Sabadania vai oferecer exames de DNA, RG e atendimento jurídico
A Casa de Justiça e Cidadania e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Casa de Justiça) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizam no próximo sábado, 22, mais uma Sabadania. O evento acontece das 8h às 12h e promove atendimento gratuito a quem procurar os serviços oferecidos.
Serão disponibilizadas 80 senhas para emissão de primeira ou segunda via de cédulas de carteira de identidade. Os interessados devem levar os documentos originais de certidão de nascimento ou casamento atualizada; 2 fotos 3x4 recentes e idênticas, impressas, não digitais; inclusão do número do CPF e PIS, se houver; e comprovante de endereço atual com CEP - pode ser uma conta da Cosanpa, da Celpa, de telefone ou uma correspondência.
Aqueles que tiverem interesse em reconhecer voluntariamente a paternidade, podem participar do Projeto Pai Presente, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que também vai estar disponível na Sabadania. Basta levar originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço atual com CEP, do pai e da mãe, e a certidão de nascimento do filho menor. Se o reconhecimento for de paternidade de pessoa maior de idade, além desses documentos de pai e mãe, o filho maior deve apresentar também RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento e comprovante de endereço atual com CEP.
DNA
Quem não possui o nome do pai na certidão de nascimento ou de casamento, pode fazer coleta para realização de exame de DNA, bastando levar documentos originais e cópias do suposto pai e da mãe (RG, CPF e comprovante de endereço atual com CEP), e a certidão de nascimento do menor. Se a pessoa interessada em fazer exame de DNA para comprovação de paternidade for maior de idade, deve levar também originais e cópias de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada e comprovante de endereço atual com CEP.
Já para ações cíveis, o Cejusc - Casa de Justiça e os Núcleos de Prática Jurídica do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade de Belém (Fabel), que também prestam atendimento na Casa de Justiça e Cidadania, vão produzir petições inicias em ações de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual, guarda, regulamentação de visitas, cobrança de dívida de qualquer natureza, despejo, revisional de aluguel, dentre outras. É necessário levar originais e cópias de RG, CPF, de comprovante de endereço atual com CEP, certidão de casamento, certidão de nascimento do(s) filho(s) menor(es), ou certidão de casamento, se houver; relação de bens, se houver; certificado de propriedade de veículos, se houver.
Em caso de dúvidas, ou para obter informações adicionais, os interessados podem ligar para 3131-1600.
Serviço
Sabadania
Data: 22/09/2018
Horário: 8h às 12h
Local: Tv. Presidente Pernambuco, 415, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado, Batista Campos, Belém-PA.
NÃO ESQUEÇA DE LEVAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS.