Unificação de Mandados está prevista em Provimento n. 02/2018
Com a participação dos desembargadores Corregedores de Justiça, juízes diretores dos Fóruns Criminal e Cível, juízes das varas e servidores da Justiça, e oficiais de justiça, será realizada nesta segunda-feira, 18, às 08h30, no auditório Agnano Lopes do Fórum Cível Belém, Cerimônia de instituição da Gestão Unificada das Centrais de Mandados dos Fóruns Criminal e Cível da Capital, que entra em vigor no dia 1º de julho.
Durante a cerimônia será implantado o zoneamento das áreas de atuação de cumprimento de mandados judiciais na Região Metropolitana de Belém, compreendendo 14 áreas. O Zoneamento está previsto em portaria a ser publicada na segunda-feira, 18.
A gestão unificada de mandados resultará na concentração e recebimento de mandados em uma única central. A Central funcionará inicialmente sob a gestão do diretor do Fórum Criminal e subgestão do diretor do Fórum Cível, de 01 de julho de 2018 a 01 de fevereiro de 2019.