Sete magistrados iniciaram, nesta segunda-feira, 21, o Curso de Formação Inicial de Juiz Substituto do Estado do Pará, que inicia com o Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Este módulo seguirá até a próxima sexta-feira, 25, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA), onde ocorre o curso. Durante a solenidade de abertura do curso, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Nunes Ferreira, deu boas vindas aos magistrados e ressaltou os desafios da profissão em Comarcas ainda desconhecidas para a maioria.
"Em Estados continentais, como o Pará, juízes e serventuários da Justiça têm uma necessidade adicional ao preparo intelectual e à cultura do direito, que é o conhecimento das peculiaridades de cada Comarca, ao mesmo tempo em que terão que estar assimilando os hábitos e as práticas típicas das culturas locais", destacou.
O presidente disse ainda que evento iniciado esta semana na Escola da Magistratura "contempla um significado altamente revelador das preocupações e lutas na atuação do Poder Judiciário, objetivando responder as demandas que lhe couber decidir".
Durante a solenidade, a diretora-geral da ENFAM, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que esse é só o primeiro passo de uma longa carreira na magistratura. "Os novos juízes podem pensar que já alcançaram um fim, porque conseguiram vencer um concurso muito difícil e hoje assumem uma carreira. Mas eu gostaria de dizer que este é apenas o começo de uma nova caminhada. Um começo de um aprendizado de como ser juiz. E o que espera a sociedade dos seus novos juízes".
PRÁTICA
De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, o objetivo do módulo nacional é dar aos juízes recém-ingressos condições para o exercício da profissão, principalmente na prática. "Vocês estão aqui com um cabedal de conhecimentos jurídicos invejáveis. Vocês poderiam nos dar aula sobre muitas questões jurídicas e de jurisprudência. O nosso propósito aqui é de acolhê-los e de tratar de temas que poderão ter uma utilidade real no exercício da magistratura, de suprir aquelas necessidades que talvez todos nós tenhamos quando chegamos na carreira de juiz. Vocês estão ingressando em uma tarefa extremamente honrosa e relevante, em um momento absolutamente especial para o Poder Judiciário, dada a situação do nosso país. Nós esperamos e acreditamos muito em vocês", disse na solenidade de abertura do curso.
O Módulo Nacional tem como base a Resolução nº 126/11, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução nº 2/2016, da ENFAM.
A mesa de abertura da selenidade foi integrada ainda pelo diretor-geral da ESM-PA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Célia de Lima Pinheiro. A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, que está à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, também prestigiou o evento.
Após a solenidade, a ministra Maria Thereza de Assis Moura; o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Friedmann Wendpap; o desembargador Eladio Lecey e o juiz Carl Olav Smith, que é secretário-geral da Enfam, participaram de uma dinâmica de interação junto com os novos magistrados.
Pela parte da tarde, os novos juízes participaram de uma roda de conversa com o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Friedmann Wendpap, que destacou a relevância da independência que o juiz tem que ter na hora de tomar as suas decisões.
De acordo com Wendpap, a independência é uma pré-condição da autoridade judicial e os novos juízes “não devem se contaminar pelos calores políticos”. Ele também destacou que a independência gera a polidoxia interna do Judiciário, ou seja, a pluralidade de opiniões e ideias. “O custo pessoal da independência é receber críticas por decisões que não irão agradar a todo mundo”.
Participam do curso seis juízes que tomaram posse no Poder Judiciário do Pará na última sexta-feira, 18, e mais um, empossado em turma anterior.