TJPA conquistou o terceiro lugar na categoria Magistrados
A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou a 3º colocação na 1ª Edição do Prêmio Fonaje de Boas Práticas, na categoria Magistrados do Sistema de Juizados, concedido ao juiz David Guilherme de Paiva Albano, durante a 43ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado em Macapá (AP). A prática premiada foi o programa “Acelerando o Cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça”, que trata da identificação e julgamento de processos mais antigos até 31 de dezembro de 2018.
A coordenadora do Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, participou das atividades do Fonaje, que debateu “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”, durante os dias 13, 14 e 15 de junho. A magistrada esteve acompanhada da juiz titular dos Juizados Especiais, Antonieta Ferrari Mileo, e da juíza Ana Lúcia Lynch, titular da 2ª vara do Juizado Especial Cível de Belém.
O presidente do Fonaje, Erick Linhares, explicou que a partir do tema principal foram abordados aspectos específicos do Sistema de Juizados Especiais. “Um dos principais vieses é a integração. Devemos cuidar da criminalidade de pequena monta do dia a dia com informalidade, mas com rapidez e eficácia. Assim, a polícia poderá se dedicar à investigação e à repressão da criminalidade mais violenta. Para isso, teremos que retomar temas como lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelas polícias Militar e Rodoviária Federal, dispensa de laudos e escolha de penas eficazes”, detalhou.
Os encontros do FONAJE são realizados de seis em seis meses e objetiva o intercâmbio de conhecimento e experiências entre juízes de todo o Brasil, que atuam no Sistema de Juizados Especiais e suas turmas recursais.
Instalado em 1997, o Fonaje tem como maiores objetivos: congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas turmas recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; e colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.