Jornada de Conciliação vai até 24 de maio no Fórum da Comarca
Eda de Souza Lima foi multada em R$373,00 pela concessionária de energia elétrica Celpa, por uma suposta ligação clandestina em sua casa. Ela ingressou nos Juizados Especiais para negociar com a empresa e tentar reverter a cobrança. O caso de Eda foi um dos 60 atendidos no primeiro dia da VIII Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento de Icoaraci, que de 21 a 24 de maio receberá apenas causas de Direito do Consumidor, e deve realizar o total de 240 audiências de conciliação nesses 4 dias.
Na mesa de conciliação, consumidora e empresa chegaram a um acordo. “Contestei porque não teria como fazer isso. Sou feirante e passo o dia fora trabalhando. Até meu nome estava errado no processo. Na mesa, anulamos o débito. Saí satisfeita porque não queria pagar por uma coisa que não fiz, e o fato de concordar ia me fazer admitir isso. E trabalho com tanto sacrifício para pagar esse valor indevido. Pelo menos foi resolvido”, disse Eda após a audiência de conciliação.
Casos como esse, de pendências e débitos com a Celpa, são os mais comuns no Juizado Especial de Icoaraci, como explica a juíza titular, Giovana de Cássia Santos Oliveira, que coordena o mutirão. “Hoje o que está congestionando mais este juizado é isso, cerca de 80% são casos da Celpa. Este mutirão tem o objetivo de trazer para datas mais próximas as audiências. Na realização de um mutirão desses, ganhamos o equivalente a dois meses na nossa pauta. É um avanço muito grande, o principal motivo é acelerar as audiências, trazer para mais próximo, na tentativa de fazer o juizado mais célere”, disse.
Segundo a magistrada, para o mutirão são selecionadas empresas que têm perfil conciliador, porque o objetivo é fazer acordos. Além da Celpa, as audiências tratam de pendências de telefonia, cobranças bancárias, cobranças de escolas.
A jornada faz parte do projeto Jornadas de Conciliação, Instrução e Julgamento, da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, que tem à frente a Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, como coordenadora.