Os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Angela Alice Alves Tuma, votaram nesta segunda-feira, 18, pela condenação de Rodrigo da Silva Oliveira, conhecido como Júnior, pintor de paredes e ajudante de pedreiro de 27 anos de idade. Rodrigo Oliveira Foi condenado por autoria no homicídio de José Carlos de Aquino, de 33 anos de idade, desenhista.
A decisão do Conselho de Sentença acolheu, por maioria dos votos, a acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Rui de Almeida Barbosa.
A defesa do réu, promovida pelo defensor público Rafael Sarges, apresentou a tese de que o réu foi autor de homicídio privilegiado, conforme a versão apresentada pelo réu, o que implicaria em uma pena menor. O homicidio privilegiado ocorre quando o agente reage logo após injusta provocação da vítima.
Com base na decisão dos jurados a pena imposta ao condenado foi de 10 de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Por estar respondendo ao processo solto, a juíza concedeu ao condenado o direito de permanecer em liberdade até o julgamento do recurso de apelação.
Consta na peça acusatória que por volta das 3h, do dia 07/03/2014, réu e vítima se drogavam juntos e tiveram um desentendimento, pois, em outra ocasião, José Carlos de Aquino teria espancado o pai de Rodrigo Oliveira. Testemunhas que estavam próximas ao local relatam que o réu foi até sua casa, retornou armado de faca e atacou José Aquino, lhe causando 24 ferimentos que resultaram em sua morte.