser constatado que a mulher chegou morta, ele saiu do PSM no mesmo táxi e foi até a casa do pai. Ambos se sentiram mal e foram levados a uma clínica particular, onde permaneceram por toda a manhã.
Quando Marcos retornou para casa, a Polícia já estava com a intimação para comparecer à Delegacia, onde encontrou os familiares da vítima, que o acusaram de assassinar a mulher. O réu justificou que, por esse motivo, optou por não comparecer ao velório e nem no enterro da esposa e disse ter sido privado pelos familiares da mulher.