Implantação do sistema ocorrerá nesta segunda-feira, 17
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje) será implantado no processamento de feitos criminais da Comarca de Igarapé-Açú, na próxima segunda-feira, 17. A implantação ocorre em parceria com a Polícia Civil, que está promovendo a integração entre os sistemas PJe e Sistema integrado de Segurança Pública (SISP), a fim de facilitar a comunicação dos feitos eletrônicos entre as instituições.
A Secretaria de Informática do Tribunal de justiça do Pará (TJPA) informa que, a partir de segunda-feira, os plantões Cível e Criminal na comarca ocorrerão exclusivamente pelo sistema PJe. No final de semana anterior à implantação (dias 15 e 16 de setembro), o plantão ainda permanece no sistema LIBRA para feitos criminais e no PJe para os feitos cíveis.
O cronograma de implantação do Pje foi aprovado em maio de 2018, e inclui a comarca de Igarapé-Açu no projeto piloto para o uso do PJe em feitos criminais, conforme prevê a Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fluxo criminal utilizado foi desenvolvido e homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com algumas alterações para a Comarca de Igarapé-Açú.