A programação dos festejos de 185 anos da Comarca de Santarém foi encerrada oficialmente nesta sexta-feira, 15, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, com entrega de comendas e lançamento do selo comemorativo dos Correios. O desembargador vice-presidente, Leonardo de Noronha Tavares; a desembargadora Vânia Silveira; magistrados; servidores e comunidade santarena, também prestigiaram a cerimônia.
Desde o dia 8 de junho várias atividades judiciais e culturais vinham sendo desenvolvidas por magistrados e servidores da Comarca, ao comando do diretor do Fórum de Santarém, juiz Cosme Ferreira Neto. Na solenidade de hoje, antes da entrega das comendas, o diretor regional da Empresa Brasileira de Correios (EBCT), Erasmo Fernandes, lançou o selo comemorativo dos festejos que será distribuído mundialmente pela casa de filatelia, além de ser usado em correspondências.
O presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ao discursar no encerramento, revelou sua paixão por Santarém, Comarca onde iniciou sua carreira no início dos anos 1990, e citou vários trechos de poesias e músicas de autores locais. “É nesse contexto de fatos históricos e lembranças agradáveis, enriquecidas pelos ventos do progresso e consequentes demandas sociais, que se inicia a existência do Poder Judiciário em Santarém. Com este passeio sentimental pelas trilhas do passado e enaltecendo o quanto Santarém já é, a caminho de futuro cada vez mais promissor, o Poder Judiciário do Estado celebra a presença e atuação da Justiça, na específica atuação como bastião da cidadania”, afirmou o presidente.
Ricardo Nunes relembrou que a criação da Comarca aconteceu em 1833, e seu primeiro juiz foi o magistrado Joaquim Rodrigues de Souza. Na oportunidade, o presidente do TJPA ainda exaltou magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Comarca e afirmou que “continuarão recebendo os treinamentos e ferramentas necessárias a que também respondam, positiva e efetivamente aos deveres que nos competem, celebrando este natalício institucional com o compromisso de que as boas referências do passado, as ações do presente e o olhar no futuro constituem a garantia do direito a quem de direito”.
Em nome dos agraciados com a medalha desembargador Ermano Domingues do Couto, o juiz Silvio César Maria, destacou em seu discurso que os festejos do aniversário da Comarca foram realizados pela primeira vez há dez anos quando era diretor do Fórum, por sugestão de servidores, e que a proposta foi acatada pela então presidente do TJPA, Albanira Bemerguy, magistrada que também tinha iniciado sua carreira em Santarém. "A Justiça em Santarém só tem avançado e, por sua história, já deveria ser alçada à condição de 3ª Entrância", disse o juiz, que ressaltou que já existem estudos do Judiciário neste sentido.
O Coral Jus Cantanti, formado por servidores do Fórum de Santarém, cantou músicas santarenas durante a cerimônia.
Atividades
Apesar de encerrada oficialmente pela manhã, a programação do aniversário continuou à tarde com uma ação social da Vara de Violência Doméstica, na localidade de Cipoal, e no sábado, 16, será realizado um casamento comunitário de 70 casais em frente ao Centro Cultural João Fona, primeiro local de funcionamento do Judiciário. No final da tarde de sábado, ainda haverá um show cultural, promovido pela Prefeitura de Santarém, que dará início às comemorações dos 357 anos de fundação da cidade em 22 de junho.
Até o final do mês, uma exposição com a história da Comarca continuará no hall do 2º andar do Fórum de Justiça.
Agraciados
Foram condecorados com a medalha desembargador Ermano Domingues do Couto, as seguintes personalidades:
JUÍZES
- Silvio César dos Santos Maria (juiz santareno, ex-diretor do Fórum e presidente da Amepa – Associação dos Magistrados do Estado do Pará);
- Edite da Costa Pantoja (ex-juíza de Santarém, aposentada);
- Rômulo Nogueira de Brito (titular da 2ª Vara Criminal de Santarém);
- Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (titular da Infância e Juventude e diretora do Cejusc/STM);
- Gerson Marra Gomes (titular da Vara de Juizado Cível de Santarém);
SERVIDORES
- Agenor Oliveira de Sousa (oficial de Justiça. aposentado);
- Genildo Sousa Miranda (analista Judiciário/Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Santarém);
- Maria de Fátima Bentes de Sousa (Analista judiciária/Secretária geral administrativa do Fórum de Santarém);
- Sebastião José Fernandes Soares Filho (Analista Judiciário/Servidor do gabinete da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém);
CARTÓRIOS EXTRA-JUDICIAIS DE SANTARÉM
- Maria Amélia Albuquerque Sirotheau (escrevente juramentada do cartório do 1º Ofício);
- Maria do Carmo Bentes Vieira (in memoriam, escrevente juramentada do cartório do 2º Ofício);
- Déa de Mendonça Alho (in memoriam, escrevente juramentada do cartório do 3º Ofício);
OPERADORES DO DIREITO
- Giane de Andrade Bubola Lima (defensora pública);
- Luziana Barata Dantas (promotora pública);
- Antenor Rodrigues Lavor Filho (advogado);
- Jacirene Maria Façanha da Costa (advogada).